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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Prefeito reeleito de Barreirinhas é cassado

O prefeito reeleito de Barreirinhas, Miltinho Dias (PT), foi cassado hoje pelo juiz eleitoral da cidade Luiz Carlos Nunes Freire por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O juiz baseou sua decisão no artigo 41-A da Lei Eleitoral e determinou que o segundo colocado na disputa, o ex-prefeito Albérico Filho (PMDB), seja diplomado prefeito. Da decisão cabe recurso.O petista (foto) é acusado de comprar pessoalmente votos de eleitores da cidade e doar mais de 300 terrenos, tanto da área rural quanto na área urbana, a moradores do município com objetivo de garantir sua reeleição.
O juiz determinou a anulação dos 8.197 (30,33%) votos que o prefeito obteve no dia 5 de outubro. Como ele não conseguiu mais de 50% do votos válidos, Albérico Filho, que somou 7.351 (27,20%) sufrágios, vai ser diplomado prefeito.
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Reproduzido do portal imirante.com

Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito eleito em Manaus

A Justiça Eleitoral, em primeira instância, cassou o registro das candidaturas e impediu a expedição dos diplomas do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), por compra de votos. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas.
Na véspera do primeiro turno, a Polícia Federal apreendeu em um posto de combustível 419 requisições de carros já abastecidos com 20 litros de gasolina cada um. Nas requisições havia a frase "eleições 2008-Amazonino Mendes".
Na decisão, a juíza Maria Eunice do Nascimento diz que "as alegações apresentadas pela defesa dos candidatos não foram suficientes para identificar que eles não haviam cometido o delito e as provas documentais e testemunhais corroboraram [para a decisão]".
Os advogados de Amazonino e Souza não foram localizados pela reportagem. Segundo a assessoria de Amazonino, ele não vai comentar a decisão judicial, mas anunciou que vai recorrer.
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Reproduzido da Folha Online

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A juventude transviada latino-americana é mais vulnerável!!!

Não é só roteiro ou título de filme e nem letra de música. É uma constatação que retrata o “Mapa da violência: os Jovens na América Latina” divulgado, em Brasília, pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritia), em parceria com o Ministério da Justiça e o Instituto Sangari. Os nossos jovens latino-americanos estão cada vez mais expostos ao risco de serem vítimas do que aqueles que vivem em outros continentes. A cada estatística mostrada, apresentam números e taxas de que os homicídios se duplicam, à proporção que os jovens são vítimas de homicídios é 30 vezes maior que a de um jovem da Europa e acima de 70 vezes maior que a de jovens de países como a Grécia, Hungria, Inglaterra, Áustria, Japão ou Irlanda, apontou a pesquisa. O índice atingido é de 4,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. Segundo o ordenamento mundial, o índice é considerado pelos cientistas de moderado a alto. É um desafio e confronto, no mesmo território geográfico, visivelmente visto pela injustiça social. De um lado jovens ricos. De outro, jovens pobres. Não há investimentos em programas sociais que diminuam essas desigualdades, tais como; distribuição de renda, com geração de emprego e melhoramento educacional. O problema é complexo. É preciso que os governos mundiais, além de adotarem políticas públicas sociais, também criem campanhas sistemáticas, principalmente no setor da educação e da prevenção, onde tem aumentado as possibilidades de melhorar a qualidade de vida da juventude. No Brasil, somente de uns tempos para cá, as ações governamentais meritórias no enfrentamento da violência, e que devem ser continuadas como os programas do Pronasci, ProUni, Projovem e/ou qualquer outro programa de caráter social que beneficie a juventude para reduzir toda desigualdade, tanto social quanto racial. Outra coisa, é bom sempre lembrar que aprovação da Lei Seca, que endureceu as punições para motoristas que dirigem embriagados não pode ficar no esquecimento. Pois, houve uma redução direta sobre o número de mortes por acidentes de trânsito, que são incluídas nas vertentes de homicídios na pesquisa da RITTIA. Finalizando, a OMS – Organização Mundial de Saúde, indica que as suas estatísticas revelam que os índices de homicídios pelos jovens estão na faixa etária de 15 a 24 anos. Eis aqui, o meu alerta! A nossa juventude não pode morrer cedo demais.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Judiciário de Coroatá faz balanço em audiência pública

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Aconteceu, ontem à noite, 25, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública da Justiça Estadual promovida pelos juízes Dr. José dos Santos Costa e Dr. Alexandre Lopes de Abreu, desta Comarca. Na oportunidade foi discutido um balanço geral sobre os serviços prestados pela Justiça.
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Além dos juízes citados, foram também convidados para compor a mesa e dirigir os trabalhos, porém AUSENTES: as Promotoras de Justiça, Dra.Cristiane Ericélia e Dra. Patrícia Espíndola Passos Silva, Dr. Floriano Reis, representante da OAB, em Coroatá. O Reverendíssimo, Dom Reinaldo Pünder, bispo da Diocese, o presidente da Câmara, o vereador José Filho (PSB), e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Mendes Ferreira (PDT).


Estiveram PRESENTES: o Delegado de Polícia, Dr. Artegílio Cutrim e o comandante da Polícia Militar, Ten. Ricardo Almeida. Participaram ainda, vereadores, serventuários da justiça, advogados, representantes de ONGs, sindicatos, empresários, imprensa e a sociedade civil organizada. O objetivo dessa audiência é reaproximar a Justiça do cidadão comum cada vez mais e aumentar o diálogo para que se perca o medo. Algumas críticas, elogios e sugestões foram feitos. Apesar da deficiência alegada, o Poder Judiciário contabilizou lucros e perdas. A falta de treinamento e reaparelhamento se fazem necessários para que tenhamos uma Justiça mais eficiente, menos morosa, e que se empreenda uma celeridade maior nos processos que se encontram pendentes e engavetados. A nota média dada pelos magistrados, quando indagados qual seria, numa escala de 0 a 5, segundo os mesmos, a pontuação é de 3,5. O público presente era muito pequeno, esperava-se uma participação popular mais efetiva. Entretanto, talvez devido ao descrédito ultimamente vivido pelo respectivo Poder, isso levou ou leva o povo à não prestigiar tais eventos patrocinados pela própria Justiça. Assim, esperamos que todas as arestas sejam aparadas. E que a Justiça e o cidadão convivam harmoniosamente, reconhecendo aqueles que têm direito e razão. Haja vista, que tais princípios estão preceituados na Constituição Federal e na essência do espírito das leis. Portanto, a Justiça tem que agir soberanamente, sabiamente e racionalmente, através do bom senso na hora de julgar; no absolver ou condenar. Isto é, que os injustiçados não se sintam justiçados, e os justiçados não injustiçados. É inadmissível na sociedade contemporânea a inversão de papéis e valores, pois são praticamente antiéticos e imorais. Quanto a minha avaliação, eu concordo com a pontuação dada pelos magistrados desta Comarca.

Os dois Brasis: a rota e o mapa da pobreza!!!

Quando fui estudante e acadêmico, no início dos anos da década de 80, li o livro, “Os Dois Brasis”, escrito por um sociólogo francês brazilianista de nome Jaccques Lambert, Companhia Editora Nacional, SP, ano 1967, 3ª edição. É um livro raro, já fora de circulação. Porém, os estudantes do ensino médio e superior que queiram tê-lo, bastam acessar o Google, e digitar o nome “Traça Livraria”. Tal livro aborda as diferenciações sócio-econômicas e culturais deste imenso país chamado Brasil. Território gigantesco de dimensão continental, localizado na América do Sul, de forma triangular, e cujo povo é constituído por uma mistura étnica que originou um perfil próprio – o ‘Caboclo’, termo que rotulou esse novo estereotipo da gente brasileira, pelo também sociólogo, Gilberto Freire, em seu livro ‘Casa Grande e Senzala’. Hábitos e costumes que se observam claramente a olho nu, ao se visitar cada região e cada estado. Com solo e clima oscilantes devido à sua composição e meio ambiente. Na alimentação se apresenta uma riqueza de muitos pratos e iguarias de sabores variados. A língua inicial foi a tupi guarani, sendo confundida com dialeto. Quando descoberto pelos portugueses, e ao desembarcarem em terra firme. A língua portuguesa é ensinada de forma notória pelos padres jesuítas. Mais tarde a chegada do negro africano que é trazido como escravo colonizador para empreender o trabalho braçal forçado, durante os primeiros séculos da colonização brasileira, e que contribuíram nos diversos ciclos econômicos. Daí então, o começo e a formação da nossa etnia: negros e brancos; brancos e índios e negros e índios. Este é um pequeno resumo desta história cheia de tradições e manifestações folclóricas que estão embrenhadas na cultura dos Dois Brasis, que em recente pesquisa ficou apontado fatores gravíssimos, onde o assistencialismo público é igualmente um pouco mais do que uma esmola social, substituindo o trabalho do assalariado. O retrato do mapeamento de uma triste realidade como vivem e onde vivem os miseráveis brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza. Hoje, será lançado, 24, e apresentado o IDF o Índice de Desenvolvimento Familiar. O objetivo desse índice visa medir a vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento e condições de habitação. O estudo revelou ainda as desigualdades sociais entre os pequenos e grandes municípios. Nas pequenas cidades, metade dos domicílios tem rendimento mensal de R$ 200 reais e 21,7% deles têm saneamento básico. Enquanto, que nas grandes cidades, os domicílios têm renda de R$ 540 reais e taxa de saneamento chega a 79,7% das casas possuem. Na Região Nordeste a coisa continua mais grave. Em Maceió, capital das Alagoas, os R$ 200 reais de uma aposentada sustentam uma filha, seis netos e um bisneto. Os estados que apresentam a pior situação de miséria absoluta são o do Amazonas, Pará e Maranhão. Os miseráveis desses estados, na maioria das vezes se alimentam de um chibé criado por eles mesmos. Ou seja, uma mistura de água quente ou fria, sal e farinha; quando muito tem. E, quando tem, somente uma ração, escolhendo-se até o horário para ‘bagulhar’. Este é o termo mais “adequado”. O MDA – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com ajuda do Cadastro Único procuram assiste às famílias brasileiras, através das políticas públicas sociais do governo federal. Pelo menos, o índice da pobreza e da miséria foram reduzidas ao longo desses anos. Pode ser considerada assistencialista, no entanto é uma esmola social que o cidadão brasileiro tem certeza de que é certa. VIVA O BOLSA FAMÍLIA!

