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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O ANIVERSÁRIO DO ANO!!!

  

A noite do sábado (27) foi toda especial e de muito brilho. As atenções dos olhares estavam todos voltados somente para ela: a pequenina princesa, ANA JÚLIA. Ela é filha do simpático casal FELICIANO E JÚLIA MARQUES.
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A princesinha ANA JÚLIA recepcionou todos seus amiguinhos e amiguinhas na quadra do Colégio Diocesano. Um ambiente muito bem decorado e descontraído pelos anfitriões da aniversariante, cuja decoração expressava muito charme e o bom gosto da aniversariante.
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Entre os convidados podemos destacar ilustres personalidades da sociedade local. As imagens que registraram o evento são nítidas e claras. Tudo muito bem organizado do começo ao fim.
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Este jornalista esteve presente e fez a cobertura do evento. O que podemos afirmar sem sombra de dúvida que foi o aniversário do ano de 2010. O aniversário da princesa ANA JÚLIA.
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Agora vejam algumas imagens colhidas da aniversariante e convidados durante a festa que reuniu um misto de magia, luz, alegria, carinho, paz e amor. A cor preferida não poderia deixar de ser, o tom cor-de-rosa.

VEREADORES GOVERNISTAS PRONUNCIAM 148 VEZES O NOME DO DEPUTADO RICARDO MURAD NUMA SÓ SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL


Não dar para acreditar, mas é a pura verdade! Na antepenúltima sessão da Câmara Municipal, o nome do deputado estadual mais bem votado do Estado do Maranhão, RICARDO MURAD (PMDB) foi pronunciado 148 vezes pelos parlamentares governistas.
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Isso mesmo! 148 vezes bem contadinhas! Tanto pelos gregos quanto pelos troianos. À prova disso tudo é que fica de uma vez por todas comprovada por eles, que o nome do deputado RICARDO, é doce mesmo!
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Se pegarmos o tempo de duração da sessão que é de quatro horas e dividirmos pelo número de vezes que foi citado o nome do deputado, ou seja, 148 vezes. Nós chegamos à conclusão que a cada dois minutos, o nome do deputado RICARDO foi falado, citado por um dos parlamentares. É impressionante como a Câmara Municipal não tem propositura nenhuma para com o povão de Coroatá!
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Ao invés dos parlamentares governistas esquecerem-se de ovacionar o nome do deputado RICARDO MURAD (PMDB), em se tratando que ele é o grande mal para o povo de Coroatá ou quando não adentram do lado da seara dos assuntos pessoais e familiares do deputado RICARDO.
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Por outro lado, isso só deixa o ego do deputado mais enaltecido e admirado pelo povo de Coroatá. Isto é, quanto mais tempo na mídia e estiverem falando e lembrando o nome dele; ele jamais será esquecido pelo povo de Coroatá.
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 AS AMEAÇAS CONTINUAM!!!
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Infelizmente é assim mesmo! Aos incautos, insolentes e ignorantes que agem e pensam dessa forma não se pode mais alterar por motivos do destino os seus neurônios cerebrais quem pois já nasceram atrofiados!
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É a Lei do Uso e Desuso de Charles Dawin, ou melhor, a Lei da Teoria da Seleção Natural. Por exemplo, se a girafa tem o pescoço comprido, é porque ela exercitou-se para ter o pescoço comprido para atingir as alturas para colher e comer seu alimento. Se a cobra não tem pernas, é porque ela não se esforçou para andar. Então a cobra não fez por onde ter pernas! Coisa quase idêntica da centopeia, mas não é!
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Então, porque o analfabeto não tem o mesmo raciocínio e inteligência igual ao do ser humano que estudou? Exatamente porque o analfabeto não exercitou os seus neurônios cerebrais. Ficaram superatrofiados demais! Por isso é que o ser humano que estudou tem o pensamento mais rápido, mais inteligente que o analfabeto.
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E assim por diante! No caso, aqui dos parlamentares de Coroatá, apenas dois parlamentares podem se destacar pelos seus dotes de inteligência que possuem. Não preciso nem falar quem são eles! O leitor inteligente sabe de quem estou me referindo. Os demais se podem juntá-los e jogá-los na lata do lixo!
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Enfim, em respeito à inteligência desses dois parlamentes e para não conflitar-me com os demais, eu me demorei por muito tempo a fazer posts dos outros edis. Isso no intuito de respeitar até mesmo a ignorância do restante deles. Contudo, de agora em diante não pouparei esforços e elogios aos projetos de lei, indicações e contrarrazões fundamentadas com a inteligência soberba e farta dos dois edis honórios causam e somam uma grande diferença, e que sem sombras de dúvida enaltecem e enriquecem o parlamento coroataense.
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Não sou Golias, e nem tenho a pretensão de ser Davi. Mas em função do verbo, eu desafio os oito parlamentares que precisam urgentemente ler um tudo de pouco e um pouco de tudo!
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É lamentável o povo saber, que ainda restam dois anos para o término dos  mandatos deles, e que infelizmente o povo vai ter que aturar e ouvir muita ignorância e violência num só lugar. Coisa que o povo de Coroatá não merece!!!

