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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Em Coroatá os “blogs” de oposição estão cada vez mais desacreditados!

Como se pode observar a cada dia a oposição em Coroatá fica mais desnorteada diante do belíssimo trabalho empreendido pela Prefeita Teresa Murad (PMDB) em apenas um ano de governo à frente da Administração Municipal.

Sem saber mais como criticar, a estratégia agora é inventar, manipular e tentar distorcer as informações visando enganar constantemente a população.

Em mais um ato de completo desespero um tal “blog” informa que a Administração Municipal gastará 9 milhões em passagens aéreas. Quanta estupidez!
 
Como mostra as imagens abaixo, a maldosa oposição se aproveita de um simples erro de digitação para tentar ludibriar a população. Veja que o no próprio site do TCE consta a correção logo abaixo da publicação errada, mais os oposicionistas postaram apenas a publicação errada, escondendo assim a correta informação.

Aqui vimos as duas publicações, Errada e a Correta



Já aqui a observação informando a correção

Clique nas imagens para ampliar.
 
Veja que o valor correto e de R$ 95.628,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais). Valor este também presente no Edital (item 1.2) disponível no próprio site do TCE.
 
Vale lembrar que esta é a 2ª vez que o referido “blog” pratica a mesma artimanha, sendo logo em seguida desmascarado por este blog. Reveja o post Pura Maldade!
 
É assim que age aqueles que passaram oito anos enganando a população e ainda hoje tentam de toda forma continuar enganando. Só que mentira tem pernas curtas e em Coroatá não há mais vez para esse tipo de gente.

 

AVISO


O Departamento Municipal de Trânsito avisa a todos que estará desligando temporariamente os semáforos instalados nas proximidades do Banco do Brasil e da ponte que dá acesso a Tresidela. O motivo do desligamento é a instalação de dois novos semáforos, o que implicará na interligação de todo sistema de sinalização eletrônica. O departamento avisa ainda que o sistema de sinalização semafórica voltará a funcionar normalmente na próxima sexta feira (03/01/14).

Departamento Municipal de Trânsito
Prefeitura de Coroatá
Coroatá de todos nós

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Lá vem Flávio Dino descendo a ladeira

Luis Fernando é o candidato que mais cresceu nas pesquisas
Luis Fernando é o candidato que mais cresceu nas pesquisas
Para desespero da oposição, o pré-candidato a governador Flávio Dino continua caindo nas pesquisas desde que o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, teve o nome lançado para entrar na disputa.
Candidato a governador assim que perdeu a eleição para Roseana Sarney no primeiro turno, em 2010, o presidente da Embratur vinha sozinho na disputa.
Pesquisa do Instituto Amostragem, contratado pelo Jornal Pequeno, apontava que Dino saltou em abril de 2012 de 54,23% para 61,99. Naquele mesmo período Luís Fernando, conforme a mesma empresa, aparecia com míseros 1,62%. A festança no terreiro dos comunistas era farra mesmo. Ou melhor: favas contadas.
De lá pra cá o cenário começou a mudar. Flavio Dino começou a cair do pedestal e Luís Fernando veio crescendo e assustando os que dialogavam nos quatro cantos do Maranhão levando a vitória do comunista no primeiro turno. E com folga.
Antes de encerrar o ano de 2013, o instituto Conceito fez um último levantamento deste ano. Para surpresa dos que cantavam vitória antes do tempo, Dino desceu para 53,4%. Pela mesma pesquisa, Luís Fernando chegou com 20,5%.
Prevendo a reação e performance de Luís Fernando nas pesquisas, a turma da oposição saiu espalhando pelo Maranhão que o secretário de Infraestrutura teria desistido de ser candidato e que seu nome seria trocado pelo chefe da Casa Civil, João Abreu, boato desfeito em seguida.
Com exceção da Escutec, todos os institutos que realizaram pesquisas até agora são ligados direta ou indiretamente ao presidente da Embratur.
No Palácio dos Leões a expectativa é de que a disputa esteja equilibrada a partir de junho e a virada será aguardada para quando iniciar o horário eleitoral na TV.

Luís Fernando tem o que mostrar, desde o período em que foi considerado o melhor prefeito do Brasil e pelos postos públicos por onde passou.

