PETI encerra atividades socioeducativas com êxito

 

Através da secretaria de Assistência Social, as atividades socioeducativas e recreativas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) serão encerradas nesta sexta-feira (13), a partir das 08:00 hs da manhã, no Ginásio Poliesportivo ao lado do Complexo Educacional do Ensino Fundamental (CEEF).

Os trabalhos de abertura destas atividades serão comandadas pela secretária de Assistência Social, Neuza Furtado Muniz, quando na oportunidade os alunos inscritos no referido programa receberão toda a assistência devida, conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), do governo federal em parceria com os Estados e Municípios brasileiros e com a participação da sociedade civil. O Programa articula retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda - prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família. 

Hoje, todas as políticas públicas sociais do governo federal estão sendo implementadas no município de Coroatá em toda a sua plenitude, cujos trabalhos são voltados para o atendimento que visa combater a vulnerabilidade social nos locais mais longínquos da região. A extensão de sua expansibilidade abrange tantos os povoados na zona rural quanto os bairros da sede.

O PETI está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviço de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetórias, articuladas com o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares, e monitoramento.