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quinta-feira, 30 de abril de 2009

TCE divulga lista de gestores inadimplentes

De acordo com decisão tomada na sessão plenária do último dia 22, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou inadimplentes 49 prefeitos, 56 presidentes de câmaras municipais e seis ordenadores de despesa de órgãos estaduais que não apresentaram suas prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2008.

O Tribunal autorizou também a realização de Tomada de Contas Especial para todos os inadimplentes. Conseqüência imediata da inadimplência no âmbito do TCE, a Tomada de Contas é o mecanismo que permite ao Tribunal analisar, no próprio município, as contas dos gestores que descumpriram a obrigação constitucional de encaminhá-las no prazo.

Além da Tomada de Contas Especial, já decidida na sessão do último dia 22, o TCE pediu, na última terça-feira (28) a intervenção nos municípios cujos prefeitos reeleitos deixaram de prestar contas. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPMA), a quem cabe solicitar a providência do Poder Judiciário.

Os prefeitos reeleitos que descumpriram o dever constitucional de prestar contas são: José William de Almeida (Buritirana), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Francisco Pereira Lima (Davinópolis), Juarez Alves Lima (Icatu), Doini Alves da Silva (Ribamar Fiquene), José Creomar de Mesquita Costa (São Benedito do Rio Preto) e João Alves Alencar (Senador La Rocque).

Na relação dos Gestores do Poder Legislativo - 2008
Câmaras pendentes – 2008, encontra-se a Câmara Municipal de Coroatá

19 - Coroatá
José Ribamar Costa Schalcher Filho

Veja relação completa no site do TCE

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Ministro do TSE arquiva factóide de Aderson Lago contra Roseana Sarney

Acabou o devaneio do ex-chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB), que insistia em ver julgado um processo sem pé-nem-cabeça contra a governadora Roseana Sarney (PSDB). O ministro Eros Grau arquivou, ontem, o Agravo de Instrumento por meio do qual Lago-primo pretendia que a Corte Eleitoral acatasse recurso contra a candidatura de Roseana Sarney nas eleições de 2006.

Trata-se do seguinte: Aderson Lago processou Roseana ausando-a de ter pago contas de campanha de partidos que não faziam parte da sua coligação. O TRE negou provimento ao pedido do tucano. Ele recorreu ao próprio TRE e perdeu de novo. Tentou recorrer ao TSE, mas o TRE negou autorização. Ele então entrou com o Agravo que, em síntese, serviria apenas para que o TSE dissesse se o TRE deveria ou não autorizá-lo a recorrer à Corte Superior.

Ou seja, o factóide de Aderson Lago não tinha efeito prático algum. Mesmo assim, ele usou a mídia alugada pelo Palácio dos Leões para fazer estardalhaço e pressão no TSE.

Resultado: ele apenas expôs a fragilidade jurídica do próprio filho nos tribunais de Brasília.

Funcionaram como advogados de Roseana neste caso Heli Dourado e Wilson Azevedo, responsáveis também pela cassação de Jackson Lago. “Esta ação não tinha sentido algum. É uma invenção do Aderson Lago”, comentou Wilson Azevedo.

O mesmo processo já havia recebido Parecer contrário do Ministério Público. Para o sub-procurador-eleitoral Francisco Xavier Filho, a ação apresentava “erros grosseiros” de procedimentos assinados pelo advogado do tucano, seu próprio filho Rodrigo Lago.

Em seu relatório, Eros Grau voltou a se referir aos erros grosseiros da ação, o que ressalta a incompetência do advogado de Aderson na elaboração do recurso.

- O agravo não prospera, não há de ser acolhido - decidiu o ministro do TSE.

Do Blog do jornalista Marcos D’Eça

Roseana fará visitas às áreas alagadas no Estado

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney (PMDB) acompanhará de perto o drama dos atingidos pelas enchentes no interior do Maranhão em viagem que fará hoje às cidades de Pedreiras, Bacabal e Alto Alegre. Ela vai verificar in loco a situação nas regiões alagadas. “Vamos ver o drama de perto, conversar com a população, saber do que estão precisando mais, para definirmos métodos de intensificação do auxílio”, declarou.


A ajuda não pára de chegar ao Maranhão. Ontem (28), o Governo de Pernambuco enviou 115t de alimentos, transportados por aviões da Força Aérea Nacional (FAB). Os alimentos foram levados para armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de onde serão distribuídos aos municípios atingidos.


As cestas devem beneficiar mais de 15 mil pessoas no interior do Estado. A primeira remessa foi descarregada ontem, no Aeroporto Internacional Cunha Machado. A carga continuará a ser enviada até a próxima sexta-feira.

Do Imirante.com

terça-feira, 28 de abril de 2009

PF realiza Operação na Região Tocantina


SÃO LUÍS - A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação “Rapina IV”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas nas cidades de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, no interior do Estado do Maranhão.

Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.

Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

A investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de organização criminosa em atividade na região tocantina do Estado, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.

Conforme apurado pela PF e CGU, as citadas prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O esquema era coordenado por Prefeitos e outros servidores públicos de Municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

Nesta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três Municípios. Em 2007, no Município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da Escola.

Até o momento, foram verificados os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro, prescritos na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.

O Delegado Regional Executivo da Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, José Valter Teixeira, o Assessor da Secretaria Federal de Controle Responsável por Operações Especiais da CGU, em Brasília, Elíbio Estrela, o Chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, e o Delegado Chefe da investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, concederão entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h.

Do Imirante.com

domingo, 26 de abril de 2009

Ricardo e Helena: “dando sangue” pela saúde do MA


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Eles são primos, mas estavam afastados por causa da política. Ela foi secretária de Saúde do ex-governador José Reinaldo Tavares(PSB). Ele teve denunciá-la várias vezes por causa dos convênios eleitoreiros fechados em 2006. Um deles ficou famoso: o do povoado Tanque em Grajaú. Ela teve de prestar depoimento como testemunha no processo de cassação do governador Jackson Lago, que perdeu o mandato. O marido dela, o ex-quarto suplente Afonso Manoel (PSB), ocupou a Tribuna da Assembleia naquele ano eleitoral para dizer que era “preciso dar sangue para derrotar Roseana”. Conseguiu não só derrotá-la, mas se eleger o deputado mais votado do Maranhão. Dois anos depois ela se elegeu vice-prefeita de São Luís.

Tudo isso, no entanto, ficou para trás. Coisas da política. Na última sexta-feira Ricardo Murad, secretário estadual de Saúde, e Helena Dualibe, sua prima secretária municipal de Saúde, firmaram um pacto para salvar a população do descaso porque passa o setor. As três últimas gestões na capital e a última estadual foram de médicos: Jackson Lago e Tadeu Palácio, hoje secretário de Turismo.

O objetivo é em 90 dias tirar a saúde do estado da UTI. Para isso serão firmadas parcerias com a iniciativa privada, terceiro setor, profissionais da área e a sociedade em geral. Uma das metas é desafogar os Socorrões. Para isso serão usados os leitos ociosos da Santa Casa para pacientes crônicos. Após reforma, o Hospital do Ipem será referência na alta complexidade e até no tratamento de câncer.

Contatos estão sendo feitos para que o Hospital da Unimed, na Cohab, seja a referência na traumatologia e ortopedia. O PAM Diamante funcionará mais na parte ambulatorial e o Hospital Geral também entrará nesse esforço concentrado. Uma comissão de técnicos das duas pastas foi criada para em 15 dias apresentar um relatório a ser colocado em prática imediatamente.

“Começamos um bom programa, um bom entendimento. A saúde é prioridade da governadora Roseana Sarney que quer respostas. Quer andar na rua e ouvir o povo dizer que melhorou. Vamos acabar com os gargalos, filas de cirurgia que nunca se realizam, de exames de alta complexidade e de ortopedia”, diz Ricardo Murad. “O objetivo é fazer um choque de gestão. O Estado e o Município estão de mãos dadas para resolver todas essas questões”, diz Helena Maria, como é chamada pelo primo.

Tudo, agora, na santa paz de Deus!

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão
Do Blog do jornalista Décio Sá

Arruma a mala aêêe!!!