Com início da atuação da PM, clima é de tranquilidade nos presídios de São Luís


A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que, desde o início da atuação dos militares, nesta sexta-feira (27), o clima está sendo de tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de São Luís. A presença dos policiais também alterou alguns procedimentos da rotina interna das unidades. As vistorias nas celas estão sendo feitas com mais frequência e as medidas de segurança estão ainda mais rigorosas. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios.
A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo departamento, que está sob o comando de um oficial da Policia Militar, passa a integrar o organograma funcional do sistema carcerário, reforçando o trabalho já realizado pelas Diretorias Geral e Administrativa.
A Diretoria de Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de empresa especializada que prestam serviço nas unidades.
Medidas
Essa é mais uma medida do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP), para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.
Uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também está acompanhando os trabalhos nos presídios.
Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo recursos da ordem de R$ 131 milhões na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.
O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá. Outros dois presídios, construídos com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ) nos municípios de Imperatriz e São Luiz Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.
Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.
O Governo do Maranhão reafirma que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

Flávio Dino cai e Luis Fernando cresce entre eleitores mais adultos…


Eleitorado maranhense que acompanha o cenário há mais tempo tem observado a diferença da habilidade de fazer política do pré-candidato Luis Fernando Silva em relação ao seu adversário, Flávio Dino. Foto: Reprodução
Luis Fernando: forte penetração entre eleitores mais maduros (Imagem: Atual7)
Com forte tendência militância estudantil, o chefão comunista tem seu cacife eleitoral maior entre os eleitores até 24 anos. Ele perde votos à medida que a população amadurece. Luis Fernando Silva se consolida entre eleitores com mais idade
O chefão comunista Flávio Dino sempre foi caracterizado por uma postura de militante estudantil em sua maneira de fazer política. sta relação fica mais evidente agora com os números do Instituto Conceito, divulgados ontem.
http://3.bp.blogspot.com/-cNQeJLA_Uxs/Uj-nZgNcYWI/AAAAAAAAQLg/6Op1if1T-zY/s1600/Fl%C3%A1vio+Dino.JPG
Dino: política e discurso para estudantes
Dino tem maior força eleitoral exatamente entre os eleitores da chamada idade colegial, entre 0s 16 e 24 anos.
São jovens, geralmente ainda em idade estudantil, cheios de questionamentos e com as características formas milagrosas para mudar o mundo e ser “contra tudo o que aí está” – e que se expressa basicamente pelas redes sociais de Internet, canal preferido de Dino e seus aliados mais próximos
Já entre os eleitores mais maduros, geralmente com profissão e estilo de vida consolidados, o chefão comunista não tem tanto apelo assim.
De fato, Dino ainda lidera a corrida eleitoral em São Luís, mas perde terreno pesquisa após pesquisa, enquanto o candidato do PMDB avança sistematicamente a cada levantamento.
No início do ano, Dino levaria a eleição maranhense em primeiro turno, com quase 70% das intenções de voto. Hoje, seu maior percentual gira em torno de 53%, no limite do 2º Turno.
A queda brusca mostra que os eleitores da faixa etária mais característica do comunista – a estudantil – não tem força suficiente para mantê-lo no topo das pesquisas.
E este dado pode significar muita coisa em outubro de 2014…

Do Fantástico Causador do acidente que levar a morte ou invalidez vai ser processado e, se condenado, o INSS vai cobrar dele a pensão da vítima ou da família.

O INSS quer que os motoristas que causem acidentes banquem, do próprio bolso, a pensão por morte ou invalidez das vítimas. A reportagem especial deste domingo (29), sobre o custo dos acidentes nas estradas, é de Édson Ferraz e Lúcio Alves.
O centro de controle do Distrito Federal recebe mais um chamado numa manhã de sábado. Médico e enfermeiro são despachados de helicóptero ao local do acidente e encontram uma cena, infelizmente, bastante comum nas estradas e ruas brasileiras: motorista aparentemente embriagado, sem cinto de segurança, mas sem nenhum outro sinal de gravidade.
Foi uma batida entre dois carros em uma pista molhada. A situação do outro motorista é mais grave. Depois do atendimento, os dois são levados de ambulância para um hospital – não foi preciso usar o helicóptero.
BR-163, Mato Grosso do Sul. Um carro ultrapassa em um trecho perigoso, obrigando o carro da equipe do Fantástico a ir para o acostamento. Outro carro cruza a pista na estrada movimentada.
São flagrantes de irresponsabilidade que estão sendo monitorados naquele trecho da rodovia, inclusive pelo ar – mas os motoristas não sabem disso. Como o de um carro branco, que ultrapassa um caminhão quando outro vem no sentido contrário.
Já o motorista de uma caminhonete também se arrisca e coloca vidas em risco. Ele passa por três veículos em um trecho de faixa contínua, que indica ultrapassagem proibida. Ele comete mais uma irregularidade, passando por um caminhão em local não permitido. Só que a infração está sendo monitorada pela Polícia Rodoviária Federal em uma operação especial que também usa helicóptero para flagrar maus motoristas nas estradas federais.
A operação faz parte de uma pesquisa inédita no país. O objetivo é avaliar o comportamento do motorista brasileiro. Depois de parar o carro e dar orientações de segurança, a Polícia Rodoviária monitora como ele vai dirigir ao longo dos próximos 20 quilômetros.
A operação ainda é uma experiência e está sendo feita somente em trechos da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Primeiro, um motorista é parado ao acaso em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Os documentos são verificados e ele recebe recomendações de segurança. Em seguida, é liberado.
O motorista segue viagem. Logo atrás vai um policial, em um carro sem identificação da Polícia Rodoviária, que leva também a equipe do Fantástico. Em pouco tempo, o motorista comete a primeira irregularidade.
“Em menos de cinco quilômetros ele já fez uma ultrapassagem em faixa contínua”, diz o policial.
Pelo rádio, a descrição do carro é passada aos policiais que estão no próximo posto da polícia, junto com a orientação para ser parado.
O carro é parado no posto, e o motorista é confrontado pelo policial.
Policial: Você foi parado ali atrás pela Polícia Rodoviária Federal?