QUEM VENCERÁ ESSA LUTA DE QUEDA DE BRAÇO?



Quem quiser pode ir logo apostando as suas fichas! Eu aposto as minhas do lado da razão. Ou seja,  do lado de quem faz as coisas corretamente, aplicando devidamente a legislação de inspeção sanitária determinada pelo Governo Federal.
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E vos digo mais: o médico e fiscal da UVL – Unidade Veterinária Local da AGED. O Sr. Márcio Luís não será removido nem promovido para outra localidade. Ele permanecerá lotado no escritório da AGED de Coroatá. 
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Assim, são essas as informações precisas que obtive sobre o caso em questão. Quanto ao pedido escuso feito por parte dos vereadores governistas quando estiveram visitando o órgão recentemente o Governo do Estado. De nada adiantou! Muito barulho pra nada acontecer! Os ‘ilustres edis’agiram de forma precipitada e errada. Eles agiram iguais aquela personagem bíblica, a dançarina Salomé. A mulher amante do rei que pediu a cabeça de João Batista pra ser degolada. Mas não deu certo!
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Portanto, quem perdeu essa luta de queda de braço? A resposta fica por conta do leitor!
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Outra informação que vou logo adiantar. A próxima sessão da Câmara será um grande picadeiro circense. Inclusive, tudo já está preparado e armado para ser apresentado via rádio ao povo de Coroatá como verdadeiro espetáculo alegórico seguido de sucessivas lambanças e palhaçadas!
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Dos dez vereadores atuais, apenas dois deles merecem ser reconduzidos ao cargo pelo sufrágio do voto popular em 2012.  Os demais a população deve ficar de olhos neles, diuturnamente, para que não venha errar pela segunda, terceira vez consecutiva.

domingo, 28 de novembro de 2010

O sucesso não ocorre por acaso



Na borda do grupo do deputado Ricardo Murad em Coroatá há pretendentes a cargo no governo que, para ter vez, acham que o Deputado, deve desbancar sua equipe atual, pois, só assim, teriam chances de emplacar seus nomes.
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Acontece que em política, como em outras atividades da vida, a lealdade aos amigos e colaboradores é fator de sustentabilidade.
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Então, aos que desejam que o Deputado menospreze os companheiros, ou seja, saia por aí chutando os que lhe ajudaram a ganhar a eleição, darão conta de que o sucesso tem sua lógica e seus fundamentos. Não acontece por acaso.

sábado, 27 de novembro de 2010

Ricardo admite disputar presidência da Assembleia


O deputado Ricardo Murad (PMDB) admitiu anteontem, pela primeira vez, entrar na disputa pelo comando da Assembléia Legislativa, cuja eleição acontece em 1º fevereiro. “Se for o interesse dos colegas e do governo, posso ser [candidato]”, disse ele.
Ricardo tem apoio de maioria na Assembleia

Tanto a governadora Roseana Sarney (PMDB) quanto os deputados apóiam a candidatura de Ricardo Murad. Ele já presidiu a Casa no início dos anos 80 e é apontado pelos servidores como um dos melhores dirigentes do Poder Legislativo.

Ontem, Roseana disse que o deputado “deve ir” para a Assembleia. A governadora afirmou que não se envolverá na disputa

A residência do peemedebista virou uma espécie de “comitê eleitoral” onde os parlamentares têm se reunido diariamente para discutir a questão. “Eu não vou para Assembléia fazer pouca coisa. Se eu for, é para fazer um grande trabalho”, assegura Ricardo Murad.

Os deputados defendem a candidatura do ex-presidente por acreditar que ele é o melhor nome para fortalecer o Legislativo. “A Assembléia e os deputados só têm a ganhar com Ricardo na presidência”, sentencia Carlos Alberto Milhomem (DEM). Ele e Carlos Braide (PMDB) são os articuladores da emenda que permite a reeleição na Casa. O instituto foi extinto em 2003. O projeto foi apresentando terça-feira e já tem cerca de 30 assinaturas. Deve ser votado antes do recesso.