Salmo do dia 26/04 - Domingo

Meu sacrifício é um espírito contrito
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SALMO 51,16-21
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Livra-me do sangue, ó Deus, ó Deus, meu salvador! E a minha língua cantará a tua justiça. Senhor, abre os meus lábios, e minha boca anunciará o teu louvor. Pois tu não queres sacrifício, e nenhum holocausto te agrada. Meu sacrifício é um espírito contrito. Um coração contrito e esmagado tu não o desprezas. Favorece a Sião, por tua bondade, reconstrói as muralhas de Jerusalém. Então aceitarás os sacrifícios rituais, ofertas totais e holocaustos, e no teu altar se imolarão novilhos. O sacrifício sem a conversão interna é inútil. Deus aceita sim um espírito contrito, capaz de confessar os próprios pecados, para todos saberem que Deus é inocente, que não é cúmplice nas ações injustas. ORAÇÃO: Ensina-me, Senhor, a praticar o que realmente importa. Ensina-me a ser sincero e transparente. Ensina-me a oferecer-te um espírito contrito, que anseie por tua salvação, por teu amor: um espírito de sinceridade e compaixão para com todas as pessoas. Amém.
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Extraído do livro"365 dias com os Salmos", de Paulo Bazaglia.

sábado, 25 de abril de 2009

Secretário visita Santa Casa e anuncia medidas para a saúde no MA

SÃO LUÍS - Um plano emergencial para o setor de saúde foi anunciado hoje (24) pelo Governo do Estado na Santa Casa de São Luís. O projeto inclui a reforma e readaptação das unidades de atendimento da Capital.

Em uma reunião rápida e objetiva, o secretário de Estado da saúde, Ricardo Murad, transmitiu aos diretores da Santa Casa de Misericórdia a mensagem da governadora Roseana Sarney: O estado pretende reestruturar o setor em 90 dias.

A intenção do governo é iniciar imediatamente a reforma do hospital Carlos Macieira, transformar o Hospital Geral, da Madre Deus, em unidade de tratamento de média complexidade e Hospital Dutra em unidade de tratamento de alta complexidade. A Santa Casa de Misericórdia será transformada em unidade de apoio aos Socorrões. Os pacientes receberão o atendimento de urgência e emergência nos Socorrões e na sequência, irão para a Santa Casa.

Atualmente, a Santa Casa de Misericórdia tem 600 leitos, mas só funcionam 364. O principal problema é a falta de recursos, até para a UTI. A parceria com o Estado reacende a expectativa de a Santa Casa voltar a funcionar plenamente.

Para os médicos, a iniciativa era o empurrão que faltava, já que o Maranhão tem estrutura para garantir atendimento de qualidade no setor de saúde.

Do Imirante.com

Definida ações de auxílio a desabrigados


Roseana Sarney reúne-se com equipe e toma medidas emergenciais de ajuda aos atingidos pelas chuvas no estado

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, reuniu-se, ontem, no Palácio Henrique de La Rocque, com técnicos da Defesa Civil Nacional, que desde a última quinta-feira encontram-se, na capital maranhense, ajudando a Defesa Civil do Estado na avaliação dos danos causados pela enchente no estado. Acompanhada do vice-governador, João Alberto, e secretários de governo, ela discutiu e definiu estratégias emergenciais para auxiliar as mais de 33 mil pessoas atingidas pelo aumento do nível dos rios devido às chuvas. Até ontem, 12.445 pessoas encontravam-se desabrigadas ou desalojadas.
Segundo a governadora Roseana Sarney, a primeira medida a ser tomada em caráter de urgência será a avaliação da Barragem de Flores (localizada a 10 km do município de Joselândia). Sem manutenção há cerca de 6 anos, a barragem está “sangrando” (transbordamento das águas por cima das paredes que resguardam a água do rio) com a alta do rio Mearim. “Conseguimos que o melhor técnico em barragens venha verificar a situação dela, que estava abandonada há anos . Ele chegará hoje (ontem)”, informou a governadora. A secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, também desembarcou ontem em São Luís.
Após a reunião, Roseana Sarney confirmou a possibilidade de decretação de situação de emergência no estado. “Estamos aguardando os atos das prefeituras decretando a situação de emergência, informando qual a situação de calamidade, quantas pessoas foram atingidas e o que foi afetado. Vamos analisá-los e, depois, saber se o estado decretará ou não situação de emergência”, ponderou, lembrando o envio de material para as cidades em situação de emergência. “Já enviamos colchões, filtros, medicamentos e médicos para essas cidades. Agora, estamos viabilizando as cestas básicas. Mas essas são medidas emergenciais. As estruturais serão tomadas depois”, adiantou.
Estiveram presentes à reunião os secretários de Segurança, Raimundo Cutrim; de Saúde, Ricardo Murad; de Educação, César Pires; de Administração, Luciano Moreira; do Gabinete Militar, major José Ribamar Vieira; de Desenvolvimento Social, Costa Ferreira, além do secretário executivo da Defesa Civil, coronel Robério dos Santos, e representantes do Exército.

SITUAÇÃO
De acordo com o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Robério dos Santos, já são quatro cidades oficialmente em situação de emergência. São elas Trizidela do Vale, Pedreiras, Marajá do Sena e Tufilândia. Também foram afetados pelo desastre natural Alto Alegre, Arame, Bacabal, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Caxias, Codó, Lago da Pedra, Palmeirândia, Presidente Juscelino, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Duque Barcelar, São Luís, São Luiz Gonzaga e Pindaré-Mirim.
“Já está sendo providenciada a decretação de situação de emergência em outros municípios. Estamos conferindo a documentação para isso”, afirmou o coronel Robério. Ele disse que durante todo o fim de semana técnicos da Defesa Civil Estadual estarão com os técnicos da nacional visitando os municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras,
Peritoró e Bacabal. “A visita é apenas para fazer uma avaliação ainda mais aprofundada, o que não é determinante para decretar situação de emergência do Maranhão”, observou, mas assinalou a possibilidade de pedido de decretação de estado de calamidade. “Pode acontecer isso se houver maiores complicações decorrentes das chuvas”, frisou.
O coronel Robério dos Santos comunicou que cerca de 100 homens estão trabalhando nos municípios afetados pelas chuvas. “Estamos fazendo a retirada das famílias e vendo como se encontra a situação das residências. No caso daqueles que não querem deixar suas casas, vamos solicitar intervenção do Ministério Público para retirada dessas pessoas”, ressaltou.

Do Jornal “O Estado do Maranhão” de 25/04/2009 – pg06

Chuvas interditam duas estradas federais

SÃO LUÍS - As fortes chuvas que voltaram a atingir o Maranhão nos últimos dias interditaram ontem (24) duas rodovias federais que passam pelo Estado. No Maranhão, pelo menos 30 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e 13 cidades estão em situação de emergência ou calamidade pública.


No quilômetro 415 da BR-316, entre o município de Alto Alegre do Maranhão e o povoado Livramento, a ponte desabou e o trecho está interditado. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( Dnit), não há previsão de quando a rodovia será liberada. O problema está obrigando os motoristas que saem de São Luís para Teresina a fazer um desvio de mais de 100 quilômetros. Para continuar a viagem, os veículos devem seguir pelos municípios de Itapecuru, Vargem Grande até a MA-020, em Coroatá.


Outra rodovia que também está com problemas é a BR-222. O Km 259, entre Miranda do Norte e Arari está bloqueado. Um córrego transbordou com as chuvas e destruiu um trecho da estrada.


Já na BR-226, no km 286, em Barra do Corda, parte da rodovia está interditada, mas mesmo assim, os veículos ainda conseguem passar pelo local.


A previsão do tempo para os próximos dias no Maranhão é de chuva, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). As temperaturas variam entre 20º C e 36º C.

Do Imirante.com

sexta-feira, 24 de abril de 2009

STF nega outro recurso a Jackson Lago

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (23) mais um recurso protocolado pelo governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), na tentativa de reverter a perda de seu mandato e do ex-vice Luís Carlos Porto (PPS), confirmada há uma semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lago e Porto foram cassados por abuso de poder político nas eleições de 2006.


Assim como já tinha feito em relação a outro recurso protocolado no dia seguinte à decisão do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que uma ação cautelar só poderá ser apreciada após o ajuizamento no STF de um Recurso Extraordinário contra a decisão do TSE.


A segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB), até então senadora, assumiu o governo do Maranhão, em substituição a Jackson Lago.