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Comprovado: as Urnas Eleitorais são violáveis!!!

Em reportagem exibida com exclusividade pela Rede Band de Televisão, ontem, e reprisada, hoje pela manhã, no Primeiro Jornal da emissora, analistas em informática do Maranhão, e também professores da USP/SP especializados no assunto garantem que as urnas eletrônicas eleitorais são fáceis demais de serem manipulados os resultados. Basta uma simples alteração em seu sistema, e a eleição está fraudada. Não valeu a pena ver a propaganda institucional empreendida em ação conjunta da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e do TSE – Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2006 e 2008. Cuja proposta era estabelecer e estimular o voto livre e consciente do cidadão eleitor. Na época, o ministro Carlos Ayres Britto afirmava e garantia a transparência das mesmas, no último pleito. Entretanto, o que aconteceu na cidade de Caxias, a 370 km da capital, aqui em nosso estado, é mais uma prova de que as urnas eletrônicas não são tão confiáveis como diziam, os próprios juízes eleitorais da comarca de Coroatá. A partir dessa avaliação feita pelos analistas em sistema de informática, a eleição de Coroatá, agora está em total clima de suspeição, além da grande derrama de dinheiro que houve. Para que se tenha uma idéia, em Caxias, dos 12 vereadores eleitos, 11 deles, pertencem ao grupo do prefeito reeleito Celso Coutinho (PDT). Segundo a reportagem, só em uma casa de 15 pessoas que votaram numa mesma candidata para vereadora, os votos não apareceram. Outros eleitores disseram que entre o digitar e confirmar o voto, a foto da candidata à prefeita Márcia Marinho (PMDB) não aparecia nas urnas eletrônicas. Foram sucessivas irregularidades constatadas, durante o período das eleições. Inclusive a presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Cleonice Silva Freire foi comunicada, através de processos movidos pela parte prejudicada, e até o presente momento nada ainda foi decidido. Quando procurada pela equipe de reportagem, não quis prestar esclarecimentos. O Secretário da Informação o TRE, Gualter Gonçalves Lopes Júnior também não se pronunciou sobre o assunto. O Secretário de Tecnologia e Informática do TSE, Giuseppe Dutra Janino desconversa quando se trata do assunto sobre a segurança da votação eletrônica no Brasil. Há muito tempo, que especialistas abriram espaço para o questionamento, o que foi aceito pelo secretário de informática do TSE. Por outro lado, o presidente do TSE, apesar de ter se esquivado de comentar as afirmações dos especialistas de que cada vez mais aumenta os indícios de vulnerabilidade das urnas eletrônicas a serem fraudadas. A Polícia Federal está investigando e apurando todas as denúncias, caso haja a comprovação da fraude, as eleições correm o sério risco de serem anuladas. Portanto, denúncias de fraudes eleitorais estão sendo comprovadas de modo irrefutável a cada eleição. Cabe, a empresa MICROBASE, fornecedora de software usado nas urnas eletrônicas prestar as merecedoras explicações ao cidadão eleitor brasileiro, que está indignado e revoltado com toda essa fraude e farsa que custa milhões e milhões de reais aos cofres da União para realizar as eleições, porém vem frustrando a vontade do cidadão que é soberana, ora manipulada pelos políticos corruptos.
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68 mortos, 52 mil desabrigados e cidades de baixo d’água

O Estado de Santa Catarina está debaixo d’água. Chove intensamente por mais de 96 horas sem parar. As principais cidades mais atingidas são Blumenau, Joinville e Itajaí pela enchente. As previsões metereológicas são de que mais chuvas virão, nesta 4ª feira. A Defesa Civil ainda não parou para contabilizar os prejuízos. Não energia e nem água potável para o consumo humano. O governador Luiz Henrique (PMDB), já pediu ajuda ao governo federal, que sinalizou os primeiros-socorros. São milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas. A terra está completamente encharcada, além do estado ficar abaixo do nível do mar, fazendo com que o escoamento d’água se torne mais difícil. Outros estados procuram ajudar Santa Catarina, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Estradas fechadas, outras interditadas. Morros desabam. As pessoas refugiam-se nos altos dos mesmos, e acabam morrendo por causa do deslizamento. É o caos que se instalou desde o início do final de semana no estado. Um dilúvio que trará prejuízos incalculáveis. A Defesa Civil passa a informar que as chuvas começam a estiar. Os jornais informam que as enchentes na região sul do Brasil, é uma conseqüência do aquecimento global. Principalmente com o desmatamento da Amazônia. Esse desequilíbrio na natureza será uma constante daqui por diante. O vice-presidente, Al Gore dos EUA tem toda razão, quando pediu a atenção às autoridades mundiais.

Deu no Jornal da Band

Brasil: Denúncia de fraude eleitoral no interior do Maranhão

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A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições de Caxias, no interior do Maranhão. Relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas, mesmo depois de lacradas. Um vereador não teve o próprio voto computado.
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segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Maranhão, no ENEM é 21º colocado!!!

Os dados que foram divulgados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) mostram que os alunos o Rio Grande do Sul, pela segunda consecutiva, tem o melhor desempenho. A média obtida dos estudantes foi de 45,06 pontos. Embora, tenha caído a média em 23% em relação ao ano anterior, cuja pontuação era de 54,61 pontos. O pior índice da Região Nordeste ficou com os estudantes do Estado de Alagoas, obtendo a colocação em 26º com média na pontuação nacional de 34,76 das questões acertadas. No ranking nacional, o Estado do Amazonas apresentou o pior índice. Ficando em último lugar, ou seja, no 27º colocado, com média de 34,56. O Estado do Maranhão ficou com o 21º. Abaixo do Estado do Piauí. Os estudantes maranhenses obtiveram a média nacional de 35,62 de acerto. Segundo os avaliadores do ENEM, houve, porém, queda nas notas de todos os Estados. A média nacional nas questões de múltipla escolha caiu 23%, de 52,47 para 40,54. A queda geral das notas pode estar relacionada ao grau de dificuldade da prova deste. De acordo com os professores ouvidos no dia do exame, o ENEM de 2008 foi mais trabalhoso e denso do que os dos anos anteriores. Comparando as notas dos alunos de escola pública com as de escolas particulares, nota-se um desempenho 34% inferior. A diferença foi de 18,8 pontos. 37,3 contra 56,1. No ano passado, apenas 20,4 pontos separavam as duas redes de ensino. Inclusive, a comparação das notas foram feita entre os alunos que fizeram todo o ensino médio na mesma rede de ensino. Em 2008, foi considerada a diferença só da rede pela qual o aluno concluiu o curso. O MEC também aponta que não se pode comparar duas edições do ENEM, pois o grau de dificuldade varia. Entretanto, é preciso ter cautela ao avaliar e comparar as redes, já que alunos com melhor nível socioeconômico tendem a ter mais chance de melhores notas.

As manifestações de repúdio a Jackson!!! – Capitulo - II

Enquanto isso, as vozes roucas das ruas protestam contra as ações do velho caudilho. Manifestações que foram vistas a olho nu, durante a inauguração do novo prédio da Assembléia Legislativa no Cohafuma. Que sob fortes vaias, e acompanhado do então ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), um grupo de professores aos gritos protestava contra o novo Estatuto do Magistério.

Primeiro manifesto – “Um ator trajado de ‘Mulher Babaçu’ num contraponto à ‘Mulher Fruta’, protesta contra o líder do governo, o deputado Edvaldo Holanda, que dizima as palmeiras de babaçu para dar lugar aos projetos imobiliários na ilha.

Segundo manifesto – “O ex-deputado e ex-presidente da Assembléia Celso Coutinho alegou que sua família estava passando fome com o seu cartório fechado, por não está contribuindo com o Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário, e sem trabalhar há 20 meses”.

Terceiro manifesto – “À sua frente, os professores estendiam faixas e cartazes, onde estava escrito: “governador, não há ensino público de qualidade com professores desmoralizados”.

Quarto manifesto – “O novo estatuto é traição”. O governador foi chamado de traidor várias vezes. Que constrangimento, não?”.

Quinto manifesto – “A razão de tudo, cuja categoria repudia o novo estatuto, que deve ser votado até o final do ano pelos deputados, que tirou direitos históricos ao longo dos anos adquiridos pelos professores do estado. O novo estatuto só estabelece ganhos no aspecto individual. O que a classe perde com o novo estatuto: É proibido ao professor de contrair dívida além de sua capacidade de endividamento. Ou seja, esse limite imposto pelo estatuto é uma medida anticonstitucional. Ninguém pode prevê a inadimplência de ninguém. Ninguém se endivida porque quer. Todo cidadão tem a consciência de sua capacidade de endividamento. E ainda estabelece que não se pode ter amizades com pessoas que tenham restrições. Completamente, ridículo!

Sexto manifesto – “Acaba em rito sumário com a carga horária dos servidores que tenha 50 anos de idade e 20 anos de magistério”. Ilustres professores do estado vejam que atrocidades praticadas por um Secretário de Educação, o engenheiro agrônomo Lourenço Vieira da Silva, a mando do velho caudilho, Jackson Lago. É uma verdadeira "Lei da Mordaça!’. É a ‘Lei do Cão!". São por esses motivos, que o povo não o quer mais no poder. Portanto, o governador foi sonoramente vaiado pelos servidores presentes no evento. Pela sua expressão deprimida e apática; é claro e evidente, que se o TSE decretar a sua cassação de seu mandato, essa Corte estará devolvendo ao povo do Maranhão, a sua liberdade, o seu desenvolvimento, o seu crescimento. A qual lhes fora roubada pela corrupção orquestrada e implantada pelos seus próprios comparsas que aliciaram e corromperam a vontade popular. Desde de 2006 para cá, o processo eleitoral no Estado do Maranhão passou a ser na base da compra de votos. Se o seu grupo político venceu em mais de 170 municípios, dos 217, é porque o senhor, governador Jackson Lago implantou a Indústria da Robalto & Cia Ltda. Outra coisa, o senhor não inaugurou coissíma nenhuma de 150 escolas. O senhor está mentindo. As maiorias dessas escolas são do Projeto Alvorada, firmadas à época do governo da senadora Roseana Sarney. E mais... Pelo que sei, não se inaugura duas vezes a mesma obra. Essa história de dizer que reformou cerca de 200 escolas, também é outra grande mentira. Enfim, com já relembrei aqui diversas vezes, o nosso saudoso Rui Barbosa: “Canalhas não têm idade”.

