Gestores
da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de
Saúde de Teresina (SMS) participarão de uma reunião na primeira quinzena
de janeiro para redefinir o atendimento de pacientes oncológicos
maranhenses na capital do Piauí. O assunto foi discutido na
segunda-feira (23) em São Luís, sob a coordenação do subsecretário de
Estado da Saúde, José Márcio Leite.
O secretário municipal de Saúde de
Teresina, Noé Fortes esteve acompanhado do gerente de Regulação, José
Hércules Cunha e da gerente executiva de Controle, Avaliação, Regulação e
Auditoria do órgão municipal, Alduina Monteiro, quando informou a José
Márcio Leite que a rede de serviços municipais de saúde de Teresina não
tem mais capacidade instalada para atender a demanda gerada pelo envio
de pacientes oncológicos do Maranhão.
De acordo com Noé Fortes, a rede pública
de saúde da capital piauiense sofre um estrangulamento criado pela
redução do número de unidades de saúde, e principalmente pela carência
de leitos. “O Hospital São Marcos, nossa principal referência para
atendimento ao paciente oncológico, está trabalhando acima de seu
limite, e por isso, como medida emergencial, temos a necessidade de
suspender o atendimento a novos pacientes oriundos do Maranhão, até
segunda ordem”, alerta ele, explicando que as 38 pessoas que atualmente
estão internadas no hospital vão continuar recebendo tratamento.
José Márcio leite explicou que esses
atendimentos devem obedecer à pactuação feita entre o Maranhão e o Piauí
na Câmara de Conciliação Federal da Advocacia Geral da União, em 2010.
“Todos os pacientes dos municípios fronteiriços à Teresina devem ser
encaminhados formalmente pelas secretarias municipais para que o
ressarcimento por esses atendimentos seja feito corretamente pelo
Maranhão. No entanto, muitos secretários de saúde maranhenses não estão
cumprindo esta determinação”, disse ele.
O subsecretário explica que a SES e a
Secretaria de Saúde de Teresina vão buscar uma solução conjunta para
essa questão. “Precisamos acertar alguns pontos, no que se refere ao
encaminhamento e ao ressarcimento, por isto mesmo a necessidade dessa
próxima reunião”, finalizou.
Também nesta sexta-feira, em outro
encontro com gestores de saúde de 39 municípios que pactuaram o
encaminhamento de casos de alta complexidade para Teresina, José Márcio
Leite reforçou a importância do cumprimento de protocolos de referência e
contra-referência pelos municípios maranhenses, instituídos na Comissão
Intergestora Bipartite (CIB).
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