Marco Antonio Soalheiro, Agência Brasil

Do Imirante.com

quinta-feira, 23 de abril de 2009

TCE encaminhará ao MP lista de 111 gestores inadimplentes

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão de ontem, a lista dos gestores de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais que deixaram de prestar contas relativas ao exercício financeiro de 2008. São 49 gestores dos Executivos municipais, 56 de câmaras municipais e seis ordenadores de despesa de órgãos estaduais. O TCE decidiu também que pedirá a intervenção nos municípios cujos prefeitos reeleitos deixaram de prestar contas.
Ainda nesta semana o pedido será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP), a quem cabe solicitar essa providência do Poder Judiciário.
A lista de gestores declarados inadimplentes pelo TCE reflete as pendências registradas até as 13h do último dia 20. Aqueles que entregaram suas prestações de contas entre o último dia de prazo legal (2 de abril) e essa data, mediante o pagamento de multa pelo atraso, ficaram isentos das conseqüências legais da inadimplência.
Ao mesmo tempo em que aprovou a lista, o tribunal autorizou também a realização de Tomada de Contas Especial para todos os inadimplentes. Conseqüência imediata da inadimplência no âmbito do TCE, a Tomada de Contas é o mecanismo que permite ao TCE analisar, no próprio município, as contas dos gestores que descumpriram a obrigação constitucional de encaminhá-las no prazo.

CONDENAÇÕES
Na mesma sessão, o tribunal condenou o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município. O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo TCE. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil, valor que corresponde a 10% do débito.
Rivaldo Moraes terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100 mil, em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo.
Cabe recurso da decisão.
Também tiveram suas contas desaprovadas os prefeitos de Belágua, Manoel Diniz (contas de governo, de gestão, dos fundos Municipal de Saúde, Municipal de Assistência Social e Fundeb, com multas no total de R$ 18 mil e débito de R$ 23,9 mil); de Coelho Neto, Magno Bacelar (contas do FMS e FMAS também julgadas irregulares); Mirinzal, Raimundo Antonio Rego Gomes (com débito de R$ 40,9 mil e multas no total de R$ 120,4 mil); de Paulo Ramos, João Teixeira Noronha (com débito de R$ 8 mil e multas no total de R$ 124,2 mil); e de São Domingos do Azeitão, José Cardoso da Silva Filho (com débito de R$ 432,7 mil e multas no total de R$ 70 mil).

Do jornal “O Estado do Maranhão” de 23/04/2009 – pg02

segunda-feira, 20 de abril de 2009

STF mantém bloqueio de verbas liberadas por Lago após cassação

Ministro confirma autoridade do TCE para sustar gastos extemporâneos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluso, cassou ontem a decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo que havia suspendido liminar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yedo Lobão, sustando os repasses extemporâneos de recursos feitos pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) desde a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 3 de março.
Segundo levantamento feito pelo PMDB, desde essa data o governador cassado liberou mais de R$ 600 milhões para políticos e instituições aliadas. Ontem, durante discurso no Palácio dos Leões, ele informou ter “liberado”, 24 horas após a confirmação da sua cassação, recursos para a construção de um hospital Socorrão em Pinheiro.
A decisão do vice-presidente do STF tornou nulos todos esses atos. Os recursos terão de ser devolvidos aos cofres estaduais. O gestor que gastou o dinheiro, no caso de prefeito, e não devolvê-lo, pode ter seqüestradas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O mesmo acontece com outras instituições, como o Tribunal de Justiça (TJ), que recebeu R$ 8,519 milhões para o pagamento de auxílio-moradia a juízes e desembargadores. Segundo denunciou o PMDB, cada desembargador teve depositados em sua conta R$ 45 mil antes mesmo de o Diário Oficial com os créditos ter sido publicado.

O pedido de suspensão de segurança foi ajuizado pelo TCE do Maranhão no Supremo tendo em vista que, em sua decisão, Jaime Ferreira de Araújo afirmou que a Corte não teria competência para tomar esse tipo de medida e proibia até o órgão de emitir outras decisões nesse sentido. “Defiro o pedido de suspensão de segurança, para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 10363/2009, inclusive no que respeita à proibição da Corte de Contas Estadual determinar suspensão de atos análogos”, diz o vice-presidente em sua sentença.
A assessoria jurídica do tribunal argumentou no processo que o desembargador baseou sua decisão apenas em doutrinas e não em dispositivos legais. Citou o princípio da “simetria”, pelo qual os TCEs têm as mesmas prerrogativas do Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio STF reconheceu a competência das Cortes de Contas em proibir o abuso com o dinheiro público em caso parecido envolvendo o TCE de Pernambuco. “Quem tem o poder de remediar tem o poder de prevenir”, argumentou na ocasião o próprio César Peluso.

Do jornal “O Estado do Maranhão” de 19/04/2009 – pg02

domingo, 19 de abril de 2009

Ele disse em Setembro de 2007. Você lembra?

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Trecho da entrevista do Deputado Ricardo Murad (PMDB) a TV Cidade de Coroatá em Setembro de 2007 - Parte II

Roseana confirma auditoria no estado e diz que trabalhará em parceria e cordialidade com prefeitos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou neste sábado pela manhã, durante visita ao Hospital do Ipem (fotos/Biaman Prado), que vai realizar mesmo uma auditoria nas contas do estado. A governadora afirmou que terá uma relação de “cordialidade e parceria” com todos os prefeitos do Maranhão, entre eles o de São Luís, João Castelo (PSDB). Ela passa o final de semana fechando a lista de nomes do primeiro escalão da administração e só deve despachar no Palácio dos Leões, caso o local esteja em condições de se trabalhar, na segunda-feira. Ela chegou no meio da tarde ao Palácio Henrique de La Rocque e neste momento comanda uma reunião com assessores e possíveis secretários.

“Minha relação com os prefeitos será de cordialidade e parceria para, assim, podermos melhorar o estado. Vamos fazer sim a auditoria e tentar reaver esse dinheiro liberado de última hora. Com certeza, esses recursos não foram utilizados ainda para nada. Vamos acabar com a politicagem e começar a trabalhar”, declarou.

Roseana visitou o hospital por volta do meio-dia acompanhada de futuros secretários e deputados, como Ricardo Murad (PMDB), possível titular da pasta da Saúde. Cumprimentou pacientes e funcionários. “A impressão que eu tive é que está tudo abandonado. O hospital precisa urgentemente de uma intervenção para que as pessoas possam ser bem atendidas e os profissionais trabalharem melhor”, disse.



Ela não quis comentar declarações do ex-governador Jackson Lago. Roseana informou que seu primeiro ato foi enviar ofício à rede bancária mandando sustar todos os pagamentos que por ventura tivessem sido programados para ontem. A governadora lamentou o fato de está recebendo o estado sem nenhum dado sobre folha de pagamento e dívidas.

“Passei o governo ao meu sucessor com todas as informações e dinheio em caixa. Agora estou recebendo sem nenhuma informação e sem saber o que vou encontrar pela frente. Mas podem ficar tranquilos que tenho experiência suficiente para administrar. Temos planos e projetos para tirarmos o Maranhão dessa siuação.”


Do Blog do jornalista Décio Sá

Salmo do dia 19/04 - Domingo

O homem não permanece com seu esplendor
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SALMO 49,11-15
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Vejam: os sábios morrem, perecem junto com o imbecil e o insensato, deixando sua fortuna para outros. O túmulo é sua morada perpétua e sua casa, de geração em geração, embora tenham dado o seu nome às terras! O homem não permanece com seu esplendor, é como animal que perece. Esse é o caminho dos que confiam em si, o destino dos homens satisfeitos. São como rebanho destinado ao túmulo: a morte é o seu pastor, vão direto para a sepultura; sua figura se desvanece, e o túmulo é a sua moradia. De que vale acumular bens, se os bens acumulados ficarão para outra pessoa? Os poderosos se julgam auto-suficientes: pensam não depender de ninguém, nem do próprio Deus. Puro engano. Ainda que os poderosos deixem seus nomes em avenidas ou construções, Deus não aprova sua ambição e arrogância. Qual pode ser então o destino dos satisfeitos, dos que confiam em si? ORAÇÃO: Dá-nos, Senhor, a exata compreensão do nosso ser. Que em nosso relacionamento contigo e com os irmãos possamos descobrir a nós mesmos, sempre mais, como seres necessitados, necessitados de amor, carinho, compaixão, proteção. Doador da vida, necessitamos de ti! Amém.
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Extraído do livro"365 dias com os Salmos", de Paulo Bazaglia.

sábado, 18 de abril de 2009

Agora, vai estar tudo em seu lugar... Com Roseana Sarney!!!