Olha a cara desse Prefeito aí, gente!!!

O Prefeito do pequenino município de Sertanópolis, Reinaldo Ramos Reis, no Estado do Paraná, Região Sul do Brasil teve o seu salário aumentado em quarenta e três vezes mais, em relação ao mínimo vigente em todo o país, quando votado pela Câmara Municipal. Para que os leitores tenham a idéia sobre o reajuste, antes o ‘humilde’ prefeito recebia a importância de R$ 9 mil reais. Hoje, o atual valor é de R$ 18 mil. Se descontados todos os encargos sobre o salário, o citado prefeito receberá ainda um valor superior ao que ganha o presidente Lula. Quando perguntado pela repórter, se ele não achava um valor alto demais, o prefeito cara de pau, disse que se a Câmara tinha votado e aprovado o valor; e retrucou que fazia jus. É prefeito em trâmite e merece ganhar. Outra pergunta que lhe fora feito. Se ele tinha coragem de devolver a quantia aos cofres do município. Mais uma vez, o inusitado prefeito titubeou ao responder a pergunta. Meus leitores, mas quem tem culpa? O próprio povo, não é? Porque o dito prefeito já tinha sido eleito duas vezes gestor daquele município. A primeira no período de 1997 a 2004, e a agora em 2008. Por causa desses expedientes adotados pelos maus políticos que procuram embriagar o eleitor durante às eleições, que se diga aqui. É que a população demonstra sua revolta. Portanto, uma vez o leite derramado na areia, não se ajunta mais!

domingo, 23 de novembro de 2008

Cassação: Jackson aguarda julgamento do TSE


A confirmação da cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), acendeu a luz vermelha nas hostes do governador Jackson Lago (PDT), que também responde a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Desde o início da semana passada, quando retornou de uma viagem à França, ele já vinha dando sinais de preocupação. “Quero me reaproximar deste povo de São Luís”, disse o governador, nas duas entrevistas que concedeu à TV Difusora e à TV São Luís – o que não fazia desde o início do mandato.
Há muitos pontos em comum entre os processos de Cunha Lima e de Jackson Lago. A começar pelo relator, ministro Eros Grau. Outros cinco governadores ainda serão julgados pelo TSE, mas a ação contra o governador maranhense é a que está em estágio mais adiantado. O processo está há 10 dias na Procuradoria Geral Eleitoral para emissão de parecer com o qual já pode entrar na pauta de julgamentos.
Assim como Jackson Lago, Cunha Lima foi eleito apenas no segundo turno nas eleições de 2006, ou seja, não alcançou a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Por isso, o TSE determinou, na Paraíba, a posse imediata do segundo colocado, o senador José Maranhão. No caso do processo maranhense, quem deve assumir o comando do estado é a senadora Roseana Sarney (PMDB).

ATAQUES
A tensão do grupo de Jackson Lago em relação ao processo começou a ficar mais evidente após as eleições municipais, quando vários aliados seus foram à tribuna da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa ou deram declarações à imprensa contra o grupo da senadora Roseana Sarney.
O deputado federal Roberto Rocha (PSDB) acusou Roseana de “querer mudar a vontade popular no tapetão”. Seu colega Ribamar Alves (PSB) disse que “o processo contra Jackson é forjado” e atacou fortemente o ex-senador Chiquinho Escórcio, um dos principais operadores da ação que tramita na Justiça Eleitoral.
Nenhum dos aliados de Jackson Lago, no entanto, foi tão explícito em sua preocupação quanto o deputado federal e prefeito eleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Em entrevista a um jornal local, domingo passado, Madeira chegou a defender publicamente uma ação direta do PSDB para evitar a cassação do governador no TSE.
“Nesses últimos dias, tivemos no PSDB uma intensa ação procurando apoios entre as lideranças nacionais do partido para que possam nos ajudar a impedir que o mandato do governador seja tomado no tapetão (…)”, afirmou o tucano.
O governador do Maranhão tentou protelar ao máximo o julgamento no TSE. Suas petições foram todas atendidas pela Justiça Eleitoral, mas, ao contrário do que ele esperava, deu mais agilidade ao processo. A ação que se encontra com o procurador eleitoral está pronta para ser julgada.
Garantiu, inclusive, a participação do vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS) como parte interessada.
A proximidade do julgamento levou Jackson Lago a reaparecer publicamente em São Luís, onde espera ter uma manifestação popular contra uma eventual decisão do TSE.

Entenda o caso
>> Em meados de 2005, o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) já anunciava em eventos públicos o que pretendia fazer para eleger o próximo governador do Maranhão. Os crimes anunciados por Tavares foram todos praticados em 2006 e denunciados, com riqueza de provas e detalhes, no processo que pede a cassação do governador Jackson Lago. Abaixo, a cronologia dos fatos que, segundo a acusação, provam o abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006:

>> Em junho de 2005, o então governador José Reinaldo (PSB) declarou, textualmente, em convenção do PSDB: “Seja quem for (o candidato a governador), terá o apoio da estrutura do governo. Pela primeira vez eles (o grupo Sarney) terão o governo e a Assembléia contra”. (Processo 21.136/05)

>> A partir da convenção tucana, José Reinaldo passou a viajar pelo Maranhão, como cabo eleitoral da “Frente de Libertação”, sempre acompanhado de Jackson Lago – este na condição de pré-candidato a governador.

>> A pré-campanha de 2005 foi encerrada com a distribuição de cestas básicas e kits de salvatagem para eleitores de São José de Ribamar, em “comício” comandado por José Reinaldo (Processos 3282/06 e 3283/06).

>> Entre janeiro e junho de 2006, Jackson Lago passou a percorrer o estado em um ônibus caracterizado com a inscrição “Caravana Frente de Libertação”. Nessas viagens, o candidato a governador usava a estrutura do governo para fazer o lançamento do Programa de Combate à Pobreza (Prodim), em convênios com as prefeituras indicadas por José Reinaldo.

>> O uso eleitoral dos convênios ficou patenteado nos Mandados de Segurança dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) - que concederam liminares suspendendo alguns deles por “flagrante uso eleitoreiro”. Esses convênios resultaram nas denúncias do povoado Tanque, em Grajaú, por exemplo.

>> Já em plena campanha, José Reinaldo apresentou Jackson Lago e Edison Vidigal (PSB) como seus candidatos, em Codó, e assinou, no mesmo palanque, convênio de R$ 1 milhão com o prefeito Biné Figueiredo, em um claro flagrante de crime eleitoral. (Processo 3297/06).

>> O terceiro candidato da cooperativa reinaldista viria em junho, após decisão do TSE de verticalizar as coligações eleitorais. Para evitar que Roseana Sarney se apoderasse do tempo do PSDB, foi inventada a candidatura do tucano Aderson Lago.

>> A partir daí, todos os flagrantes de compra de votos e abuso do poder econômico foram registrados em CDs, DVDs, declarações de testemunhas e apreensão de documentos de convênios e liberação de recursos em favor da campanha da “cooperativa”.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 23/11/2008 – pg03

Salmo do dia 23/11 - Domingo

Como criança no colo de sua mãe
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SALMO 131
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Javé, meu coração não é ambicioso, nem meus olhos altaneiros. Não ando atrás de grandezas, nem de maravilhas que me ultrapassam. Não! Eu fiz calar e repousar meus desejos, como criança desmamada no colo de sua mãe. Israel, coloque a esperança em Javé, desde agora e para sempre! Este salmo é um ato de confiança em Deus, próprio de quem amadureceu na fé, na experiência com o Senhor. O salmista não é ambicioso: não anda atrás de grandezas. Quem amadurece na fé não vive acumulando riquezas, e sua fé não depende de milagres, curas, fatos extraordinários. A pessoa madura vive reconciliada consigo mesma, com Deus e com os irmãos: ela se entrega a Deus como criança no colo da mãe, não em atitude infantil, mas de esperançosa confiança no Senhor. O ser humano maduro reconhece os próprios limites e necessidades, abandona-se em Deus, age e deixa Deus agir através das ações humanas. ORAÇÃO: “Estar diante de ti, Senhor, e é tudo. Fechar os olhos de meu corpo, fechar os olhos de minha alma, e permanecer imóvel, em silêncio; expor-me a ti, que estás presente, exposto a mim; estar presente a ti, o Infinito Presente… Eis-me simplesmente para te encontrar sem obstáculo, no silêncio da fé, diante de ti, Senhor… As pessoas que encontrei e que me habitam, trago-as também, apresentando-me a ti. Eu as exponho, expondo-me a ti. Eis-me, ei-las diante de ti, Senhor” (M. Quoist).
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Extraído do livro"365 dias com os Salmos", de Paulo Bazaglia.