Motorista: Já fui parado hoje, sim.
Policial: Você cometeu alguma infração de lá para cá?
Motorista: Não.

Policial: Só que eu tenho que informar que nossa equipe flagrou você cometendo ultrapassagens em local proibido.

Motorista: Eu não tinha visto. Não tinha reparado nisso.

O motorista da caminhonete também tinha recebido orientação da polícia.
“Não faça ultrapassagem em local proibido. Não exceda a velocidade da via e vai com Deus”, diz a policial.
Não adiantou nada. Ele é parado novamente e, como o outro motorista, nega ter cometido a infração.
Policial: Não ultrapassou na faixa contínua?

Motorista: Não.
Fantástico: Por que o senhor não seguiu a recomendação?
Motorista: Eu nem percebi.

Os dois motoristas vão perder sete pontos na carteira e pagar multa de R$ 190, mas podem recorrer.
Por sorte, durante a operação acompanhada pelo Fantástico, nenhum motorista provocou um acidente. Em 2012, cerca de 8,6 mil pessoas morreram em acidentes nas estradas federais.
No trânsito como um todo, são 43 mil mortos por ano. São mortes que poderiam ser evitadas. Junto com os feridos graves, levam sofrimento a milhares de pessoas e custam muito caro ao país.
“Nós estimamos que a sociedade tem que arcar com um custo na ordem de R$ 40 bilhões por ano”, aponta Carlos Henrique de Carvalho, técnico do Ipea.
O cálculo faz parte de um estudo chamado Custos de Acidente de Trânsito no Brasil, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, um órgão do Governo Federal.
“O principal de componente de custo desses acidentes de trânsito é a perda de produção, ou seja, quando a pessoa, no auge da sua vida profissional, perde a vida ou vem a sofrer uma lesão permanente”, explica o técnico.
O serviço aeromédico é uma parceria que existe há sete anos entre o Samu e a Polícia Rodoviária Federal. Funciona em apenas quatro cidades. Cada uma faz cerca de cem atendimentos por mês. O custo de cada atendimento é de R$ 5 mil por hora, pagos pelo contribuinte. As internações por acidente custam ao Ministério da Saúde mais de R$ 200 milhões.
Em 2002, o Brasil tinha 33 mil pessoas com invalidez permanente por causa do trânsito. Em 2012, eram 352 mil.
“O custo social é muito grande, e a gente precisa realmente trabalhar para que a gente possa diminuir isso”, afirma Maria Alice Nascimento Souza, diretora-geral da PRF.
Lucas, de 19 anos, é um desses pensionistas. Foi atropelado há nove anos quando saía da escola. Teve traumatismo craniano e perdeu os movimentos do lado direito do corpo.
“Ele não falava, ele não sorria, ele não comia, ele simplesmente mexia o olho para o lado esquerdo e para o lado direito”, conta a mãe de Lucas, Elisângela Teles.
Ele vem se tratando em uma clínica especializada em Goiânia com despesas pagas pelo governo. Anda com dificuldade e não tem força no braço direito. Não consegue emprego. E conta com uma pensão de R$ 678 por mês paga pelo INSS.
A mãe de Lucas diz que a motorista causadora do acidente nunca ofereceu ajuda: “Ninguém atropela porque quer. Mas a questão de ser humano, de ser solidário, isso é uma questão de querer. E ela não foi, ela nunca ligou nem para saber se tinha sobrevivido ao acidente”.
Para diminuir as despesas com acidentes e fazer o motorista pensar duas vezes antes de colocar vidas em risco, o INSS firmou um acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
“Eu acredito muito no efeito pedagógico da dor no bolso. Então se as pessoas pagam pelos seus erros, outras pessoas também vão entender que, se cometerem delito semelhante, vão também pagar o mesmo preço”, ressalta o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales.
A Polícia Federal põe à disposição do INSS todos os registros sobre acidentes em estradas federais. O causador do acidente que levar a morte ou invalidez vai ser processado e, se condenado, o INSS vai cobrar dele a pensão da vítima ou da família da vítima.
Em 2011, em Natal, Andson Alves da Silva dirigia embriagado e sem habilitação, quando perdeu o controle do carro e atingiu o veículo de uma funerária.  O motorista José Nilson Xavier, de 30 anos, morreu na hora. Deixou a mulher e um filho de 10 anos.
“Destruiu minha família. Fica uma saudade, uma falta”, conta a viúva, Maria Alcina.
Dona Maria Alcina e o filho do casal recebem, por mês, R$ 820 de pensão do INSS.
O caso de Natal é o único do país onde já houve sentença condenatória, em duas instâncias. A Justiça já decidiu que Andson terá que ressarcir o INSS pela pensão paga à família da vítima. O valor passa de R$ 500 mil. Ainda cabe recurso.
O cálculo levou em conta a expectativa de vida da viúva, que é quem recebe o benefício. Dona Maria Alcina Ferreira da Silva  tem 34 anos. Hoje, a expectativa de vida da mulher brasileira é de 78 anos de idade.
Procuramos Andson em Currais Novos, cidade onde mora, no interior do Rio Grande do Norte.
Por telefone, falamos com ele, que não quis comentar a decisão da Justiça. “Nunca tive a intenção de sofrer um acidente, nem de perder o controle do carro. É uma coisa que me traz muito sofrimento, falar sobre o acidente”, disse.