“VIVER É LUTAR - ELA SABE GOVERNAR!”
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Acabou! Acabou! Acabou... De uma vez por todas esse governo maldito, ora instalado no estado do Maranhão, sob a égide da corrupção e do estelionato político-eleitoral. Se não houvesse essa decisão do TSE, que culminou com a cassação do governador sorumbático e macambúzio, Jackson Lago (PDT), como seriam as eleições de 2010, para Presidente da República, Governador, Senador, Deputados Federal e Estadual? Pois, com a continuação do mesmo, o ‘propinoduto’ estaria mais alimentado do que, presentemente sabido por todos os maranhenses. Foi um fiasco! Uma falácia do virtual que se tornou real. As pessoas que supostamente votaram nos ‘libertários’, são hoje, pessoas completamente arrependidas, se não algumas meia dúzia que ainda, se locupletavam cinicamente e acintosamente das reservas orçamentárias, neste últimos dia, após a cassação já proclamada no dia 04 de março, durante a madrugada. Em menos de quinze dias foram sacados dos cofres do estado, aproximadamente R$ 500 milhões. Vá e não volte nunca mais! Siga apenas à ilusão de que um dia foi governador do Maranhão, um dia! E o povo estará em alerta, para que não haja mais na história do Maranhão, nenhum ladrão que rouba sonho e frustra esperança! Há de brilhar uma nova manhã que ressurgirá com a chegada dos primeiros raios de sol, onde estará a “GUERREIRA ROSEANA” de volta ao convívio com a gente de sua terra, embora esteja arrasada, saqueada pelos grilhões, mas logo ser-lhe-á devolvida as suas riquezas, e um novo tempo está por vir, para recomeçar tudo outra vez! Na mais absoluta certeza, nossas crianças gozarão dias melhores! As mulheres e homens terão trabalho e salário dignos! A saúde reparada e livre de qualquer moléstia! A segurança voltada para o cidadão para devolver-lhe o direito de ir e vir! A Justiça voltará a ter o equilíbrio do fiel da balança em todas suas instâncias! Os estudantes e a juventude fazendo viger os princípios da democracia, para construir uma sociedade livre e consciente! Nos campos verdejantes que sejam semeadas as melhores sementes, para que nasçam bons frutos! Nos rios, matas e florestas sustentadas pelo crescimento e desenvolvimento econômico desejado por todos os maranhenses. Afinal, governadora Roseana Sarney: não há o que se comemorar, mas tem-se que trabalhar duro... Para mostrar a fibra de uma mulher garbosa, feroz e guerreira, que incansavelmente venceu todas as batalhas travadas nos tribunais, no entanto, pode-se exortar o célebre poema de Antônio Gonçalves Dias, A canção do Tamoio, e em sua homenagem e ao povo do Maranhão – “É (Foi) luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fraco abate, Que os fortes, os bravos - Só pode exaltar”. ROSEANA SARNEY - “Viver é lutar- Ela sabe governar! Eis a nossa homenagem do Coroatá em Debate, a essa mulher garbosa, feroz e guerreira, e que acima de tudo; é uma senhora mãe e muito mulher!

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Roseana Sarney já é governadora

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SÃO LUÍS – Tomou posse na manhã desta sexta-feira, 17, na Assembléia Legislativa do Maranhão, a governadora do Maranhão, Rosena Saney. O cargo foi transmitido a ela pelo presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares, para quem o ex-governador cassado Jackson Lago transmitiu o cargo logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes dela, o deputado estadual empossou o vice-governador João Alberto. Durante toda a cerimônia, centenas de populares comemoravam o retorno da governadora ao poder do estado, ao som do Boi de Ribamar, que fez homenagem à Roseana, pela sua dedicação à cultura maranhense.


O plenário Nagib Haickel também ficou lotado de convidados a participar da cerimônia. Além dos deputados estaduais que integram a Casa e de familiares e amigos da governadora, estiveram presentes líderes políticos, prefeitos, prefeitas, advogados, empresários, entre outros que apoiam Roseana Sarney. Também participaram especialmente da cerimônia o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim, o desembargador vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, o senador que assuimirá a vaga de Roseana Sarney no Senado Federal, Mauro Fecury, o senador Edson Lobão Filho e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.


Após declarada governadora do Maranhão, Rosena Sarney proferiu o seu primeiro discurso no cargo, ressaltando as prioridades, os desafios e, principalmente, a vontade de trabalhar para fazer o Maranhão voltar a crescer e se desenvolver.


- Agradeço a Justiça pela isenção e eficâcia que dignifica a Democracia e restaura a vontade popular. Agradeço mais ainda ao povo da minha terra, que nunca, nunca mesmo, perdeu a esperança. Assumo o governo do estado respaldada com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que por ampla maioria reconheceu que fui a vencedora das eleições de 2006. Chego com a consciência de que o nosso estado atravessa dias difíceis, conturbado pelas ameaças dos que insistem em efrentar a Lei e o Estado de Direito. Assumo com a certeza de que terei muito trabalho para superar as dificuldades que nos foram criadas através de uma operação avassaladora e inédita, de esvaziamento das finanças estaduais. Mas apesar de tudo, venho com o entusiasmo de sempre que você conhecem, e forças renovadas para recolocar o Maranhão nos trilhos da decência administrativa, da legalidade e do desenvolvimento! – disse Roseana Sarney.


A solenidade foi encerrada com um discurso do deputado Marcelo Tavares, no qual ele desejou um governo “hesitoso e digno do povo do Maranhão”, apesar de ressaltar as posições políticas contrárias às da governadora, reconhecendo que ele está na presidência da Assembléia Legislativa para cumprir com as decisões da Casa. Após o encerramento, a governadora Roseana Sarney recebeu a faixa do Governo do Maranhão, ao lado de João Alberto, sendo aplaudida por centenas de pessoas. A foto é de Nestor Bezerra.

Informação do portal Imirante.com

Roseana é diplomada no TRE


A senadora Roseana Sarney (PMDB) acabou de ser diplomada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).


O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos fez a diplomação de Roseana. No local autoridades, amigos e correligionários. Na saída Roseana prometeu trabalhar para reverter a situação atual do Maranhão.


Após a diplomação, governadora segue para Assembléia Legislativa onde acontecerá a posse.

Do portal Imirante.com

Novo Secretariado – Alguns nomes já confirmados

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O deputado RICARDO MURAD (PMDB) será o novo Secretário de Saúde do Estado, no governo Roseana Sarney. Max Barros (DEM) irá para a pasta da Infraestrutura. César Pires (DEM). Secretário de Educação. Raimundo Cutrim (DEM) comandará a Segurança Pública. Hélio Soares (PP) será o titular das Minas e Energia. A novidade que já era esperada, e agora confirmada é a presença do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio como Secretário de Turismo, que se desligou do PDT no início da semana. Estes cinco deputados estaduais ocuparão secretarias no governo Roseana. O restante do secretariado está praticamente definido. Maiores informações, passaremos aos nossos leitores durante o transcorrer da instalação do governo Roseana Sarney.

Jackson Lago tenta oferecer resistência ao TSE

Como de costume a prática sistemática em querer desobedecer às leis, mais uma vez Jackson Lago (PDT) tenta oferecer resistência à decisão do TSE. "Não admito que Brasília desrespeite a vontade do povo do Maranhão. E se nós sairmos de mansinho, o povo perderá a esperança", declarou ele em discurso inflamado para seus aliados, de que não entregará o comando do governo à senadora Roseana Sarney (PMDB).
Seus advogados já anunciaram que recorrerão da sentença ao Supremo Tribunal Federal - STF.

Apenas 50 "balaios" tentaram fazer bagunça!


A cidade de São Luís dormiu tranquila. Nenhum incidente grave foi registrado pelo comando da PM. Choveu à noite toda, e depois serenou até às primeiras horas da manhã. Mas, mesmo assim, fogos de artifícios eram estourados a todo instante. A Polícia Militar monitorarava os principais pontos estratégicos da cidade. A população fez adesão, quando foi relatada pelo TSE, a sentença. Apenas, o governo cassado fez um discurso inflamado tentando consolar àqueles "desiludidos ou supostos balaios". mas quando cair na real procurará seguir viagem rumo a São Paulo, em seguida para Portugal, na Europa. Todos os embargos foram julgados pelo ministro-relator Eros Grau, como sem nenhuma consistência processual. Inócuos e vazios. E o que mais intrigou os membros daquela Corte, foram os embargados tentarem desqualificar a 'competência' do TSE, que era incompetente para julgar recursos. Os advogado de Jackson Lago vieram com o mesmo Blá-blá-blá-blá de sempre. Ao analisarem os embargos, chegaram a conclusão deque as alegações eram referentes às matérias já decididas. Rejeitou todos os Embargos de Declaração. Eros Grau considerou também, que o TSE é competente, sim! Para julgar recurso contra expedição de diploma". O primeiro embargo desqualificado e rejeitado foi do então candiadto derrotado Bentivi (PRONA). Logo de cara disse: "No mérito, os embargos não podem prosperar", seguido dos demais ministros que foram unânimes ao votarem todos seguindo o voto do relator. O placar em todas as fundamentações apresentadas pelos próprios ministros foi de sete a zero do começo ao fim, quando no finalmente a sentença foi relatada pelo presidente, Carlos Ayres Britto, do TSE. Valeu! Para os incrédulos e céticos analistas políticos coroataenses ligados ao grupo do prefeito Luís da Amovelar (PDT), que achavam que a coisa ia dar com os burros n'água; agora?Acordem e acreditem: ROSEANA SARNEY - A GUERREIRA ESTÁ DE VOLTA, junto com o líder político maior de Coroatá e Região, o deputado RICARDO MURAD (PMDB), que volta mais forte e decidido. Desta vez como Secretário Estadual de Saúde. Então, CUIDEM-SE sorumbáticos e macambúzios prefeitos pedetistas, que a Justiça tarda, mas não falha! ADEUS LIBERTÁRIOS E BALAIOS DE ARAQUE, JUNTOS COM ESSE GOVERNO MALDITO!

quinta-feira, 16 de abril de 2009

É Hoje!