sábado, 22 de novembro de 2008

Para Murad, crimes de Lago são maiores

O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, Ricardo Murad (PMDB), disse ontem não haver como comparar as provas constantes do processo que resultou na cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), com as do processo que pede a cassação do diploma do governador maranhense Jackson Lago (PDT). Na avaliação de Murad, os crimes eleitorais cometidos na eleição de Lago superam em muito aqueles que levaram à vitória de Cunha Lima.
“Não há comparação. O uso do dinheiro público está evidente na eleição de Jackson Lago. Se na Paraíba foram gastos R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões na eleição, aqui, o abuso chega a R$ 1 bilhão”, explicou o líder oposicionista.
A cassação de Cássio Cunha Lima foi decidida, por unanimidade, quinta feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso de Jackson Lago está aguardando parecer do Ministério Público Eleitoral, que segundo Ricardo Murad poderá ser emitido na próxima semana, o que pode levar ao julgamento de Jackson Lago ainda este ano.
“O caso de Jackson Lago é muito mais grave que o da Paraíba.
Aqui, houve a montagem de uma verdadeira quadrilha para usar o dinheiro público na eleição de um governador. Foi um crime premeditado, para tomar, na marra, a vitória da senadora Roseana Sarney. E isto está comprovado minuciosamente no processo que tramita no TSE”, disse o líder oposicionista.
Ricardo Murad também procura rebater as novas argumentações dos aliados de Jackson Lago de que, mesmo sendo comprovados os crimes eleitorais de 2006, não há como provar a sua participação direta.
“Era comum, no primeiro turno de 2006, ver, juntinhos, os três candidatos da cooperativa criada por José Reinaldo. Todos os candidatos – Edison Vidigal (PSB), Aderson Lago (PSDB) e Jackson Lago (PDT) – beneficiaram-se eleitoralmente dos recursos públicos desviados por José Reinaldo para a eleição”, destacou ele.
Após a cassação de Cássio Cunha Lima, aliados de Jackson Lago passaram a levantar a hipótese de que o governador não pode ser responsabilizado porque, ao contrário do governador da Paraíba, não estava no cargo durante a campanha. “Para derrubar este argumento fajuto basta perguntar: sem o dinheiro de José Reinaldo, Jackson Lago se elegeria aonde?”, ironiza Murad.
No processo que tramita no TSE, há declarações de aliados de Jackson Lago e do próprio governador afirmando, em comícios no interior, estarem felizes porque, agora, tinham o governo e a Assembléia Legislativa do lado deles, para vencer as eleições. “O próprio governador José Reinaldo disse que iria dispor a estrutura do governo, fosse quem fosse o candidato, para derrotar Roseana”, justificou Murad.
Para o deputado, as provas constantes do processo são irrefutáveis. “Não tenho dúvidas de que o TSE vai cassar o mandato do governador por abuso do poder econômico”, concluiu o líder oposicionista.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 22/11/2008 – pg03

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

As lamentações e agonia de Jackson!!! - Capítulo - I

A retórica do discurso do velho caudilho é a mesma de sempre.
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Tentando passar para o povo do Maranhão, a imagem negativa de que o grupo Sarney deseja cassar-lhe no tapetão, esquecendo-se de quem vai tirar-lhe o mandato é a Justiça. Devido à prática de corrupção ativa e passiva nas eleições de 2006.
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Primeiro lamento – “O Maranhão está cada vez mais distante daquele coronelismo político que dominou o nosso Estado durante 40 anos. Agora eles querem desrespeitar o voto popular”.
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Segundo lamento – “Todo processo que entra na Justiça tem que ser julgado, e lá existem mais sete outros processos contra governadores, por vários motivos. Mas o Tse não vai desrespeitar o voto de cada mulher, de cada homem, de cada jovem desse Estado. Portanto, não temos dúvidas de que vamos cumprir os quatro anos para os quais a população nos elegeu”.
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Terceiro lamento – “Eles estão assustados, por que esse exemplo é o exemplo da Prefeitura de São Luís. Quando chegamos à Prefeitura e começamos a fazer as coisas, a população começou a ver. E de lá pra cá eles nunca mais voltaram. É o que está acontecendo no Estado”.
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Quarto lamento – “esse é o desespero deles. Pois estamos fazendo tudo isso com recursos próprios, e o povo está vendo o que o Governo do Estado pode fazer. O dinheiro do Maranhão está aparecendo, pois o governador não é sócio de ninguém. Quantas escolas eles fizeram em oito anos? Apenas três, enquanto em apenas dois anos já construí 150 e reformei cerca de outras 200 escolas”.
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Quinto lamento – “Um exemplo é São Luís, onde eles nunca venceram uma eleição, e dos dois candidatos que foram para o segundo turno, eram do nosso grupo”.
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Sexto lamento – “Eles é que estão milionários”.
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Sétimo lamento – “É o desespero de quem há 40 anos vinha dominando o estado, e perdeu as eleições por vontade do povo que foi às ruas. É como diziam os romanos, é o ‘jus sperneandi’, mas ele não pode atingir o respeito ao povo e a sua vontade, que constrói esse Maranhão de trabalho, de honestidade, de seriedade”.
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Oitavo lamento – “Diante de tudo isso, o povo pode ficar tranqüilo que vamos continuar trabalhando, construindo escolas, hospitais, estradas e gerando emprego e renda”.

E quem... Quem esteve lá?

Ele! Sim, ele! Claro! O prefeito de Coroatá na inauguração do novo prédio da Assembléia. Que por tabela aparecia mais do que papagaio de pirata. A tira colo levou consigo, o pretenso e provável candidato à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo o blog do meu amigo Profº. Caio Hostílio, o vereador do PT, querendo disfarçar o perigo e ser engraçado; ao mesmo tempo, tentou gozar ao falar: “Os adversários de Luís querem cassá-lo e estão indo para USA a fim de cassar Barack Obama”. Ora, vamos e convenhamos que o vereador do PT, não sabe distinguir qual a diferença entre “BARACK HUSSEIN OBAMA, OSAMA BIN LADEN E UMA BARRACA DE BRAHMA”. E se pensam que os políticos filiados no PSDB vão intervir junto aos juízes do TSE, simplesmente por que a maioria deles foram indicados à época do presidente Fernando Henrique Cardoso. É um ledo engano. Inclusive, para hoje, dia 20, está agendado o julgamento do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele também é tucano, não é? Então, vamos aguardar o resultado do julgamento. Se for absolvido, com certeza as previsões cabalísticas do deputado federal eleito prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) terá cem por cento chances de acerto, de que também, o governador Jackson Lago (PDT), não será cassado. Portanto, com isso, o prefeito de Coroatá esteve em São Luís, no afã de obter o mesmo êxito para evitar a perda do seu mandato que está por um fio. Pois, pelas informações de pessoas ligadas a ele, o próprio prefeito já declara por onde anda que não sabe nem se assume.

Filosofia estrambótica!!!

“Com a cassação do Cássio C. Lima, da Paraíba. Tudo indica que o Jackson também irá à degola. Então, se a senadora Roseana Sarney, não assumir o governo desta vez agora, o melhor negócio é alugar o Estado do Maranhão pra ver como é que fica todo esse imbróglio. Por que, juntos marcharemos rumo à vitória. “E não existe pior dor do que a da ausência, marcada pelos vinte e três meses e algumas infinitas horas, quão ficarão manchadas a página da nossa história”. – Do filósofo anônimo, Zé Cão.

Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba é cassado pelo TSE!!!

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O Pleno do TSE deu o golpe de misericórdia definitivo, ao confirmar por unanimidade a cassação do governador e vice-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), por volta das 21:49 hs, desta 5ª feira, 20. O placar foi de sete a zero. Quem assumirá é o segundo colocado na disputa José Maranhão (PMDB), logo que o acórdão for publicado. A acusação que levou à cassação do governador Cássio foi ele ter distribuído 36 mil cheques nominais aos cidadãos paraibanos em ano eleitoral, cujos valores variam de R$ 300,00 à R$ 56 mil reais. Totalizando cerca de R$ 3 milhões, através de um programa assistencial mantido por uma instituição ligada ao governo do estado, durante às eleições de 2006. Anteriormente, Cássio Cunha Lima, já havia sido cassado pelo TRE da Paraíba por 5 votos contra 1, mesmo após ser empossado como governador. O relator do processo, o ministro Eros Grau que também, rejeitou todas as sete preliminares da defesa. Alegando que o processo voltasse a Paraíba para que o vice-governador José Lacerda Neto fosse incluído no processo. O ministro relator do processo, disse que o vice-democrata já tinha sido incluído no processo e que a estratégia da defesa era meramente protelatória. Ou seja, a de atrasar o julgamento do processo. A bem da verdade, o governador cassado quebrou vários princípios que regem a administração pública e que feriram a legislação eleitoral. Atropelou e não respeitou critérios éticos e morais. Ele tem o direito de recorrer. É o tal JUS ESPERNIANDI – o direito de espernear. Cabe recurso, porém meramente embargos declaratórios. Assim, foi cassado definitivamente. Agora, meus caríssimos leitores! Imaginem a situação do governador Jackson Lago (PDT), que aliado ao então ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), além de celebrarem convênios eleitoreiros com prefeituras e criarem entidades (PILANTRÓPICAS) fantasmas, digo; ambos fundaram a ROBALTO & CIA LTDA e a MARACUTAIA, TRAMBIQUE, CALOTE & FRAUDADORES S/A, onde o capital registrado chegou a cerca de R$ 1 bilhão desviado. Então, nós concluímos que o governador da Paraíba perdeu o mandato por um valor bem menor do que os valores gasto pela Frente da Libertação, não concordam? Te cuida, Jackson! A justiça vai dar-lhe a resposta muito antes do que seus quadrilheiros imaginam. Não, é?

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

TRE confirma candidatura de prefeito

Tribunal cassa decisão contra Leonilson Passos
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem, por unanimidade, a decisão do juiz de Pedreiras, Douglas de Melo Martins, que havia indeferido o registro de candidatura do prefeito reeleito daquele município, Lenoilson Passos (PV). O juiz havia acatado representação do Ministério Público considerando que o prefeito tinha se beneficiado politicamente, durante a campanha eleitoral, da contratação sem concurso público de 1.057 servidores.
A defesa do prefeito argumentou que ele, na verdade, estava sendo “perseguido” pelo MP porque cumpriu todas as determinações do órgão em relação à realização do concurso, mas, mesmo assim, o representante ministerial na cidade ajuizou por três vezes ações na Justiça para anular o certame.
O juiz Carlos Santana, relator da matéria, argumentou em seu voto que a legislação eleitoral só trata de contratações no período vedado – três meses antes e três após a eleição -, o que não era o caso. Lembrou que a maioria das contratações - mais de 800 – foi feita na gestão do ex-prefeito Raimundo Louro (PSDB), terceiro colocado nas
eleições de outubro com 4.992 votos (23,25%). O prefeito foi reeleito com 9.575 (45,44%), contra 6.299 (29,33%) de Totonho Chicote (PRB).

