O
encontro faz parte da programação da 19ª Reunião Ordinária do Conselho
das Cidades que acontecerá, no Auditório da Secid, nestas quinta (5) e
sexta-feira (6).
A Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promove, nesta quinta-feira
(5), o Encontro Estadual Cinco Anos do Programa Minha Casa Minha Vida no
Maranhão. O objetivo é avaliar o desempenho do Programa, no âmbito
estadual, e propor formas de aprimorar e ampliar as parcerias entre os
três entes federativos (União, Estado e municípios) e a Caixa Econômica
Federal.
O encontro faz parte da programação da 19ª Reunião Ordinária do
Conselho das Cidades que acontecerá, no Auditório da Secid, nestas
quinta (5) e sexta-feira (6), das 9h às 18h. O encontro reunirá agentes
financiadores dos programas de habitação de interesse social,
presidentes de associações, lideranças comunitárias, conselheiros das
cidades e representantes dos poderes público estadual e municipal.
Minha Casa Minha Vida
O secretario das Cidades e de Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha,
disse que, em apenas cinco anos, o programa transformou a vida de
milhares de brasileiros que sonhavam ter casa própria. O secretário
ressaltou que de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), elaborado com base na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o déficit habitacional brasileiro
está diminuindo. “A redução atingiu a média nacional de 6%. No Maranhão,
os resultados são ainda maiores, conseguimos reduzir em 10%. Isso é
muito bom, mas queremos ir além, precisamos avançar e superar as metas
estabelecidas no nosso Plano Estadual de Habitação de Interesse Social”,
destacou.
Plano Estadual
Hildo Rocha ressaltou que, o Plano Estadual de Habitação de Interesse
Social (PEHIS) prevê a redução de até 60% em dez anos (2013-2023).
“Para alcançarmos essa meta é necessário que haja um aprimoramento dos
programas, é preciso fortalecer as parcerias entre as três esferas do
governo. Esse encontro é o momento ideal para discutir essas questões”,
destacou Hildo Rocha.
Programação
A programação prevê palestras e debates acerca de temas como o
procedimentos e exigências técnicas e administrativas do PMCMV; produção
habitacional do PMCMV no Maranhão – municípios atendidos, unidades
habitacionais construídas, situação atual dos empreendimentos; e déficit
habitacional no Maranhão, o Programa Minha Casa Minha Vida e o Plano
Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS); O Papel do estado no
PMCMV, Assistência técnica aos municípios, planejamento regional e
adequação da produção habitacional ao déficit de moradia no Maranhão. Ao
final, serão apresentadas proposições para parcerias entre CEF, Secid e
municípios.
Na sexta-feira (6) haverá informes dos delegados do Maranhão e
conselheiros estaduais das cidades; retificação da eleição dos membros
do Concidades; avaliação da gestão 2011-2013 e proposições para a gestão
2014-2016, dentre outros assuntos.
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