Embargos já estão na Pauta de hoje do TSE

A TV Justiça transmitirá “AO VIVO” a sessão direto do TSE.

Ha Informações não confirmadas que o canal 23 da TV aberta retransmite a sessão.

Dantes, tu eras um mito!!!

Para quem era um mito, hoje reduzido apenas a monstro! Para quem se dizia ético e moral e legal! Agora, finda carreira política amargamente pelos descaminhos das trevas e da escuridão. É triste! É lamentável! Porém, tenho que recordar e enaltecer o pensamento do saudoso e inesquecível; o advogado Rui Barbosa: “Os Canalhas não têm idade. Existem canalhas de todas as idades. Há canalhas de 15 anos, 25 anos, 35 anos, 45 anos, 80anos e até de 120 anos...”. Afinal canalhas são canalhas, e não importam a idade que eles têm. E, parece-nos que o quase ex-governador sub judice cassado, sorumbático e macambúzio Jackson Lago (PDT) vai ficar registrado nos anais das páginas negras da história política do estado do Maranhão. Desde a sua eleição em 2006, com a prática em conluio com o então ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), quando juntos promoveram o maior estelionato político- eleitoral, jamais visto na política brasileira. Durante todo este tempo, o que mais se viu foi a corrupção, a violência e a malversação com o dinheiro público. As transgressões às leis, através de atos impropérios e escandalosos, uma vez que, não procurou respeitar o estado democrático de direito como determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1.988. A corrupção no governo está dentro das suas próprias entranhas e estendida, a partir das primeiras instâncias da Justiça: Legislativo, Judiciário e Executivo está contaminado pelas matilhas que estão à espera de sua presa; principalmente, quando sua presa é um adversário e não comunga nem reza na sua cartilha ‘libertária’. Protelar! Protelar é essa a coisa que tem mais feito os advogados do governador. E não será à toa que será processado – mais um processo – por “litigância e má-fé”. Não há nada mais a fazer! É inútil tênar resistir ou desobedecer às decisões judiciais, quando forem decretadas pelo TSE. Também, insuflar, incitar e instigar à desordem social na tentativa de convocar os ‘balaios’ para invadirem prédios públicos à prática de vandalismo e provocar uma suposta barbárie, no intuito de passar para o povo do Maranhão e do Brasil que sua cassação é um golpe político; e não um ato da justiça. A lei e a jurisprudência já foram amplamente discutidas pelos próprios ministros daquela Corte. Todos os prazos também e, esgotaram-se! Não adianta tentar levar um terceiro, quarto prejudicado, por que os advogados contratados a peso de ouro escorregaram na casca da banana. Porque não arrolaram os ‘supostos prejudicados’ na inicial do processo? Quando lhes foram dadas as chances de apresentarem a cada uma das partes, o total de seis testemunhas para testificarem o seu favor? Se conselho fosse bom, não se daria; vender-se-ia! A palavra vale prata. O silêncio vale ouro. A cada passo! A cada orquestração calculada, é mais um passo dado rumo ao cadafalso. Os ministros daquela Corte estão na observância de tais recursos ou embargos de declaração adentrados nos tribunais, e que não passam meramente de atos protelatórios no afã de postergar mais dias no poder, o governador, ora cassado; para continuar saqueando o estado Maranhão, ora combalido. Então, Jackson? Vai! Segue em paz a tua viagem com destino a Portugal ou Espanha! Refletir às margens do Rio Tejo, quando visitava no exílio o teu padrinho político, o Dr. Leonel Brizola e que, trouxe para o Brasil, à rosa vermelha que é o símbolo do PDT e da traição. Hoje, a rosa murchou e frustrou sonhos e esperanças libertárias dum povo que um dia enganados, em ti depositou o voto de confiança! No entanto, quão inúteis vão sepultadas de mãos juntas com teus princípios antagônicos, demonstraste o que é ser aético, imoral, ilegal, incompetente e corrupto por trás dessa carrancuda face, o que um dia disse JESUS CRISTO: “Os túmulos são caiados de branco por fora, e podres por dentro”. AMÉM!

Charge Digital


Jackson Lago tenta, mais uma vez, adiar seu julgamento no TSE

Governador cassado quer, agora, prazo para contestar embargos de Bentivi

O governador cassado Jackson Lago (PDT) tentou ontem mais uma manobra para protelar o julgamento dos seus Embargos de Declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantir mais algum tempo no cargo. Ele entrou com uma Petição ao ministro-relator, Eros Grau, alegando ter direito a mais prazo para apresentar contestação ao Embargo interposto pelo ex-candidato João Melo e Sousa Bentivi (Prona). O objetivo do pedetista, claro na ação, é garantir o prazo processual de três dias para ele, e indefinido para o Ministério Público Eleitoral manifestar-se sobre o tema, o que deixaria imprevisível a data para análise dos últimos recursos que ainda o mantêm no cargo.
Em resposta à Petição jackista, o advogado Marcos Vinícius Furtado, da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, também entrou com petição, pedindo a condenação do governador cassado por “litigância de má-fé”, ao usar meios meramente protelatórios para impedir o julgamento da causa. As petições das duas coligações devem ser apreciadas pelo ministro Eros Grau antes da sessão de hoje do TSE, quando os Embargos devem ser submetidos à apreciação dos demais ministros.

ARGUMENTOS
Na Petição interposta ontem, os advogados do governador alegam que, no momento em que Bentivi entrou com Embargos contra a decisão que cassou Jackson Lago, o pedetista passou à condição de embargado, portanto deveria ter sido citado para se manifestar. “Nós não fomos citados e queremos tratamento igual ao dado à outra parte”, afirmou o advogado Daniel Leite, que assina o requerimento com o advogado Sebastião da Costa Val.
Na resposta – espécie de contestação – Marcos Vinícius alega má-fé de Jackson Lago porque, segundo ele, o governador cassado está na mesma condição de Bentivi. “O embargante postula prazo para contestar a tese de outro embargante, estando ambos na mesma posição processual. É claro o único propósito de protelar a apreciação dos Embargos”, justificou. Também advogado da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, Marcos Coutinho Lobo argumentou na mesma linha de raciocínio do colega e acrescentou que os Embargos de Bentivi favorecem apenas o próprio Jackson Lago, não fazendo sentido, portanto, que o governador cassado queira contestar uma decisão que o favoreça.
Também consultado por O Estado, o advogado Heli Dourado foi ainda mais duro ao falar da Petição do governador cassado.
Em sua avaliação, o ministro Eros Grau nem conhecerá desta Petição, uma vez que, segundo ele, Bentivi nem é parte no processo.
Dourado classificou o advogado Daniel Leite de “Ruy Barbosa de compota, sub-intelectual cujo conhecimento não passou de uma tigelinha”.
Para Daniel Leite, no entanto, não há decisão oficial declarando que Bentivi não seja parte no processo. Ele afirmou que, caso o relator indefira sua petição, recorrerá ao pleno do TSE levantando questão de ordem durante a sessão de apreciação dos Embargos.

Informações do jornal “O Estado do Maranhão” de 16/04/2009 – pg03

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Deu no Jornal O Imparcial: Líder do Governo na AL prevê traição de deputados

A previsão governista é que o grupo de apoio a Jackson Lago (PDT) se reduza a pouco mais da metade.

Carla Lima
Da equipe de O Imparcial

A previsão governista é que o grupo de apoio a Jackson Lago (PDT) se reduza a pouco mais da metade. Deve haver uma inversão. Enquanto hoje o bloco do governo conta com 27 nomes e o da oposição com 15, caso a senadora Roseana Sarney (PMDB) assuma, 15 deputados governistas se tornem oposição.
De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Edivaldo Holanda (PTC), a base de apoio a Jackson Lago deve passar de 27 componentes para 15 “fiéis seguidores da ideologia” jackista. Pode ser uma redução de mais de 50%

Serão 12 parlamentares que continuarão a ser governo, mas desta vez – caso se configure a cassação do governador Jackson Lago – da senadora Roseana.