ARGUMENTOS
O relator acatou a tese da defesa de que as contratações foram feitas para que o serviço público não parasse, além do que elas não teriam “potencialidade” para mudar o resultado da eleição. “O terceiro colocado na disputa fez a maioria dessas contratações e, mesmo assim, não venceu o pleito. Isso mostra que não houve nesse caso a potencialidade lesiva na disputa eleitoral”, explicou Carlos Santana. Ele fez questão de ressaltar, porém, que a decisão não eximiria Lenoilson Passos de responder judicialmente por ato de improbidade administrativa. “Fico feliz porque a decisão do TRE vem confirmar a responsabilidade que tivemos nesses quatro anos à frente do município e nosso objetivo agora é fazer uma administração muito mais voltada para corrigir essas distorções e esses problemas. Desde que assumimos a Prefeitura, nossa intenção era corrigir essa distorção, por isso assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ministério Público pediu por três vezes a anulação do concurso. Isso mostra que fomos parceiros da Justiça. Não poderíamos ser punidos por uma coisa que tentamos corrigir”, disse o prefeito, que deixou a sessão chorando.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 20/11/2008 – pg03

Coroatá e os biocombustíveis!!!

À época da crise, crie! Taí um desafio que faço à administração pública. Esse é o momento oportuno para toda nossa gente. Já que o poder público municipal goza de um bom relacionamento com todos os níveis do governo, essa é uma das saídas para Coroatá. Desde que as pessoas que estão no poder procurem de uma forma ou outra repensar uma política de desenvolvimento e crescimento sustentável, viabilizando políticas de geração de emprego e renda para o município. Levando-se em conta a biodiversidade que a mãe natureza nos oferece, onde o mundo atual clama por energia limpa, o nosso município, através da Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente poderia desde já começar a investir na educação do nosso agricultor, estimulando o cultivo da mamona e da beterraba, em terras degradadas. Onde aqui seriam implantados também, pequenos pólos e usinas para a extração do óleo da mamona e do álcool da beterraba, e os resíduos sólidos resultantes serviriam como ração e adubo para criação do gado e lavoura que quando exportados gerariam divisas para o município. Segundo informações, parece-nos que o solo é adequado para prática desse cultivo. Os investimentos seriam a curto e médio prazo. As principais instituições financeiras estão localizadas na região, e paralelamente os recursos também. Nos aspectos sociais e econômicos, a melhora seria imediatamente considerável, porém devidamente acompanhado por técnicos instrutores. Claro, a viabilidade econômica estaria em primeiro lugar. Entretanto, obedecendo às leis em todo âmbito do contexto, social, ambiental e econômico. As áreas seriam delimitas e limitadas para que o manejo dos biocombustíveis não chegue à monocultura latifundiária. Ou seja, é preciso também proteger a segurança alimentar para que não haja um desencadeamento na queda da safra agrícola. Tal é o pânico e medo leva os Estados Unidos estabelecerem a política do protecionismo; barreira que são impostas às exportações nacionais com taxas elevadíssimas ao etanol brasileiro, e quando produzido em outros países parceiros do Brasil, no caso de Cuba, Costa Rica, México e etc. No entanto, essa seria uma política real de geração de emprego e renda elaborada pelo próprio município para resgatar os filhos coroataenses que estão, hoje na lavoura do corte da cana-de açúcar em outros estados.

O senado fez vigília pelos aposentados e pensionistas!!!

É sempre na base do empurra-empurra, quando de trata de reconhecer os direitos dos aposentados e pensionistas no Brasil. A classe reivindica perdas de até 84,14% de 1995 a 2008. Quem se aposentou ganhando cerca de nove salários mínimos, hoje recebe três no máximo. O poder de compra foi completamente para o espaço. O ministro da Previdência José Pimentel, jura de pés juntos que o governo federal não tem caixa suficiente para pagar os exatos R$ 9 bilhões aos aposentados, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei do Senado, PSL nº 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que agora bate de frente em defesa dos beneficiários da Previdência Social. Não é a primeira vez que projetos dessa natureza foram aprovados pelo Senado e aguardam deliberação na Câmara. Inclusive, um deles, da própria autoria de Paulo Paim, que acaba com o fator previdenciário, redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida. Paim afirma, que só no ano passado à Seguridade Social teve uma receita de R$ 62 bilhões. Logo, fica caracterizada que é “má vontade” do próprio governo. Os números que são colocados à opinião pública fogem totalmente à verdade – apontou Paim. Ele lembrou que desde 2003 vem negociando os projetos, sem sucesso, com os sucessivos ministros da Previdência. Vários senadores estão solidários ao projeto, independentemente dos partidos políticos que pertencem. Para o senador Mário Couto (PSDB/PA), afirma não saber a razão pela qual, o presidente Lula está contra o projeto do senador Paulo Paim. Na contradição da história, o governo federal quer anistiar as entidades filantrópicas ou ditas pilantrópicas que já desviaram bilhões e bilhões de reais. Enquanto isso, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos, Benedito Marcílio Alves, confessa que há muito tempo o governo vem achatando os benefícios. E, que hoje, os aposentados estão recorrendo aos empréstimos consignados em folha, para comprarem seus remédios de uso contínuo e comida. São 17 milhões de aposentados que se encontram em situação de difícil sobrevivência. Portanto, a Previdência é, na verdade, um seguro para o qual se trabalhou e contribuiu e, como tal, tem direito de receber o benefício correspondente.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

São Mateus, já não é mais a mesma!!!

Após as depredações ocorridas durantes as eleições do dia 05 de outubro, a cidade de São Mateus já não é mais a mesma. Segundo informações da classe empresarial e política, o município vem sofrendo sérias conseqüências, principalmente na segurança pública. Recentemente o Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo a interdição da delegacia de polícia da cidade. As condições da delegacia que se encontra em total estado de precariedade. A estrutura física do prédio está comprometida, e não tem condições de salubridade para ‘armazenar’, digamos; os presos. Isso vem provocando fugas constantes. Colocando em risco a população, cujos índices de assaltos tem aumentado. A ação civil pública determina o prazo de dez dias para a transferência dos detentos. Caso não sejam cumpridas tais exigências, o estado sofrerá diariamente, multas de R$ 10 mil reais. É aquela velha conhecida e dolorida história, se antes funcionava aos empurrões, agora é que a coisa ficou preta. Na base do salve-se quem puder. Quando o estado se faz ausente, a marginalidade age soberbamente. Ou seja, não respeitando ninguém. Atenção, autoridades de São Mateus! Os bandidos estão soltos às ruas! Isso, inclusive é noticiado por toda mídia nacional. Que vergonha!

Os ladrões de colarinho branco e bandidos têm mais direito do que qualquer outro cidadão brasileiro!!!

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Antes é bom ouvir o conselho que lhes dou. É preciso saber roubar muito, mas muito mesmo. Só assim, você terá a justiça ao seu lado. Se você roubar muito pouco, você está enquadrado no princípio da insignificância. Aí você, vai pra cadeia, e por lá mofará. Não estou aqui fazendo apologia ao crime, mas na observância de que sou contra a discriminação e a criminalização, que muitas das vezes o que prevalece para a justiça, é o fiel da balança quando pra que lado pende. Isso fica comprovado, quando falamos sobre a Operação Santiagraha que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, ex-proprietário do Banco Opportunity e seus comparsas. A resposta para a pergunta que queremos saber é o por que de tanta blindagem em torno desse pilantra e salafrário feita pelo Supremo e pelo Ministro da Justiça. Eu pensei que fosse só aqui em Coroatá, que a vítima vira réu e a ré vira vítima. Outra coisa, que quero reafirmar para meus leitores, é sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Uol/Data Folha. A enquete perguntava qual dos três poderes da União, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário era o mais corrupto. Dos 1204 entrevistados indicaram o Poder Judiciário, com um índice de 87%. E aí, está a prova de que para se investigar os ‘figurões’ é necessário ter autorização. Se não, o investigador passa ser investigado. É o caso do delegado da Polícia Federal, Dr. Protógenes Queiroz. Será que esse Daniel Dantas tem tanta munição a ponto de calar a boca de toda a República? Porque a imprensa investigativa, também não divulgou as relações de amizade do presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes que concedeu em menos de 48 horas dois habeas-corpus, instrumentos de soltura, porém ilegais para o criminoso, cujo mediador foi o senhor Demóstenes, dois grandes amigos de Dantas? Toda a classe política e empresarial sabe que esse criminoso do Daniel Dantas apareceu exatamente no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), à época das privatizações quando a corrupção rolava e deitava em berço esplêndido na República Neoliberal. No meu ponto de vista, a Constituição Brasileira precisa ser revisada urgentemente pelo Congresso Nacional para que a Justiça faça a Justiça prevalecer de fato e de direito. Por exemplo, eu sou contra o pedido de licença para a quebra do sigilo telefônico e bancário junto à Justiça, principalmente quando se tratar de relações e transações suspeitas de atividades criminosas. A polícia já poderia atuar diretamente mediante o mandado judicial de busca e apreensão, e imediatamente recolher ao xadrez esses ladrões de colarinho branco. Só assim, a lei seria aplicada às duras penas impedindo o salvo conduto à impunidade. São essas brechas encontradas nas leis brasileiras que contribuem para o aumento da corrupção. Pelo andar das investigações, o Del. Protógenes saiu da condição de investigador para ser investigado, hoje suspeito; só por que contrariou o interesse de algumas autoridades e empresários criminosos envolvidos nessa maracutaia. Não é a toa que todo bandido estrangeiro quer refugiar-se nesse paraíso tropical, chamado Brasil. Agora, alegam que o Del. Protógenes quebrou regras hierárquicas princípios, mas os bandidos continuam a agirem e protegidos pelas leis, sumariamente editadas pelas togas do Poder Judiciário. Portanto, é fácil de compreender a razão pela qual o ministro Gilmar Mendes, se revolta conta o procurador da República. Ele acha que os procuradores usam a Lei de Improbidade Administrativa de maneira abusiva. O próprio Mendes responde a duas acusações por improbidade do período em que era companheiro de Ronaldo Sardenberg no governo de Fernando Henrique Cardoso. Então, caríssimo leitor está explicado o motivo pelo qual o presidente do STF expediu dois habeas-corpus em menos de 48 horas a favor de Daniel Dantas, e o Del. Protógenes permanece na berlinda. Com a palavra, você prezado amigo. Sem mais delongas! É ilegal e imoral. São uns sem ética.