Fantástico: E se o motorista infrator não tiver condições financeiras para pagar essa dívida?

Lindolfo Neto de Olvieira, presidente do INSS: Ele vai ter o seu nome inscrito nos órgãos de controle de crédito, ele vai ficar impedido de comprar a crédito na praça, ele vai ficar inclusive impedido de exercer alguns cargos públicos até que quite seu débito.

“Eu vejo como uma medida muito boa, salutar. Sob o ponto de vista jurídico, é perfeitamente possível. Quem sofre danos, doloso ou culposo de terceiros, tem direito buscar reparação pelo que pagou pelo ato desse terceiro”, avalia o ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Simplício Araújo defende que presos do MA não voltem para cadeia após indulto de Natal

Deputado federal maranhense usou sua conta pessoal no Twitter para defender que presos permaneçam foragidos.

Atual7
Deu a louca! Deputado federal pela parte da oposição ligada ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, resolveu partir pra queda de braço com o seu inimigo político Domingos Dutra, mesmo partido, até na defesa do bem-estar dos presidiários do Maranhão.

‘MUSO’ DOS PRESIDIÁRIOS Simplício Araújo defende que presos permaneçam foragidos por causa da violência dentro das cadeias do Maranhão. 
Se em passado recente o ex-petista de Saco da Almas defendeu regalias como alimentação preparada por nutricionistas, artigo de higiene como creme hidrante e condicionador de cabelo e remuneração para todos os presos, o traidor de Marina Silva foi mais longe, e defendeu que os presos 63 presos considerados foragidos pela Justiça do Maranhão não voltem para a prisão, após o indulto de Natal.
Pelo menos é o que dá para se entender claramente nos dois questionamentos feitos por Simplício Araújo, no final da manhã desta segunda-feira (30), que, apenas para fazer oposição ao governo Roseana Sarney, perguntou aos seus seguidores no microblogging se eles voltariam para a prisão ‘onde se violam mulheres e filhas de presos em ambientes coletivos’, segundo denúncia do juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins, coordenador do grupo que fiscaliza penitenciárias no País.
Confira os tweets do deputado federal maranhense:
Após relatar problema vivido pela Administração Penitenciária do Maranhão, deputado pergunta se alguém voltaria para a prisão. Foto: Reprodução / Twitter
SALVE-SE QUEM PUDER! Após relatar problema vivido pela Administração Penitenciária do Maranhão, deputado pergunta se alguém voltaria para a prisão. Foto: Reprodução / Twitter

Prefeita Teresa Murad garante pagamento do novo salário mínimo aos servidores municipais e abono aos profissionais do magistério da educação

Pleno da Câmara votou a favor do Projeto de Lei nº 040/2013, que oficializa de forma legal o pagamento do abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede de ensino municipal. Foram contabilizados 9 votos favoráveis pela sua aprovação. Enquanto que, o Projeto de Lei nº039/2013 garante de uma vez por todas, o pagamaento do novo mínimo aos servidores municipais. Após ambos os projetos de lei forem sancionados, a lei será publicada  pela Prefeita Teresa Murad (PMDB). O referido pagamento do abono salarial dar-se-á em duas parcelas proporcionais aos atuais vencimentos salariais, respectivamente, aos que vêm recebendo os docentes em folha. O novo salário mínimo será pago aos servidores, a partir de 01 de janeiro de 2014. Conforme, o reajuste concedido pelo Governo Federal que é na ordem de 6,78%. O novo valor do salário mínimo que passa a ser pago é de R$ 724,00.  E não congelado, como afirmava os vereadores de oposição e a mídia quatrocentona marrom de Coroatá. Quebraram a cara!!!
 