“O grupo político em torno do governador Jackson Lago terá 15 deputados que continuarão acreditando no trabalho dele porque são pessoas de ideologia”, afirmou Edivaldo Holanda.

O líder do bloco governista, Carlos Braide (PDT), negou que esse quadro descrito pelo líder do governo seja verdadeiro. Segundo Braide, o bloco de apoio ao governo de Jackson Lago não se reuniu para definir nenhum posicionamento. Havia uma reunião marcada para a manhã de ontem, mas acabou não acontecendo.

Uma nova reunião será marcada somente depois que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirem sobre o governo do Estado com o julgamento dos dois embargos a favor de Jackson Lago.

“Não temos nenhuma definição. Ninguém sabe de nada ainda até mesmo porque ninguém se reuniu ainda. Após a decisão do TSE é que vamos nos reunir para discutir sobre esse assunto”, disse Braide.

A base governista não ter se reunido esperando uma definição do tribunal demonstra que uma parte dos deputados antes governista a favor de Jackson Lago deve se tornar governista a favor do próximo chefe do Executivo – caso a cassação seja confirmada. A cautela de alguns em procurar uma nova posição ou ainda continuar na que estar é para encontrar as justificativas “corretas” para o posicionamento que será tomado.

Pelas contas de Edivaldo Holanda, 12 deixarão de ser defensores de Jackson Lago. Correta ou não a previsão do líder governista, o racha na base ou mesmo a indecisão de alguns está prejudicando a aprovação de projetos do Executivo já que os 15 parlamentares da oposição estão obstruindo as votações. E como os opositores não têm força para evitar a votação, só contando com a ajuda de alguns governistas para obstruir as sessões.

O líder do bloco governista, na última quarta-feira, disse a reportagem de O IMPARCIAL, que muitos deputados estavam aguardando as cenas dos próximos capítulos da cassação do governador Jackson Lago para poder definir se vota ou não.

A expectativa entre os poucos parlamentares que compareceram a sessão de ontem na Assembleia Legislativa é que sejam apreciados hoje os embargos de declaração em favor de Jackson Lago pelos ministros do TSE. Não compartilha dessa ideia o líder do governo Edivaldo Holanda, que acredita que esse julgamento acontecerá somente na próxima semana.

Clima tenso na Assembleia Legislativa quando o assunto é apreciação dos embargos de Jackson Lago. Nos bastidores a conversa é só uma: os ministros vão decidir o destino do Maranhão hoje, durante sessão do TSE.

Veja aqui

terça-feira, 14 de abril de 2009

Ministro nega pedido para suspender decisão que declarou Roseana Sarney eleita para o governo do Maranhão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou mandado de segurança a Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB), candidato ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006. Ele queria suspender decisão do TSE que proclamou eleita a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), após cassar os diplomas do governador, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto.

O candidato alegou que o TSE usurpou competência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Sustenta que a apuração, totalização e proclamação do resultado das eleições estaduais é matéria administrativa, de competência dos tribunais regionais, de acordo com o artigo 30 do Código Eleitoral.

De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, no caso, incide a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal que estabelece que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição” e que compete a Aderson Lago Filho discutir a questão nos autos no Recurso Contra Expedição de Diploma movido contra Jackson Lago e seu vice.

O ministro sustentou que o TSE entendeu que a decisão de nomear para o cargo de governador a segunda colocada segue orientação do próprio tribunal no sentido de que “compete ao TSE determinar os termos da execução das suas decisões”.

Informações do site TSE

Do Blog Metendo o Bedelho

Última hora
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SÓ QUINTA-FEIRA!!!
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O julgamento final pela cassação do governador Jackson Lago só acontecerá na quinta-feira, de acordo com as próprias informações do relator, ministro Eros Graus, que alegou não levar a julgamento ações sem que tenham sido comunicadas as partes.
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Reproduzido do Blog Metendo o Bedelho

Jackson Lago (PDT) - últimos dias e horas contadas de Quincas Berros D’água!!!

Está a chegando à hora! Falta muito pouco ou quase nada para quem está no poder se despedir. Assim, marcam os ponteiros do relógio que sinalizam a agonia e a angústia; o final do governo sub judice cassado Jackson Lago (PDT), que já começa a arrumar as malas para voltar à seara da ética e da moral, para ser oposição novamente. Todas as chances se esvaíram! Protelar jamais! Recorrer, sim! Mas, só no STF – Supremo Tribunal Federal, porém fora do cargo na condição de ex-governador. Além de ter que se defender de outros processos no STF, onde terá que suar muito para não sair algemado direto à carceragem da PF em Brasília, a exemplo do que aconteceu com o então, José Reinaldo Tavares (PSB). De uma coisa tenho certeza; boas coisas não esperam pelo governador Jackson Lago (PDT), quando estiver fora do cargo. Vários processos nos quais está indiciado e sua corriola terão que respondê-los às barras da Justiça junto aos tribunais. É só esperar para conferir. Um final de carreira amarga e triste, para quem sempre dizia trilhar pelos caminhos da ética e da moral. A prova é que tudo está documento cabalmente, através de filmagens, slides, documentos, testemunhas e todo o aparato que dão consistência aos processos que tramitam na Justiça. Então, quando for ex-governador daqui alguns dias e horas, o fato é semelhante ao da morte anunciada pelo personagem que dá título ao texto, acima descrito: “Jackson Lago é o Quincas Berros D’água! Morre afogado entre copos de cachaça e cerveja, lamentando como se fosse o último sonho e desejo de consumo realizado em sua vida, de ter sido o pior governador que a história do estado do Maranhão já teve”. Afinal, igual ao do peru que morre de véspera!

Advogado de Jackson, com o mesmo blá-blá-blá-blá!!!

O ex-ministro, hoje advogado de Jackson Lago, Francisco Rezek continua com o mesmo blá-blá-blá-blá de sempre. Ainda inconformado, contudo, resolve jogar a toalha de vez, e diz que a cassação do governador é inevitável. Alegando motivos pelo qual o TSE, não tem o direito de julgar e suprimir o mandato de Jackson Lago (PDT). Onde fará uma consulta direta ao STF, instância máxima da Justiça no país, visando reverter o quadro, ora já definida pelo próprio TSE. É lamentável que o renomado advogado seja mais ilusionista do que um magistrado que goza de conceituado prestígio, em tentar querer desdizer aos ministros do STF, que o TSE não tem essa prerrogativa, essa competência. Como é sabido que assuntos eleitorais têm que ser julgados por um tribunal específico e com a competência para qual foi criado. Assim, como quer dizer o advogado jackistas; pontuar o princípio do contraditório, também insistindo ao afirmar; por exemplo, que processos trabalhistas, também não devem ser julgados no TST, e assim por diante, não é? Quer dizer que todo e qualquer tipo de processo independentemente de sua natureza jurídica teria que ter sua desembocadura no STF – Supremo Tribunal Federal, para se chegar ao seu desfecho final. Engraçado, não? Desculpe-me, senhor ilustre advogado! Sou leigo no assunto, desconheço a lei e a jurisprudência, mas suas contrarrazões são inócuas, sem fundamento nenhum. Pois, se for assim; é melhor anular a existência, isto é, acabar de uma vez por todas com estes tribunais para quais finalidades foram criados. Portanto, assuntos processuais eleitorais têm que ser julgados no TSE! Assuntos processuais trabalhistas têm que ser julgados no TST! Afinal, cada Corte, cada Tribunal com sua competência própria como determina a Constituição da República Federativa do Brasil, do dia 05 de outubro de 1.988. Só podemos pensar que o advogado Francisco Rezek está tentando apenas justificar a dinheirama que recebeu, não é outra coisa, meu amigo? Se demorar mais um pouco, o renomado advogado vai cair no achincalhe dos seus colegas de profissão! Só falta dizer para ele: “agora, querer colocar chifres na cabeça de cavalo!”. Compra-me um bode, seu REZEK! É o JUS ESPERNIANDI, direito de espernear.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Recursos de Jackson poderão ser julgados amanhã pelo TSE