Na alça de mira!!!

Segundo, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, agora é pra valer. Reconheceu o atraso, a morosidade dos processos movido contra os sete governadores devido a um “acidente de percurso”. Vale salientar, que os advogados dos mesmos procuraram de todas as formas, utilizaram-se de expedientes jurídicos protelatórios. Retardando assim, o julgamento dos respectivos processos. Tal “acidente” deveu-se à inclusão dos vices-governadores, posteriormente, como parte da causa. Dos processos mais adiantados que está mais próximo da decisão final é o do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que deverá ser julgado até dia 20, quinta-feira. O outro processo, que desperta curiosidade, e obedecendo a agenda da Corte, é o que pede a cassação do governador Jackson Lago (PDT). Isso tudo, leva-nos a crer, que no apagar das luzes do dia 30 de novembro, e no reluzir dos raios do sol, logo nas primeiras horas de dezembro, já será conhecido o tão esperado resultado. Sábado, 15, que passou, por volta das 9h21 minutos, o processo foi dado entrada na Procuradoria Geral Eleitoral, aguardando o parecer.
Mais informações no site O Globo.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Coroatá: Da indecisão à decisão!!!

Se cassa ou não cassa és a questão. “Se eu assumir, as coisas vão se modificar”. Essa é a nova retórica do discurso do prefeito reeleito, que de uma forma ou de outra procura desviar-se de uma série de desmandos do atual mandato, procurando impor-se mediante tomadas de decisão mais duras. Certo dia, um correligionário seu estava se reclamando sobre o pedido que havia feito a esse cidadão. Ordenou imediatamente, que o mesmo retirasse seus caminhões da Avenida Magalhães de Almeida. Estranhamente, o cidadão queixou-se ao outro correligionário que toda sua família tinha votado no prefeito. Deixou de votar na candidata, pois temia pela retirada dos caminhões da avenida que seria imposta pelo deputado. E mais... Que o tal cidadão desse o seu jeito, os seus pulos. Procurasse colocar seus carros em outro lugar. Outra coisa, que nos chama atenção, é a de que nenhuma pedra sobrevirá sobre pedra. Dos atuais secretários municipais, somente o de Educação permanecerá no cargo. Todos serão substituídos. Quanto aos diretores, também. Porém, tem diretor de hospital que se recusa terminantemente renunciar ao cargo. Finca e bate o pé no chão, diz em alto e bom som e mostrará que não entregará o cargo. É mole! Ou quer mais. Pois, é! Ta chegando a hora da onça beber água. Eu e o povo, enfim nós estamos aguardando para ver como é que fica a coisa. Digo; entre o criador e a criatura. Quem irá mandar nesse jogo ou quem terá mais requebro de cintura. Ah! Também tem vereador querendo ser secretário do município a qualquer preço. Pelo jeito, se não for do jeito que muita gente quer, tenho a impressão que as cobranças serão mais intensas do que se pensa. Esperamos que a segunda oportunidade a qual foi solicitada e dada-lhe, cujos pedidos foram feitos em praça pública, ainda permanecem na mente do povo. É ver para crer, segundo o discípulo São Tomé. Aguarde!

Maníaco!

Pedófilo é preso usando calçinha das vítimas
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A onda que atualmente estarrece todo o país de norte a sul é a de pedofilia. Um grande mal que já vinha acontecendo, porém às escondidas dos olhos da imprensa e da Justiça brasileira. Agora, veio à tona. A toda hora surge um novo caso dessa psicopatia. É notícia sempre em destaque. Inclusive, quero aqui chamar a atenção de todos os pais coroataenses, que procurem saber com quem seus filhos andam. Para onde vão, e em companhia de quem estão. Sempre orientar os filhos para não receberem nenhum tipo de presente de ninguém, até mesmo um simples bombom. Desconfiar de certo carinho exagerado por parte de alguma pessoa mais idosa, ou coisa parecida. Por incrível que pareça, parece-nos uma paranóia para os pais, entretanto estar em alerta a qualquer pessoa desconhecida e suspeita, habitualmente ao nosso convívio. Isso vale para as relações de novas amizades, tanto na escola quanto ao vizinho próximo. Psicólogos, psicanalistas, psiquiatras e outros estudiosos sabem perfeitamente diagnosticar o perfil de um pedófilo. É sabido por todos nós, que em nossa cidade já ocorreram casos de pedofilia e violência sexual. Ambos os casos estão associados diretamente. Os pedófilos sempre procuram se cercar, se aproximar de crianças nessa faixa etária de três anos em diante. Gostam de presenteá-las constantemente, no intuito de assediá-las para conquistarem a sua simpatia, e em seguida cometerem esse crime horripilante. Dos casos que mais, despertou-me a atenção foi este ao qual é o título da matéria. Um senhor de 60 anos assediou, violentou uma criança de nove anos. E, ao ser preso, é encontrado em sua casa mais de duzentos e cinqüenta calcinhas, e também trajando uma calcinha. Além de fotos, filmes pornôs e uma grande quantidade de roupas infantis femininas. Atualmente, o estado do Paraná é o que maior apresenta alto índice de pedofilia. O saudoso, renomado advogado Rui Barbosa, disse: “existem canalhas de todas as idades”. E, verdadeiramente falando; eu lhe pergunto: aumenta cada vez mais o número de doentes psicopatas ou de canalhas? Com a palavra, você ilustre cidadão coroataense.

Resultado da última enquete realizada neste blog

Existiu compra de votos na eleição em Coroatá?
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Essa foi à pergunta da ultima enquete realizada pelo blog, Coroatá em Debate, após o período eleitoral. Num total de 119 pessoas que votaram. 97 delas disseram que sim, correspondendo 81%, contra os outros 22 votos, que correspondem 19% dos entrevistados. Pelo resultado, ora divulgado oficialmente, não podemos contestar os fatos. Pois, contra os mesmos não há argumentos. Cabe ao leitor deste blog, agora tirar as suas conclusões sobre o caso, ou seja, as últimas eleições.
Aproveite para votar na nova enquete que já está disponível ao lado.

Justificativa Eleitoral

O eleitor que deixou de votar ou não justificou o seu voto no dia da eleição poderá apresentar a devida justificativa do 1º turno até o dia 4 de dezembro de 2008 e, no caso de ausência no 2º Turno, até o dia 26 de dezembro de 2008, já que cada turno é considerado um pleito independente.

O pedido de justificativa será analisado pelo Juiz Eleitoral, que o deferirá ou não, devendo o cidadão embasar o requerimento com documentos que comprovem o motivo da ausência. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas e não justificar seu título é automaticamente cancelado.

Para os cidadãos que se encontravam no exterior no dia da eleição, a Justiça Eleitoral concedeu o prazo de 30 dias, contados da entrada no Brasil, para a justificativa no Cartório Eleitoral.

A falta de justificativa eleitoral impede que o cidadão inscreva-se em concurso público; obtenha passaporte ou carteira de identidade; renove matrícula em estabelecimentos de ensino oficial; obtenha empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo; participe de concorrência e pratique qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Mais informações poderão ser obtidas através do Disque-Eleitor: 0800 098 5000.

ASCOM TRE-MA

Da aliança: lanche, lobby e advogados ligados ao PSDB são contratados por aliados para evitar cassação!!!

É quase que notória a ilação política que levou à aliança dos PDT e do PSDB, aqui no Estado do Maranhão. Tudo tem a ver com o jogo truncado de interesse do PSDB visando às próximas eleições para o governo do estado. O PSDB ganhou na cidade de Imperatriz, como também em São Luís. Ambos os maiores colégios eleitorais, dentre os 217 municípios maranhenses. Isso deve fazer parte do acordo para amenizar e evitar o processo de cassação do atual governador, devido à maioria dos ministros do TSE terem sido indicados à época do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, parece-nos que tal expediente adotado pelos tucanos deve-se ao ‘princípio do fisiologismo’ – do toma-lá-dá- cá. Inclusive, o renomado advogado paulista Eduardo Alckimin, irmão do ex-governador tucano Geraldo Alkimin, para fazer frente aos trabalhos de defesa. Enquanto isso, o também ex-ministro aposentado do STJ, Edson Vidigal tentou voltar a fazer lanches, desta vez mais contumazes, com maior freqüência na secretaria daquela Corte. Cuja intenção do ex-ministro era fazer ‘lobby’. Tentar de se reaproximar de ministros e advogados daquele órgão. Isso foi comentado no Jornal de Brasília, por um famoso colunista. Acrescentou ainda, que o ex-ministro Vidigal foi proibido por um ministro do STJ, para que se retirasse do recinto. Era “persona non grata”. Agora, o prefeito eleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) vem querer usar o partido, fazendo uma declaração mais do que comprometedora. E, que se diga; os membros daquela Corte têm de tomar ciência do que falou Madeira. Deixando claramente que a corrupção além de está institucionalizada, no Maranhão tem que ser estendida e aplicada, até nos Tribunais de todo o país. Não sou nenhum jurista, porém se analisada a sua declaração detalhadamente, cabe-lhe algum processo. Isto é, ter uma visão viciada da Justiça, e preconizar a cooptação de ministros, desembargadores, juízes, promotores e etc. UMA PRETENSÃO DE CARÁTER CRIMINOSO.
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Postado por Idalgo Lacerda

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Depressão versus cassação, resultam a recessão!!!