Oposição

Até integrantes da chamada oposição estão dispostos a aprovar o projeto. “Política é momento. No passado, a reeleição não era boa para a Assembléia, mas hoje tudo mudou. O momento é outro. O instituto da reeleição existe em todos os poderes”, assinala Milhomem.

Apesar de ainda admitir timidamente sua candidatura, Ricardo Murad já vem atuando na defesa da Casa e dos colegas. Caso seja eleito, vai instalar a TV Assembléia e colocar todas as comissões para funcionar plenamente.

(Com informações de O Estado Maranhão).

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

NÃO VALE A PENA OUVIR DE NOVO. O POVÃO NÃO TÁ AGUENTANDO MAIS VER E OUVIR TANTA IGNORÂNCIA!


Tem programa de TV local causando sonolência nos telespectadores! Segundo eles, tá faltando conteúdo e ritmo. E daí, o povão não agüenta mais ver e ouvir tanta ignorância? E pior? Agora toda essa ignorância está sendo transmitida e estendida pelo rádio que dá cobertura à sessão da Câmara Municipal! Quem ouviu a sessão de hoje, sabe de quem estou me referindo. Senão, eis a dica: o vereador até poderia ser chamado de ‘Zé Grandão!’. A cabeça é grande e oca por dentro! Sem conteúdo e vazio! Sem propositura alguma para o povão que acreditou e votou nele, mas agora está decepcionado! Então, por causa do vereador-apresentador, o telespectador acaba mudando de canal! Do tipo... Não vale a pena mais ver e ouvir de novo!
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Embora, o programa do lado contrário não transmita credibilidade, mas as palhaçadas e as mentiradas estão dando sobrevida ao enfadonho e bizarro programa de tv que termina dando o que falar por toda cidade.
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Então, o que fazer? Não sei! Quem poderá dizer o ‘quê’ está faltando ao programa do lado de cá, é a Direção da TV que deve procurar e pesquisar junto aos telespectadores a essência da coisa que falta. Com certeza não será eu! Nem sou eu a ‘essência’ da coisa que falta para temperar o conteúdo, ora apresentado! Pois, não tenho essa ousada pretensão.
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Pelo visto, os telespectadores querem uma argumentação mais fundamentada para cada assunto que é levado ao ar pelo apresentador. Entendam! Estou só informando sobre o que o povão tá falando pelos quatro cantos da cidade. Se lerem essa informação sobre o que tá escrito neste blog, e não gostarem, paciência? Não posso forçar mudar a opinião de quem avalia a coisa! Nem tão pouco esconder a verdade!
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Não é preciso fazer nenhuma pesquisa técnico-científica para identificar o ‘X’ do problema. É só fazer uma enquete a olho nu e sair visitando, batendo de porta em porta a casa do telespectador na cidade e ver que os dois programas estão empatados quanto à audiência. Ou seja, pau a pau! A coisa que dantes mostrava uma projeção muito maior, agora apresenta uma progressão aritmética. Caiu da progressão geométrica que tinha no passado. Isto é, as razões dos números atuais dos aparelhos de televisão ligados, hoje são bem menores. Por quê? Motivos - o programa da concorrente só começava bem mais tarde, ou seja, quando o programa do lado de cá estava pra terminar. Mesmo que houvesse choque de horário pela emissora geradora do concorrente, não cabe nenhuma justificativa plausível. Pra se ter ideia, entre dez televisores ligados, nove estavam sintonizados no programa do lado de cá! Isso é a tal PG que me refiro! Agora, não? A coisa está em PA!
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Pois bem, isso aqui é uma análise baseada em cima da opinião do telespectador que tem  o direito de cobrar pelo conteúdo apresentado, cuja mesma tem que ser avaliada e respeitada.Levada a sério. Inclusive, o telespectador não é tão analfabeto como se pensa! O telespectador local é politizado. Não é a minha opinião! É a opinião de quem assiste ao programa, portanto, não estou aqui sugerindo nem opinando por um novo formato e conteúdo.
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Mas a verdade tem que ser dita, embora, doa em quem doer, mesmo sabendo, que muitas das vezes algumas pessoas na cidade não admitem essa verdade, não é? Estou usando da minha imparcialidade que está totalmente isenta de qualquer emoção. Estou enfocado para o princípio da racionalidade, ou melhor, desmotivado, desprovido de qualquer sentimento e paixão.
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É aquela história: o programa do lado de lá faz dum limão, uma limonada bem açucarada! Enquanto que o de cá faz duma limonada um limão bem azedo! E não dá outra coisa, a não ser fazer muita careta!
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Afinal, eu sou mesmo à moda antiga! Quem tem que dizer se o tempero da comida tá insosso ou salgado ou no ponto, é o freguês da casa, do restaurante, da padaria, e assim por diante. Portanto, não é o caso do fabricante da cachaça que tem de provar e beber da própria cachaça que ele fabrica, caso contrário, a cachaça dele vai encalhar nas prateleiras das mercearias e bodegas da cidade.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Ministério Público requer afastamento do prefeito de Cururupu