Pagamento em duas parcelas
 
A primeira parcela será paga dia 30 de dezembro de 2013 e a segunda parcela paga no final do mês de janeiro de 2014. O repasse para o pagamento da segunda parcela, é condicionado à complementação do recurso enviado pela União, relativo ao exercício financeiro do ano de 2013, conforme desembolsa a Portaria Interministerial de nº 16 de 17 de dezembro de 2013. Previsto no Anexo II, da respectiva portaria baixada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que regula o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
 
O pagamento do abono representa um ganho histórico jamais visto pelos docentes do magistério da educação básica de Coroatá. Que agora podem contar com o devido abono após o período trabalhado. De forma coerente e transparente a Prefeita Teresa Murad utiliza-se de um expediente que obedece aos princípios da administração pública, estabelecidos no Art. 37, da Constituição da Federal.
 
Oposição paga mico
 
Durante a discussão do projeto, os vereadores de oposição tentaram obstruir a votação dos Projetos de Lei nºs 039 e 040/2013. De forma excrescente alegaram que no passado os respectivos profissionais da educação básica tinham direitos líquidos, certos e mantidos pelo então gestor municipal e pelo ex-secretário, Odair José. Que hoje, está condenado pela Justiça a devolver esses mesmos recursos que em sua época não fez o devido pagamento devido como era para ser efetuado. 'Data venia', de forma respeitosa com qual principia a lei ora argumentada, de acordo com os extratos bancários que foram mostrados pelo vereador RibaMaia (PSC), líder de governo. O que é fato comprovado! Sem delongas, nem mirongas do kabuletê!!!
 
Vide tabela abaixo sobre pagamento do abono, de acordo com a situação de cada profissional da educação.


Parabéns, docentes do magistério da educação básica da rede de ensino pública municipal!!!

Lei eleitoral restringe ações de agente público a partir de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.
Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais e neste caso a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstos no orçamento do exercício anterior.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais na medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.
Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.
Funcionalismo - Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ação que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.
Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos.
A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.
Publicidade - Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta.
A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Seduc entregará 15 mil tablets educacionais a professores de ensino médio


Professores que estão em atividades de sala de aula no ensino médio da rede pública estadual do Maranhão estão recebendo tablets educacionais com o objetivo de colaborar para a melhoria da prática pedagógica. Ao todo, serão entregues pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) 15.171 aparelhos em todo o estado.
 A ação faz parte do cronograma de distribuição dos aparelhos, adquiridos por meio do Programa Nacional de Tecnologias Educacionais (Proinfo). Nesta semana, o Estado recebeu 7.520 tablets, para serem entregues aos professores do ensino médio.
Ao receber o aparelho, o professor passa por uma capacitação ministrada pela Supervisão de Tecnologia Educacional da Seduc, que visa familiarizar o docente com a nova ferramenta educacional. A capacitação tem como objetivo orientar os professores sobre as funcionalidades do aparelho, bem como propor estratégias pedagógicas para inserção no cotidiano da sala de aula.
"O foco central é a auto-formação dos nossos professores, possibilitando o acesso à tecnologia, além de servir como ferramenta de ensino-aprendizagem para os alunos", destacou o secretário Pedro Fernandes.
A formadora do Núcleo de Tecnologias Educacionais (NTE) da Seduc, Suelma Paixão, explica a funcionalidade técnica da ferramenta para os professores. "Com o tablet educacional, o professor terá acesso direto aos portais de educação e aplicativos para o uso profissional, além da inserção à cultura digital", ressalta.
"Acho importante, porque possibilita a integração do professor ao mundo digital e facilita o trabalho em sala de aula", comentou o professor de Filosofia e Sociologia, do Colégio Militar, Rogério Andrade.
A orientação é que o aparelho deverá ser usado exclusivamente em atividades relacionadas à instituição, como pesquisas e auxílio durante as aulas. "Em uma sociedade que caminha para utilização plena das plataformas digitais, o professor e a sala de aula não podem ficar defasados. O tablet vai me auxiliar no planejamento das aulas, na exposição de conteúdos e na utilização do sistema de gestão da Seduc", avaliou a professora de matemática do Liceu, Renata Ferreira, ao receber o equipamento.
O tablet educacional, com acesso à internet sem fio, traz aplicativos desenvolvidos para a educação. O equipamento dos docentes funciona com sistema operacional android, tem memória RAM de 512MB, tela LCD de sete polegadas, microfone, alto-falantes, câmera integrada e capacidade para armazenar até 16GB em arquivos.

Proinfo Integrado - O uso de tablets no ensino público é uma das ações do Proinfo Integrado, programa de formação voltada para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos tecnológicos nas escolas e à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais.
Foram pré-requisitos para definir a distribuição de tablets: ser escola urbana de ensino médio, ter internet banda larga, laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e rede sem fio (wi-fi).

domingo, 29 de dezembro de 2013

Unidades prisionais pré-fabricadas em concreto chegam a Coroatá


Dentro de um prazo previsto para ser entregue entre quatro a seis meses à população, a fim de reforçar a segurança do município de Coroatá e região. Chegaram neste sábado (28), as primeiras unidades prisionais pré-fabricadas em concreto que serão utilizadas na montagem da nova cadeia pública municipal.