Depois da maratona das oitivas, chega-se às alegações finais. O processo foi encaminhado ao Ministério Público, que logo em seguida chegará às mãos do ministro relator Eros Grau. De um lado, longas e infinitas horas de muita luta à espera de um resultado que a qualquer momento terá o desfecho que todo povo aguarda. Por outro lado, a expectativa de um breve espaço de tempo que poderá representar a perda definitiva do mandato do governador eleito. Assim, caminha a última fase do processo contra o Recurso de Expedição de Certificado de Diploma, nº 671, do atual governador Jackson Lago (PDT). Esse misto de ansiedade e tristeza afeta o estado de humor de toda a equipe do governador. Passando por todo secretariado, pela maioria dos deputados na Assembléia Legislativa, atingindo principalmente, advogados e as partes contratadas. A depressão gera também uma outra resultante. Coloca em cheque-mate a economia do estado aliando-a a recessão. Isso se enxerga a olho nu em todos os setores da economia do Maranhão. Basta fazer uma análise macroeconômica, que o estado amarga a falta de investimentos nas áreas mais carentes. Durante há exatos dois anos, não se viu sequer investimentos na infra-estrutura do estado. Apenas perspectivas e projeções econômicas de prováveis recursos que serão alocados e enviados ao Maranhão. Em se falando da segurança, não podemos deixar de dizer que está um verdadeiro caos. A Secretária Eurídice Vidigal. A presença da Força Nacional de Segurança, já se tornou presença constante. Cerca de 200 soldados vieram reforçá-la para combater o alto índice de criminalidade nas cidades de Bacabal, Santa Inês, Buriticupu e Zé Doca. Quer dizer, para controlar a situação o próprio governador reconheceu que o estado é deficiente. Pediu ajuda ao Ministério da Justiça alegando que nos últimos meses um grande número de assaltos às agências bancárias e ônibus tem acontecido. Na educação, simplesmente inaugurou algumas escolas herdadas na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. No caso das escolas do Projeto Alvorada, cujo gasto com propaganda é maior do que os investidos na área. Apenas para impor sua marca administrativa. Inclusive, a daqui de Coroatá, até a presente data não foi entregue aos estudantes. Outro item que clama recursos é a malha viária. Totalmente esburacada. À época do inverno os maranhenses se verão isolados, propriamente ilhados. Portanto, essa resultante já é vista pelo povo. É preciso retirar, resgatar o Maranhão desse marasmo político-administrativo URGENTE!
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Postado por Idalgo Lacerda

Prefeito reeleito na berlinda!!!

O prefeito reeleito do município de Pedreiras, Lenoílson Passos Silva (PV) aguarda para amanhã, 18, o seu julgamento pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, que decide se deve ou não ser cassado. Lenoílson entrou com um recurso interposto contra a decisão do juiz da 9ª Zona Eleitoral, Douglas de Melo Martins, que, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 53/2008, cassou o seu registro de candidatura e declarou a sua inelegibilidade por três anos. Das irregularidades mais grave, foi à violação do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o prefeito e o Ministério Público Eleitoral. Nos prazos previstos pelo termo, o prefeito não cumpriu aquilo o que era para ser feito. Promover concurso público, nomear os aprovados e não prorrogar os contratos temporários, conhecidos também como contratos precários. Além de promover uma série de fraudes, segundo o MPE. Quando na folha de pagamentos, ficou constatado vários funcionários que haviam sido informados à Justiça, anteriormente, como exonerados dos seus cargos. Outros agravantes foram às contratações irregulares, onde já havia a exigência do MPE, porém recontratados em outras funções, sem concurso público no período de janeiro a julho de 2008, no total de 359 funcionários. Três deles assumiram sues empregos, no início de julho, à época das eleições. Segundo, o juiz que prolator a sentença, caracterizou prática eleitoreira proibida na legislação eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pelo improvimento do recurso, ou seja, pela manutenção da sentença de bases em todos os seus termos, o que, certamente, será seguido por todos os juízes eleitorais. Até mesmo, como base nos princípios da jurisprudência do TSE, a manutenção de funcionários, sem o concurso público, fere os princípios da administração pública direta e indireta, preceituados na Constituição Federal, artigo 37, que rege a administração pública. Fora isso, somente e casos especiais previstos em Lei Específica, coisas que não existe no município. Se não me engano, esse filme é igual ao de Coroatá. A gente tenta não bater de frente, mas é impossível esquecer de comentar e comprar tais fatos, pois contra os mesmos não existem argumentos. Muitas das vezes, o próprio gestor quer ser muito benevolente demais, entretanto tudo concedido em excesso leva-o à contramão das leis. Isso é o que dá, né? Querer agradar aos pedidos de apadrinhamentos políticos em tempo de eleição. Enfim, os Tribunais têm que aplicar as leis como elas são, para não abrirem precedentes. FAÇAM JUSTIÇA!
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Postado por Idalgo Lacerda

Deu no Bom Dia Brasil, de hoje!!!

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Força Nacional ajuda na segurança do Maranhão
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Pela segunda vez, só neste mês, a Rede Globo noticia a falta de segurança pública, no Estado do Maranhão. O problema é mais grave do que se pensa. Principalmente nas cidades do interior do estado. Faltam policiais militares e civis. A ordem é revistar carros e moradores e desarmar a população. Assalto a bancos, vandalismo e fugas dos presídios são uma constante. Há delegacias sem delegados e uma onda de violência que campeia por todos os lados. Para a capital foram enviados 150 homens da Força que monitora o centro de detenção provisória. No complexo penitenciário, 23 presos fugiram semana passada. Afinal, esse é o Maranhão, da Frente de Libertação! Isso é apenas um pedacinho de tudo que acontece por aqui, ó gente! Quer dizer, o governo do estado alega que não tem verbas para investir na segurança, mas tem dinheiro para corromper as últimas eleições. Era bom que o governador JACKSON LAGO (PDT), informasse ao ministro da Justiça Tarso Genro, onde foi colocada toda a dinheirama derramada no dia 05 de outubro de 2008. Por exemplo, só para Coroatá foram enviados mais de R$ 10 mi. Uma quantia de bom tamanho que daria solução do problema. Enquanto isso, o ministro afirma que “O estado demonstra que tem uma situação de necessidade e a Força é deslocada para dar sustentação às ações das polícias militar local e civil quando necessário”, diz Genro. Ministro me compre um BODE! Mande esse governador ter mais seriedade no trato com a coisa pública. “Isso é uma vergonha!” Digo; de ambos. Deveriam pelo menos procurar fazer uma análise transacional, ao invés de ficarem mentindo para o povo do Maranhão.
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Postado por Idalgo Lacerda

Causa e conseqüência do efeito benevolência!!!

A população desassistida à maioria das vezes pelo direito que tem à informação, segundo a Constituição Federal deixa de saber e desconhece a sua própria cidadania. Se informados devidamente, ela teria o poder de exigir e fazer valer ao que lhe é de direito. Mas, não é assim! Essa diferenciação é sempre distorcida, principalmente quando surgem pessoas que querem tirar proveito da situação. É um direito? É! É uma obrigação? É! Recentemente, a Lei de nº 11.790, em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2008, determina que os nascimentos feitos após o decurso de prazo serão registrados, requerendo-se o registro com a assinatura por duas testemunhas perante o escrivão do cartório. Quando persistir a suspeita, encaminha-se ao juízo competente. Se houvesse uma campanha esclarecedora e de conscientização, a população mais humilde teria acesso gratuito, ao invés de sofrer a cobrança do vil metal pelo Cartório de Registro. Segundo, a lei esse benefício não pode ser em caráter temporário, mesmo que itinerante. Tem que ser permanente, e sem nenhum obstáculo. Portanto, a Certidão ou Registro de Nascimento como as de Óbito são gratuitas à população carente. Recomendamos à população que procurem os Cartórios de Registro Civil de Coroatá, e solicitem gratuitamente os devidos registros. Caso haja, resistência por parte dos tabeliães, procurem o juízo competente para solucionar o empecilho ora estabelecido por eles. Não é benevolência. É um direito liquido e certo.
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domingo, 16 de novembro de 2008

Coroatá: Dinheiro público é público!!!

Esse negócio da Segunda Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça alegar o princípio da inobservância ou da insignificância para poupar os malversadores do erário público, pertencentes à administração direta e indireta das garras lei, é totalmente esdrúxulo no trato com a coisa pública. É o mesmo que oficializar e decretar o passaporte para a impunidade. Enquanto isso, o dinheiro público que é arrecadado dos impostos pagos pelo cidadão para retornar sob a forma de benefícios à população, o mesmo é desperdiçado no dia a dia por agentes que utilizam-no acintosamente sem nenhuma justificativa. Se não houver rigor na fiscalização quanto ao seu uso, continuarão acontecer as mesmices na gestão pública. A prova disto, é que nós assistimos, aqui em nosso município a utilização indevida dos veículos fora do uso de serviço. Uma verdadeira farra praticada pelos empregados de Coroatá. Isso vai desde o último escalão até o primeiro. São carros, motos, utilitários de todos os tipos e marcas sendo usados fora do expediente de trabalho servindo aos seus interesses particulares. Não é à toa que a CGU detectou no relatório de 2005, a quantia de R$ 3.800 milhões de combustível. Segundo relatório, a maior parte foi desviada. Assim, une-se o útil ao agradável! Ou melhor, ao desagradável, propriamente afirmando. Será que esse desvio merece ser julgado pelas Cortes de Justiça, simplesmente como uma ‘prosaica importância?’ O resultado é irrelevante? Não gera prejuízo para o cidadão que geralmente, na maioria das vezes não possui dinheiro para pagar um meio de transporte? Agora, o judiciário apenas arbitra uma simbólica multa para dizer que fez Justiça. Arquiva-se, Extingue-se o processo, e tudo bem! Complicado, não! A sentença dada pela cabeça de cada ministro, desembargador, juiz e promotor, não é? Quer dizer, os atos de improbidade administrativa não podem ser confundidos com as irregularidades administrativas. Para os magistrados interpretes da lei, só é ato de natureza jurídica de improbidade quando fere os princípios constitucionais da Administração Pública. Vale lembrar aos aplicadores da lei, que o desvio de R$ 0,01 tem o mesmo peso, valor e medida equivalente aos milhões engolidos pelo ralo do esgoto da corrupção. Ambas as condutas cometidas pelos agentes públicos, não ofendem só um pouco. No meu ponto de vista, ofende o todo integral. Pois, aos agentes públicos lhes foram confiados à extensão da administração. Não só devem ressarcir ao erário com a sua demissão a bem do serviço público como também devolver o dinheiro devidamente calculado e restituído aos cofres públicos. Portanto, para os próximos quatro anos para o qual foi reeleito o senhor prefeito LUÍS DA AMOVELAR, ele deve agir com pulso firme e braço forte, e não afinar a voz na hora de determinar, delegar ordens aos seus subordinados. Impor a marca eminentemente técnica, esquecendo-se da política. Inclusive, comenta-se pelo rádio peão que a administração vindoura será pior do que a quase já em extinção. Pelos fatos, ainda hoje, praticados por seus atuais agentes públicos, espera-se que os mesmos não sejam reproduzidos e reconduzidos aos cargos. O povo não merece duas vezes tanta insensatez.
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Postado por Idalgo Lacerda