Julgamento de embargos só depende agora do Ministro-relator Eros Grau

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, na sessão de amanhã, os últimos recursos do governador Jackson Lago (PDT) contra a cassação do seu mandato, e determinar a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB) no comando do Estado. A análise dos Embargos de Declaração do pedetista, do vice-governador Luiz Porto (PPS), da “Frente de Libertação do Maranhão” e do ex-candidato João Melo Bentivi (Prona) pelos demais membros da Corte só depende agora do ministro-relator Eros Grau, cujo retorno da Europa estava previsto para este fim de semana.
Na sessão em que cassou os mandatos do governador e do vice por crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2006, o TSE também decidiu que eles ficariam no cargo até que fossem julgados os últimos recursos a que teriam direito.
Eros Grau votou pela cassação por dois motivos: abuso de poder político e captação ilícita de votos.
Três ministros – Félix Fischer, Fernando Gonçalves e o presidente Carlos Ayres Britto – acompanharam o relator em relação ao primeiro fundamento, e Ricardo Lewandowski entendeu que houve compra de votos na eleição de Jackson Lago. Esse resultado é questionado pela defesa do pedetista, que alega não ter havido consenso da Corte sobre as denúncias contra o pedetista.
“Quatro votos asseveraram a existência de abuso de poder político, decorrente dos convênios com propósitos eleitorais, firmados entre o governo e centenas de municípios do Maranhão. Esses convênios foram divulgados pelo próprio governador, em palanque eleitoral, no município de Codó, local onde foi assinado um dos convênios. Importante deixar claro, também, que a captação de sufrágio e a conduta vedada podem configurar abuso de poder”, argumenta o vice-procurador geral Francisco Xavier, em seu parecer sobre os Embargos.

ARGUMENTOS
Os advogados do pedetista também questionam a competência do TSE para julgar o Recurso Contra Expedição de Diploma movido pela coligação “Maranhão – A Força do Povo”, que resultou na cassação de Jackson Lago. Com esse argumento, tentam convencer os ministros a remeter o processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) maranhense.
Sobre esse assunto, Francisco Xavier disse, em seu parecer, que a questão deveria ter sido levantada pela defesa do governador durante a tramitação do processo, e não depois de concluído o julgamento com decisão desfavorável a eles. O representante do Ministério Público Eleitoral acrescentou ainda que a Justiça Eleitoral segue, há décadas, a orientação de que compete ao TSE o julgamento desses recursos.
O ex-candidato a governador pelo Prona pede, em seu recurso, que o TSE declare a nulidade dos votos de Edson Vidigal (PSB) e Aderson Lago (PSDB) e a realização de novas eleições no Maranhão. O MPF entende que Bentivi não comprova a condição de terceiro prejudicado no caso e que declarar agora a nulidade do processo ou dos votos atribuídos aos outros dois candidatos é impossível, “pois esses candidatos não são parte do feito e, em relação a eles, não existe o alegado litisconsórcio necessário”.
Diante da iminência de perda do cargo, os aliados do governador cassado contam, agora, com um pedido de vista para protelar por mais alguns dias o seu afastamento definitivo do caso. A iniciativa seria de um dos dois ministros que votaram contra a cassação - Arnaldo Versiani ou Marcelo Ribeiro.

Informações reproduzidas do jornal “O Estado do Maranhão” de 13/04/2009 – pg.03

domingo, 12 de abril de 2009

Deu no Balanço Geral de São Luís: A saúde de Coroatá é uma vergonha!

Parturiente perde criança durante parto. É gravíssimo o estado emocional em que se encontra a família da criança. Praticamente, o bebê foi assassinado pela equipe médica que realizou a cirurgia. A mãe já vinha sentindo fortes dores, quando deu entrada no hospital, e a mesma falou aos médicos e enfermeiros que não poderia ter a criança via parto normal. Ela desejava que fosse feita uma cesariana. Mas, mesma assim, os médicos insistiram e deu no que deu: a criança teve a cabeça quebrada e o pescoço estrangulado e não saiu por inteiro do ventre da mãe. Em seguida os médicos resolveram abrir a barriga da senhora para terminar supostos procedimentos médicos. Tudo isso ocorreu no Hospital da Tresidela, semana passada. Até o presente momento, não houve nenhum pronunciamento por parte da direção do hospital, nem do Secretário de Saúde e do Prefeito que é o principal responsável direto pelos serviços de saúde prestados à população de Coroatá. Podemos dizer que ‘a coisa’ é cada vez mais diabólica na saúde do município. O dinheiro vem para os cofres do município, entretanto some pelo ralo da corrupção; vista escancaradamente por todas as autoridades e que, não fazem absolutamente nada versus nada. Sequer o Ministério Público, através das Promotorias de Justiça da Comarca promovem fiscalização para apurar o caso de calamidade pública pela qual passa o município. Este não é o primeiro caso que acontece na cidade. Inúmeros casos absurdos foram registrados nos hospitais e postos de saúde, os quais tiveram o mesmo caminho deste mais recente. A impunidade é tamanha, que este sem dúvida será mais um, também impune. Assim caminha a atual administração municipal sob a regência do prefeito Luís da Amovelar (PDT). Portanto, se houvesse uma fiscalização pelas Promotorias, no mínimo a Lei de nº. 8.429 de 02 de junho de 1992, Seção III, artigo nº. 11, “atos que atentam contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres”; em se tratando de ato ilícito previsto pela Lei de Improbidade Administrativa à qual deveria ser aplicado ao Prefeito, o que implicaria na perda do mandato por estar negligenciando criminosamente no trato com a saúde pública dos coroataenses. Moral da história! As Promotorias de Justiça de Coroatá são cegas, literalmente falando!

Salmo do dia 12/04 - Domingo

Deus está em seu meio
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SALMO 46,5-8
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O correr das águas alegra a cidade de Deus, o Altíssimo consagra a sua moradia. Deus está em seu meio: ela é inabalável. Deus a socorre ao romper da manhã. Povos estrondam, reinos se abalam, mas ele ergue sua voz, e a terra estremece. Javé dos Exércitos está conosco, nossa fortaleza é o Deus de Jacó! O hino exalta a ação de Javé como poderosa e constante proteção. Aqui o hino recorda o fracasso do ataque inimigo. Para cercar a cidade, seria necessário cortar o fornecimento de água. Isso não acontece, porém, já que com a proteção de Javé os inimigos fracassam, o correr das águas alegra a cidade… e o exército inimigo foge ao romper da manhã. ORAÇÃO: Ó Senhor, tu és nosso socorro, nossa fortaleza. Tu estás no meio do povo, e, quando teu povo se une, tornas suas conquistas inabaláveis. Que os pobres se conscientizem sempre mais de que tu os lideras na conquista de dias melhores, e assim possamos de fato experimentar a alegria de morar todos na tua grande cidade, o universo humanizado. Amém.
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Extraído do livro"365 dias com os Salmos", de Paulo Bazaglia.

sábado, 11 de abril de 2009

Atenção Coroatá! Hoje é sábado de aleluia, dia de malhar Judas Escariotes... Os “traidores” e os “vira-casacas”!!!

No princípio Adão e Eva comeram do fruto proibido; foram expulsos do paraíso por DEUS. Em seguida, Caim matou Abel pela inveja! Outra história de traição universalmente conhecida é a de Dalila e Sansão, quando ele revela para ela que o segredo da sua força estava em seus longos cabelos. Brutus, o filho adotivo de Caio Júlio César, o assassinou a facadas dentro do próprio do senado romano. E assim caminha a humanidade marcada por traições. No entanto, a mais famosa delas, está registrada na Bíblia Sagrada, Judas Escariotes que era o apóstolo mais preferido de Jesus Cristo, o traiu por um punhado de 30 moedas. Depois, veio o arrependimento, e enforca-se numa árvore! Para relembrar algumas traições brasileiras podemos citar os casos de Manoel Beckman, líder que conseguiu arregimentar brancos e índios, expulsando os jesuítas do Maranhão; foi traído por Lázaro de Melo. Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, o “Mártir da Independência”, quando o delator, Joaquim Silvério dos Reis, entrega-o ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão fiscal e outras benesses. Um traidor bastante conhecido pela história, durante a expulsão dos holandeses do Brasil no estado de Pernambuco, foi contrabandista e impiedoso corsário e mercenário, próximo ao litoral sul daquela província, chama-se Domingos Fernandes CALABAR, quando traiu os portugueses para ficar do lado dos holandeses devido conhecer muitíssimo bem o território alagadiço do Arraial do Bom Jesus. CALABAR era de origem mameluca; o pai era português e a mãe indígena, talvez tenha sido esse o grande motivo que despertou tanta ira e, por não aceitar as discriminações raciais e sociais impostas à época vivida por ele mesmo. Caso semelhante que deve ter impulsionado aos motivos claros e outros ocultos, motivos diurnos e noturnos, para que o então governador JOSÉ REINALDO TAVARES (PSB) fosse empurrado para o lado da “Frente da LIBERTAÇÃO ou da “TRAIÇÃO”, não é? Tornando-se o mais corrupto e atual CALABAR. É outro traidor! É outro CALABAR! Na verdade, à pergunta “Por que CALABAR passou para o outro lado?”. Nenhum historiador nenhum jornalista soube até hoje respondê-la. E a bem da verdade que se diga, e também, faça-se algumas comparações, com os ‘CALABAR’ daqui de Coroatá! Uma verdadeira matilha! Não se sabe qual o verdadeiro motivo, ou, o ‘Por que’ para tal mudança de posicionamento político, dantes visto por todos coroataenses. Inclusive, o compositor, cantor e escritor, Chico Buarque de Holanda escreveu o livro chamado: ‘CALABAR’- no momento, aconselho-o para que sirva de boa leitura para os Judas de hoje! Que tal, neste dia de hoje, já que estamos em pleno Sábado de Aleluia, dia da malhação de Judas; assim também, junto com o povo malhar os “CALABAR” ou “VIRA-CASACAS” ou simplesmente, estes novos “JUDAS” de Coroatá, que são conhecidos por todos nós - ALELUIA! ALELUIA! ALELUIA, MEUS IRMÃOS! Três vezes bata na madeira, e diga NÃO? Afinal, de fato para eles, os “JUDAS” daqui, em tempo de guerra quando perdida, a traição está no ar!