As unidades prisionais pré-fabricadas em concreto, totalizam 28 celas, 20 passarelas que abrigarão a cerca de 221 detentos. Em média oito presos por cada unidade prisional. Distribuídas da seguinte forma: 208 vagas coletivas, 12 vagas disciplinares e 01 vaga para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). 


Informações técnicas

Segundo o engenheiro responsável pela obra, Nilton Castor, cada unidade pré-fabricada prisional tem a capacidade de suportar impactos de até 80 Megapascal (MPA). Essa medida é usada principalmente para a medição da pressão faixa mais alta à qual suportará às altas explosões. Isto é, significa na tradução da linguagem técnica de engenharia moderna, a capacidade máxima para suportar as grandes explosões em casos de atentados por parte dos presos no vislumbre para empreender fugas destas unidades. Todas as paredes são em concreto puro, além de receberem um revestimento de altíssima qualidade de um material de grande resistência não revelado pelo engenheiro da obra. 

Projeto de Lei nº 39/2013 retroage lei anterior para cargos comissionados e contratados, e garante pagamento do novo Salário Mínimo a todos os servidores muncipais

Ao contrário daquilo que está sendo alardeado por toda a cidade de Coroatá, unicamente, pelos vereadores de opsoição e com o apoio de uma boa parte da imprensa local escrita, falada, televisiva e nas redes sociais, que também, são contrários ao atual Governo Municipal. Tornam-se os agentes disseminadores do mal-caráter, da levianidade e da calunioso distorção dos fatos e, que, vêm concomitantemente trabalhando no intuito de macular, conflituar, confundir e, ao mesmo tempo, implantar na consciência coletiva da população coroataense. A ideia fixa de uma grande mentira, ora criada e vendida por eles mesmos, quando todos juntos afirmam inconteste num mal orquestrado tubo de ensaio do laboratório do mal, comentários do tipo, "suposto" "provável" congelamento de salários dos servidores municipais no âmbito geral. O que não é verdade! No entanto, o que não se pode deixar de dizer que, os mesmos estão agindo de forma mal-intencionada, malévola e, acima de tudo, de forma sorrateiramente e irresponsavelmente, a fim de lograrem êxitos com a finalidade de obter dividendos político-eleitoreiros. Esse é o primeiro ponto desta "estória" mal-contada.
 
Contrarrazões
 
Pelo visto, ficou de forma bem clara que, os incautos vereadores de oposição e a grande midiática quatrocentona marrom aluíram-se somente ao que consta à mensagem do Poder Executivo. Quanto ao que está escrito no conteúdo, no teor do projeto em si. Esqueceram-se por completo de analisar e avaliar o que deveria ser votado e contrarrazoado dentro da coerência política. Isto é, para não chamá-los de burros pelo conjunto de patacoadas e asneiras que estão a propagar pela cidade de Coroatá! Lembram daquela charge em que seis jegues no passado rodeavam uma moita de capim??? Pois é! Agora, são quatro jegues e uma besta disputando a mesma moita por um pedaço de capim!!!
 
Salário Mínimo é mantido e garantido a todos os servidores
 
A bem da verdade, da normalidade, e para a tranquilidade de todos os servidores municipais, em momento algum, o projeto de lei posto em discussão pelo pleno daquela Augusta Casa, propunha congelar os salários dos servidores. O respectivo projeto de lei que foi obstruído pelos vereadores de oposição, garante sim, o pagamento do salário mínimo reajustado na sua totalidade, principalmente, quanto ao percentual recém-reajustado que é o de 6,78%. Que eleva-o dos atuais R$ 678,00, para o atual valor a ser pago que é de R$ 724,00, quando passa a viger a partir de 1 de janeiro de 2014, e dar-se-á o seu pagamento efetivo no final do mês do mesmo ano a todos os servidores municipais, que percebem o referido valor do salário mínimo, instituído pelo próprio Governo Federal e garantido pela Constituição Federal, conforme prevê em seu Art. 7º, que "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social". 
 
Transparência e responsabilidade
 
O Poder Executivo Municipal  sob hipótese alguma jamais tomaria uma atitude insana e contraventora como tinham o costume de fazer na gestão passada, que viesse de encontro e contra os princípios constitucionais, porque estaria passivo de ser interpelado por uma Ação Civil Pública (ACP), com obrigação e responsabilidade por danos causados aos servidores promovida pelos Agentes Ministeriais e em seguida, citado para o cumprimento da Lei Magna via Justiça. Até porque, o projeto rever e anula somente valores que voltariam a ser pagos, anteriormente, para os cargos comissionados e contratados que ultrapassariam o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 (LRF), de 04 de maio de 2000. Que é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. A referida lei estabelece a transparência e o percentual de até 54% para o comprometimento da folha de pagamentos. 
 