Salmo do dia 16/11 - Domingo

A herança que o Senhor concede são os filhos
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SALMO 127,3-5
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A herança que Javé concede são os filhos, seu salário é o fruto do ventre: Os filhos da juventude são flechas na mão de um guerreiro. Feliz o homem que enche sua aljava com elas: não será derrotado nas portas da cidade quando litigar com seus inimigos. Para o povo da Bíblia, os filhos representam a bênção de Deus, pois eles prolongam a vida e o nome dos pais. Os filhos são a herança mais preciosa que Deus concede. Os filhos da juventude são os filhos que crescem enquanto o pai vive: eles são a melhor defesa (como flechas na mão de um guerreiro) — nas discussões às portas da cidade, os filhos o defenderão. ORAÇÃO: A maior bênção que concedes ao povo são os filhos, ó Deus. Apresento-te hoje tantas vítimas do aborto: vidas humanas ceifadas antes do nascimento. No meio de tantos conflitos, no meio de tanta miséria, Senhor, que sejamos sensíveis ao valor da vida humana nascente, ao valor de toda vida humana. Que saibamos acolher tua bênção, defendendo e valorizando cada ser humano ameaçado em sua dignidade. Amém.
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Extraído do livro"365 dias com os Salmos", de Paulo Bazaglia.
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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Mensagem de agradecimento

Queridos Amigos de Coroatá,

Aproveito este espaço para enviar minha mensagem de agradecimento pelos 771 (setecentos e setenta e um) votos que a mim foram confiados. A cada amigo, a cada irmão, a cada Coroataense, seja aquele da roda de amigos mais íntimos, seja aquele que, apesar de não se relacionar diretamente comigo, mas que através de um pedido de uma outra pessoa ou por acreditar que faria diferente na Câmara Municipal, confiou o voto a mim, o meu sincero agradecimento do fundo do meu coração. Tenha certeza que o seu voto não foi perdido, foi dado a uma pessoa séria, que sonha um dia ver a nossa política levada a sério, que sonha um dia ver a nossa Câmara Municipal atuar como deve atuar um Poder Legislativo, “defendendo os direitos da população e não os interesses pessoais”, porque infelizmente é assim que hoje funciona a Cãmara Municipal de Coroatá.

Sinto-me feliz pelos votos conquistados, conquistados mesmo, no sentido mais verdadeiro da palavra conquistar, não comprados como muitos foram comprados, principalmente na Vila Cilene, Vila Ricardo Murad e Avenida Teresa Murad, bairros onde compraram muitos votos de “AMIGOS” meus.

Por isso, saí dessa eleição como vitorioso, orgulhoso, feliz, muito feliz pela quantidade de votos adquiridos e com uma certeza: ESSE RESULTADO NÃO REFLETE A VERDADEIRA REALIDADE QUE REFLETIRIA UMA ELEIÇÃO JUSTA E IMPARCIAL, ONDE A CONSCIÊNCIA DO ELEITOR NÃO SERIA COMPRADA.

Dizem que a política só tem uma porta, a de entrada, mas acho que vou quebrar esse tabu.

Para finalizar, mais uma vez, o meu sincero agradecimento, do fundo do meu coração: “OBRIGADO COROATÁ!!!”.

Jocimar
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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Jackson Lago “joga a toalha” no TSE

O governador Jackson Lago (PDT) jogou de vez a toalha em relação ao seu processo de cassação no TSE. Em suas alegações finais, uma das últimas etapas do caso, apresentadas ao relator da matéria, ministro Eros Grau, a defesa do pedetista está mais preocupada em mostrar a necessidade da realização de novas eleições do que apresentar a inocência do governador, conforme já divulgado no blog do colega Marcos D’Eça.

Conversei com alguns amigos ligados ao governo agora à noite, durante o jogo em que o Vasco foi goleado por 4 a 1 pelo Atlético Mineiro, e o desânimo depois que eu apresentei o texto das alegações finais foi geral entre eles. Alguns chegaram até xingar o advogado Daniel Leite, autor da peça. “Esse cara só pode ter sido comprado”, exageraram depois de entrarem em contado com os deputados Roberto Rocha (PSDB) e Domingos Dutra (PT) e informarem o teor da defesa que eles também não conheciam.

Os advogados da coligação “Maranhão-A Força do Povo”, conforme já explicado aqui (reveja), são unânimes ao afirmar que no caso de cassação de Jackson Lago quem assume é a senadora Roseana Sarney (PMDB). Leia abaixo o trecho final da alegações finais intitulado “Da Nulidade das Eleições Caso Provido o Recurso“:

Em face do princípio da eventualidade, ante a improvável hipótese do recurso (pela cassação de Jackson) ser provido, impõe-se o reconhecimento da nulidade da votação realizada, com a necessidade de renovação do pleito. Com efeito, necessário recordar que a Constituição Federal de 1988, ao reintroduzir a eleição direta para o cargo de Presidente da República e ao dar nova disciplina para o pleito de eleições de cargos majoritários, contemplou o critério de eleições em dois turnos, como forma de se conferir ao eleito uma especial condição de legitimidade.

O critério anterior de maioria simples, adotado no regime de 1946, foi abandonado em eleições de maiores contingentes eleitorais, sendo necessária a obtenção de uma maioria qualificada, em atenção ao princípio da maioria, valor que constitui a própria essência da democracia. Recorde-se, a propósito, a grave crise institucional que o país viveu nas eleições presidenciais de 1955, em que eleito Juscelino Kubitschek, quano o candidato vitorioso teve sua eleição questionada por não ter atingido a maioria absoluta.

A Carta de 1988 optou pela adoção do sistema francês ballotage, com a finalidade de fazer com que o proclamado eleito seja o detentor do apoio da maioria do eleitorado que votou validamente, desprezando-se os votos brancos e nulos. A realização do segundo turno, no entanto, torna-se dispensável quando um dos candidatos, já no primeiro turno, obtém a maioria absoluta dos votos válidos, desprezando-se os votos em branco e os nulos.

No entanto, votos nulos, para efeito do art. 77 da Constituição Federal, são somente aqueles que assim resultaram da manifestação do próprio eleitor, que por entender que nenhum dos candidatos indicados merece a sua confiança, prefere tornar nulo o seu voto como forma de protesto. Não, ententanto, aqueles que assim resultaram em razão da perda do registro ou do diploma, por manifestação da Justiça Eleitoral.

Aliás, o artigo 175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, apenas proclama nulos os votos dados a candidato sem registro ou inexistente. A anulação dos votos dos candidatos que têm seu diploma cassado, reconhece-se por analogia, para efeito de aplicação da norma do art. 224 do mesmo Código, para efeito de realizar novo pleito. Com efeito, os votos dados a candidatos que ostentam registro, em princípio, são válidos. A posterior cassação desse registro resulta na decretação da nulidade dos votos conferidos ao respectivo candidato. Se houve na votação mais de metade dos votos nulos, será ela considerada anulada, realizando-se novo pleito. Essa, a regra do art. 224 do Código Eleitoral.

No entanto, também nos casos de perda de diploma, vale dizer, recurso contra expedição de diploma e ação de impugnação de mandato eletivo, por analogia, dá-se a anulação dos votos, como forma de proteger e amparar o princípio da maioria. Não é possível prestigiar-se manifestação eleitoral em que a maior parte dos votos seja inválida. Isso representaria a entronização no poder do representante de uma dada minoria, ferindo de morte o princípio da maioria e, por consequência, a legitimidade para o exercício do poder, valor fundamental da democracia.

Assim, se em qualquer etapa da eleição, primeiro ou segundo turno, a manifestação eleitoral se torna ilegítima, por haver uma maioria de votos nulos, necessário que seja renovado o pleito. No caso concreto, observa-se que os votos obtidos pelos candidatos recorridos no segundo turno, passam da metade do total dos votos. Assim, a votação há de ser tida como nula, com renovação do pleito.

O que não é possível, com todas as vênias, é a solução alvitrada pela recorrente, no sentido de se proclamar eleita a chapa derrotada, por ser ela carente da mais mínima legitimidade para o exercício do poder. Isso representaria uma inadmissível contrariedade ao princípio da soberania do voto e um golpe mortal desferido contra a democracia.

Pedido

Nestas condições, requer se digne vossa excelência a julgar improcedente o presente recurso, nos termos da contestação e destas alegações finais.”

São Luís para Brasília, 10 de novembro de 2008.
Daniel Faria de Jerônimo Leite e
Vanderley Ramos dos Santos.
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Reproduzido do Blog do jornalista Décio Sá
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Postado por Idalgo Lacerda

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