Comentário recebido pelo Blog

Anônimo disse...

completamente uma vergonha para o administrador atual que "sempre" se mostrou um homem inteligente, sério e acima de tudo trabalhador. Uma vergonha uma administração não conseguir manter se quer aquilo que a admstração passada deixou, uma vergonha a saúde como está, as pessoas morrendo, crianças morrendo, tendo sua cabeça quebrada, uma vergonha o atraso de salário, uma vergonha a não devolução do dinheiro com concurso, os desvios da educação que sewrviram pra comprar fazendas, uma vergonha o desvio do IPM que serviu para comprar motos e sienna zero, uma vergonha a educação que apesar do sec ser gente boa, competente, agora sob pressão é obrigado a demitir antigos funcionários e contratar alguns apadrinhados da administração, uma vergonha o atraso de pensionistas e aposentados, uma vergonha empresarios receberem dinheiro sem trabahar, uma vergonha pessoas se formando na capital a custa do dinheiro público, uma vergonha a demissão em massa, uma vergonha a qualidade da merenda escolar que quando tem não presta, uma vergonha o desvio da verda da avenida central, praça é nossa, praça da tresidela, asfaltamento do areal que foi quase meio milhão, desvio do recurso dos meios fios novo areal, desvio do recurso do calçamento da avenida da bandeira e magalhaes de almeida, uma vergonha o desvio dos rescursos do INCRA recurso das pontes e bueiros, uma vergonha o enriquecimento de uma meia duzia de privilegiados do governo.

COROATÁ, infeslismente parou no tempo com o luis, um prefeito totalmente sem comando, sem controle, sem pulso para levar a coisa séria, um prefeito incompetente, sem coração e que mesmo diante de tantas denuncias de corrupção, desvio de verbas, formação de quadrilha ainda tem a cara de pau de fazer discurso em praça pública e dizer que está trabalhando, dizer que agora vai trabalhar só com a prefeitura e camara ja que seu pai maior perderá o mandato esses dias, deveria criar vergonha na cara e e ter humildade e dizer pra população o que fez e deixou de fazer.
Luis, levou muita sorte todo esse tempo, mas agora que seu pai maior caiu as coisas vão tomar outro rumo, e olha é bom se preparar que a coisa ja ta quase certa. Vai ter que prestar conta de todo recurso Estadual que veio e teve a finalidade desviada, vai ter que prestar conta dos 16 milhoes da educação, dos 6 milhoes do incra, enfim de tudo. Ricardo ja está com todos os convenios em maos, todas as ações prontas e quando Roseana assumir se segure pq não vai ficar assim naum.

Fuiiiiiiiiiiiiiiii

Quanto as obras nem preciso falar.

11 de Abril de 2009 08:33
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sexta-feira, 10 de abril de 2009

Sexta-Feira Santa

A Sexta-feira Santa, ou Sexta-feira da Paixão, é a Sexta-feira antes do Domingo de Páscoa. É a data em que os cristãos lembram o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo, através de diversos ritos religiosos.

Segundo a tradição cristã, a ressurreição de Cristo aconteceu no domingo seguinte ao dia 14 de Nisã, no calendário hebraico. A mesma tradição refere ser esse o terceiro dia desde a morte. Assim, contando a partir do domingo, e sabendo que o costume judaico, tal como o romano, contava o primeiro e o último dia, chega-se à sexta-feira como dia da morte de Cristo.

A Sexta-feira Santa é um feriado móvel que serve de referência para outras datas. É calculado como sendo a primeira Sexta-feira de lua cheia após o equinócio de outono no hemisfério sul ou o equinócio de primavera no hemisfério norte, podendo ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.


Igreja Católica
Na Igreja Católica, este dia pertence ao Tríduo pascal, o mais importante período do ano litúrgico. A Igreja celebra e contempla a paixão e morte de Cristo, pelo que é um dos raros dias em que não se celebra, em absoluto, a Eucaristia.

Por ser um dia em que se contempla de modo especial Cristo crucificado, as regras litúrgicas prescrevem que neste dia e no seguinte (Sábado Santo) se venere o crucifixo com o gesto da genuflexão, ou seja, de joelhos.


Celebração da Paixão do Senhor
No entanto, mesmo sem a celebração da missa, tem lugar, no rito romano, uma celebração litúrgica própria deste dia. Tal celebração tem alguma semelhança com a celebração da Eucaristia, na sua estrutura, mas difere essencialmente desta pelo facto de não ter Oração eucarística, a mais importante parte da missa católica.

A celebração da morte do Senhor consiste, resumidamente, na adoração de Cristo crucificado, precedida por uma liturgia da Palavra e seguida pela comunhão eucarística dos participantes. Presidida por um presbítero ou bispo, paramentado como para a missa, de cor vermelha, a celebração segue esta estrutura:

- Entrada em silêncio do presidente e dos ministros, que se prostram em adoração diante do altar.
- Oração colecta.
- Liturgia da Palavra: leitura do livro de Isaías (quarto cântico do servo de Javé, Is 52,13-53,12), salmo 31 (30), leitura da Epístola aos Hebreus (Hebr 4, 14-16; 5, 7-9), aclamação ao Evangelho e leitura do Evangelho da Paixão segundo João (Jo 18,1-19,42, geralmente em forma dialogada).
- Homilia e silêncio de reflexão.
- Oração Universal, mais longa e solene do que a da missa, seguindo o esquema intenção – silêncio – oração do presidente.
- Adoração da Cruz: a cruz é apresentada aos fiéis e adorada ao som de cânticos.
Pai Nosso
- Comunhão dos fiéis presentes. Toma-se pão consagrado no dia anterior, Quinta-Feira Santa.
- Oração depois da comunhão.
- Oração sobre o povo.

Obs: Em muitas cidades históricas como: Paraty, Ouro Preto e Pirenópolis, a Celebração da Paixão e Morte do Senhor é procedida da Procissão do Enterro, também conhecida como Procissão do Senhor Morto, em que são cantados motetos em latim.

Toda a liturgia católica deste dia está em função de Cristo crucificado. Assim, a liturgia da Palavra pretende introduzir os fiéis no mistério do sofrimento e da morte de Jesus, que assim aparece como uma acção livre de Cristo em ordem à salvação de toda a humanidade.

A veneração da cruz, símbolo da salvação, pretende dar expressão concreta à adoração de Cristo crucificado.

A comunhão eucarística é, para a Igreja, a forma mais perfeita de união com o Mistério pascal de Cristo, e por isso é um ponto culminante na união dos fiéis com Cristo crucificado. O facto de se comungar do pão consagrado no dia anterior vem exprimir e reforçar a unidade de todo o Tríduo Pascal.

Além da celebração da Paixão do Senhor, rezam-se as diversas horas litúrgicas da Liturgia das Horas.

Sinais de penitência
A Igreja exorta os fiéis a que neste dia observem alguns sinais de penitência, em respeito e veneração pela morte de Cristo. Assim, convida-os à prática do jejum e da abstinência da carne.

Exercícios piedosos, como a Via Sacra e o Rosário, são também recomendados como forma de assinalar este dia especialmente importante para a fé cristã.

Fonte: Enciclopédia Wikipédia

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