Portanto, o referido Projeto de Lei nº 39/2013, não avilta, nem usurpa o direito dos servidores, mas garante o empregos de todos. O projeto apenas prorroga o prazo e reduz o efeito da lei anterior que diminuiu em 25% o valor dos salários para os cargos comissionados e contratados e proíbe toda e qualquer outra modalidade de reajuste para os mesmos. Com exceção do salário mínimo, que terá o devido reajuste nacional, tendo como objeto, reafirma-se: a preservação do emprego de todos os servidores municipais com seus respectivos salários pagos em dia. Ou seja, que vem sendo cumprido e obedecendo a um cronograma de pagamentos, pontualmente!!!
 
Resenha do blog
 
Agora, no que tange os cargos comissionados e os contratados é muito simples, fácil e rápido de entender ao refazer-se os cálculos matemáticos! Para o bom entendedor meia palavra basta. O cargo comissionado é um cargo comissionado como outro qualquer que pode variar o seu pagamento. Que poderá ser pago ao preço de R$ 100,00 a R$ 1 milhão. Aceita quem quiser o valor a ser proposto, pago e recebido por quem se propõe a pagá-lo. Enquanto que, os contratados veem de forma bem aclarada no bojo do próprio contrato as suas cláusulas pétreas e bilaterais. Se os valores em ambos os casos não puderam ser pagos... Antes uma pomba bem segura entre os dedos das mãos do que duas voando sobre vossas cabeças!!!

Secretário Luis Fernando se desdobra entre trabalho e política


Poucos pré-candidatos ao Palácio dos Leões, na história política recente do Maranhão, trabalharam tanto como Luis Fernando Silva (PMDB), secretário de Estado Infraestrutura. Ao longo de dezembro, por exemplo, ele cumpriu uma agenda de trabalho que o levou a mais de uma dezena de municípios em todas as regiões do estado e a uma série de compromissos políticos nos quais conversou com líderes dos mais diferentes partidos da base governista e dos que podem vir a integrar esse grupo partidário.

Na seara governista, Luis Fernando confirma a fama de trabalhador, perfil no qual se juntam o gestor que planeja e o que executa com a mesma eficiência. Não tem hora nem dia, podendo ser encontrado em reunião com sua equipe no seu gabinete na Sinfra, como também pode ser visto inspecionando uma obra no interior de um município longínquo, como pode estar inaugurando um trecho de rodovia asfaltada em qualquer região do Maranhão.
Essa fama de “pegar firme no batente” não é de agora. Vem desde quando ele assumiu suas primeiras funções públicas, e se consolidou durante o mandato de prefeito de São José de Ribamar - durante seis anos ele não tirou folga nem nos fins de semana. Naquele período, quando não estava nas ruas inspecionando obras, estava no gabinete despachando com seus auxiliares ou em Brasília brigando por recursos.
O seu dia a dia está mais atribulado agora que caminha na direção do Palácio dos Leões como o nome escolhido pelo PMDB e avalizado pela governadora Roseana Sarney para sucedê-la no comando do Governo do Estado. Agora, Luis Fernando Silva dedica a maior parte do seu tempo à execução do Programa Viva Maranhão, com ênfase no programa rodoviário que em poucos meses interligará por asfalto todas as sedes municipais do Maranhão, e o que sobra é dedicado às articulações políticas - até agora todas bem-sucedidas. E a corrida será intensificada a partir de agora, com a progressiva inversão.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O temor que Luis Fernando desperta na oposição…

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Luis Fernando tem preparo e experiência administrativa
Blog do Marco D'Eça


A oposição que gravita em torno do chefão comunista Flávio Dino jamais imaginou que o secretário Luis Fernando Silva (PMDB) pudesse entrar o ano eleitoral de 2014 como candidato consolidado ao Governo do Estado.

O peemedebista tem hoje mais de 20% de média de intenções de voto no estado, e já a ameaça a liderança de Dino até nos dois principais redutos oposicionistas – São Luís e Imperatriz.

Isso tem levado ao desespero os satélites que gravitam em torno do chefão e sua claque na imprensa, que vêem agora uma eleição que julgavam ganha correr riscos iminentes à medida que se aproxima o pleito.

Por isso a ordem é desqualificar  Luis Fernando.

Se não podem fazê-lo baseado no seu perfil – já que o histórico de ex-prefeito com excelente aprovação, gestor público correto e honesto, sem manchas no currículo os impede – o fazem tentando minimizar sua candidatura.

Tudo por que Flávio Dino se arrepia diante da possibilidade de enfrentar o peemedebista olho no olho, cara a cara, durante a campanha que se avizinha.

Flávio Dino torceu até o último momento para que o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) fosse outro. Seria mais fácil o debate, já que o comunista poderia se apresentar como o novo, a mudança, diante de um candidato tradicional, já conhecido pela forte ligação com o que a oposição chama de Oligarquia.

Mas Dino deu com os burros n’água.

E terá que enfrentar um candidato mais preparado que ele, mais competente que ele, mais  honesto que ele e , principalmente, já testado como gestor público e aprovado pela população, coisa que ele nunca foi.

