O
Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), entrega, nesta terça-feira (17), título comunitário
em Santa Quitéria, e cerca de 60 títulos de Domínio Individuais em Zé
Doca, na quarta-feira (18), a famílias remanescentes dos quilombolas.
Já
as comunidades quilombolas dos povoados Santana, no município de Santa
Rita, e Boqueirão, em Icatu, receberam do Governo do Estado, por
intermédio do Iterma, os títulos de Reconhecimento de Domínio
Comunitário, o documento definitivo de propriedade da terra, no fim de
semana.
Os
títulos, com força de escritura pública, foram entregues aos
presidentes das associações quilombolas de Santana, José dos Santos (com
uma área de 201 hectares) e Boqueirão, José da Silva Gomes (área de
1.637 hectares) que beneficiou 137 famílias. Participaram da solenidade o
presidente do Iterma, Luiz Alfredo, que no ato representou a
governadora Roseana Sarney, e o diretor de Recursos Fundiários, Luiz
Augusto Martins.
De
acordo com Luiz Alfredo, com os títulos, os moradores e integrantes das
associações de remanescentes de quilombos contempladas podem participar
dos programas do Governo Federal que tratam de benefícios destinados a
agricultores familiares e comunidades quilombolas. O presidente do
Iterma destacou que de 2011 até dezembro de 2013, foram entregues 27
títulos comunitários de propriedade das terras ocupadas por
remanescentes das comunidades dos quilombos. “Até 2010, apenas 23
títulos semelhantes foram entregues durante toda a história do
Maranhão”, afirmou.
Também
participaram do ato de entrega dos títulos, lideranças comunitárias
rurais e o representante da comunidade de Santana, “seu” José dos
Santos, que se disse recompensado pelo trabalho que teve ao lado de
todos os moradores, para que recebesse o título. "É uma conquista.
Agora, buscaremos outras melhorias, como a construção de casas e
investimento no setor”, disse ele.
O
diretor de Recursos Fundiários de Iterma, Luiz Augusto, lembrou que
essas terras estão incorporadas ao patrimônio do estado, com matrículas
nos cartórios de registro de imóveis de Santa Rita e Icatu. “Todos os
procedimentos administrativos para identificação, o reconhecimento, a
delimitação, a demarcação e a titulação definitiva das terras ocupadas
por remanescentes quilombolas estão de acordo com o Decreto nº 4.887, de
20 de novembro de 2003, da Presidência da República”, informou.
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