Além disso, Luis Fernando traz consigo a mesma marca da mudança, da renovação, mas com o acréscimo da experiência testada e aprovada.

E é isso que causa o terror no chefe comunista e sua claque, que vêem a diferença entre um e outro cair drasticamente à medida que a população vai se dando conta de quem é quem.

Não há mais como diminuir a candidatura de Luis Fernando; não há mais como impedi-lo de ser candidato.
Flávio Dino terá que enfrentá-lo no debate eleitoral, trema ou não diante desta possibilidade.

E criar factóides para tentar tirar  Luis Fernando do páreo só mostrará o tamanho do terror oposicionista.

É simples assim…

Bomba, bomba e bomba! Flávio Dino recebe apoio do Palácio do Planalto para ser candidato ao Senado

Roseana Sarney e Flávio Dino
Roseana Sarney e Flávio Dino
Blog do Luís Pablo

Tudo indica que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), deve ser mesmo candidato à vaga ao Senado Federal em 2014.
Isso mesmo!
Nos bastidores da oposição o grupo comunista já iniciou a conversa com alguns prefeitos aliados sobre a desistência de Dino ao governo do Maranhão.
Tudo porque as engenharias políticas traçadas pelo Palácio do Planalto tem como objetivo apoiar Flávio Dino ao Senado.
O próprio comunista, inclusive, já teria aceitado o acordo feito pelo PT, através do presidente Ruy Falcão, que já agendou sua vinda ao Maranhão para acertar os detalhes com Flávio Dino.

PSDC declara apoio a Luis Fernando…

luis fernando no encontro do psdc
                          
O PSDC integra a lista de 17 partidos que já compõem a aliança em torno da candidatura do secretário de infraestrutura Luis Fernado Silva (PMDB).

O apoio foi oficializado mês passado, com a presença do presidente nacional da legenda, José Maria Eymael, em encontro com o candidato e a governo adora Roseana Sarney (PMDB).

- Recebi todas as informações sobre o candidato e tive a convicção de que tratar-se de um legítimo representante das convicções ideológicas do PSDC - afirmou Eymael, que veio para a convenção dos presidentes regionais da legenda.

Com a posição definida, o PSDC se junta ao PSL como legenda oficialmente alinmhada à candidatura de Luis Fernando.

No evento, o secretário foi tratado como “próximo governador do Maranhão”…

Governo reafirma compromisso em reestabelecer a normalidade no sistema prisional

Sistema prisional terá reforço de sete novos presídios em Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá. Os recursos são no valor de R$ 131 milhões.
*
NOTA - O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

‘Dispensa de Licitação’

Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago).  Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.

Medidas

A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que  o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.

SES discute atendimento de pacientes oncológicos em Teresina

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (SMS) participarão de uma reunião na primeira quinzena de janeiro para redefinir o atendimento de pacientes oncológicos maranhenses na capital do Piauí. O assunto foi discutido na segunda-feira (23) em São Luís, sob a coordenação do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

O secretário municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes esteve acompanhado do gerente de Regulação, José Hércules Cunha e da gerente executiva de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do órgão municipal, Alduina Monteiro, quando informou a José Márcio Leite que a rede de serviços municipais de saúde de Teresina não tem mais capacidade instalada para atender a demanda gerada pelo envio de pacientes oncológicos do Maranhão.

De acordo com Noé Fortes, a rede pública de saúde da capital piauiense sofre um estrangulamento criado pela redução do número de unidades de saúde, e principalmente pela carência de leitos. “O Hospital São Marcos, nossa principal referência para atendimento ao paciente oncológico, está trabalhando acima de seu limite, e por isso, como medida emergencial, temos a necessidade de suspender o atendimento a novos pacientes oriundos do Maranhão, até segunda ordem”, alerta ele, explicando que as 38 pessoas que atualmente estão internadas no hospital vão continuar recebendo tratamento.

José Márcio leite explicou que esses atendimentos devem obedecer à pactuação feita entre o Maranhão e o Piauí na Câmara de Conciliação Federal da Advocacia Geral da União, em 2010. “Todos os pacientes dos municípios fronteiriços à Teresina devem ser encaminhados formalmente pelas secretarias municipais para que o ressarcimento por esses atendimentos seja feito corretamente pelo Maranhão. No entanto, muitos secretários de saúde maranhenses não estão cumprindo esta determinação”, disse ele.

O subsecretário explica que a SES e a Secretaria de Saúde de Teresina vão buscar uma solução conjunta para essa questão. “Precisamos acertar alguns pontos, no que se refere ao encaminhamento e ao ressarcimento, por isto mesmo a necessidade dessa próxima reunião”, finalizou.

Também nesta sexta-feira, em outro encontro com gestores de saúde de 39 municípios que pactuaram o encaminhamento de casos de alta complexidade para Teresina, José Márcio Leite reforçou a importância do cumprimento de protocolos de referência e contra-referência pelos municípios maranhenses, instituídos na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

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