O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, por meio da qual solicita o seu afastamento do cargo em caráter liminar. Ajuizada no dia 19 de novembro, a ação é decorrente do atraso no pagamento dos salários dos servidores do município de Cururupu, que não os recebem desde o mês de setembro.
 
Segundo o representante do Ministério Público, somente uma parte do funcionalismo recebeu a metade da remuneração referente a setembro, sem nenhuma garantia sobre quando terão o pagamento do restante.
 
Para Francisco de Assis Silva Filho, o atraso no pagamento dos servidores deve-se à falta de vontade do gestor público, uma vez que todos os municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e SUS (Sistema Único de Saúde).
 
O pedido de afastamento liminar do prefeito justifica-se, de acordo com o promotor de Justiça, devido ao fato de, por ser superior hierárquico de todos os servidores, poder influir na apuração da irregularidade. “Poderá corromper as provas, ameaçar testemunhas com remoção ou demissão, ou ainda forjar ou engendrar contraprovas que venham a elidir o objeto da presente ação”, pondera no texto da ação.
 
O Ministério Público requer também, ao final do processo, além da perda da função pública pelo prefeito José Francisco Pestana, a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Eleição na Assembléia: Ricardo Murad é consenso entre deputados

Nenhum outro nome encontra tanta ressonância para comandar a Assembléia Legislativa, a partir de 2011, quanto o do deputado Ricardo Murad (PMDB).

O nome de Murad é aceito inclusive pelos parlamentares que já puseram o nome à disposição dos colegas.

E qual a razão?

Murad é o deputado com maior grau de interlocução com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e um dos maiores defensores das prerrogativas dos próprios parlamentares.

Com transito livre no Palácio dos Leões, ele abre portas também para os colegas, o que fortalece a própria Casa.

Se Ricardo Murad quiser, portanto, será ele o presidente da Assembléia Legislativa a partir de fevereiro de 2011…

domingo, 21 de novembro de 2010

Deu a louca de vez!!!


Deu a louca de vez!!!

CIBA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE COROATÁ, QUER QUE OS CRIADORES DÊEM UMA SURRA DE CIPÓ NO AGENTE DA AGED-MA

Com informações do blog do Caio

A forma truculenta e violenta do vereador Sebastião Araújo, mais conhecido em Coroatá pela alcunha de Ciba, é conhecida por todos os coroataenses.

 Não é a primeira vez que ele incita a baderna, o quebra-quebra e uma surra em alguém. Suas presepadas são conhecidas. Ele se acha o último biscoito do pacote em Coroatá.

Um dos principais aliados do prefeito Luiz da Amovelar, conhecido na cidade como Orelha de Rato, Ciba incitou há uns cinco anos a invasão e o quebra-quebra da TV Cidade de Coroatá, isso em plena praça pública. Não deu outra!!! As instalações da TV foram todas danificadas e o vigia espancado. Hoje, responde na Justiça pelo seu ato criminoso.

Agora, veja o vídeo abaixo, onde Ciba, em plena sessão da Câmara de Vereadores de Coroatá, sugere aos criadores que não cheguem a matar o agente da Aged-Ma, mas que dêem uma surra para que ele fique marcado para sempre.

 Duas perguntas claras: Isso não é falta de decoro parlamentar e de uma abertura de inquérito policial?

Será possível que em Coroatá o Ministério Público, a Polícia e os demais parlamentares são fantoches nas mãos de Ciba ou devemos acreditar que ele tem toda a garantia do prefeito Luiz da Amovelar?

CASO AGED: VEREADOR DE OPOSIÇÃO É COLOCADO COMO BOI DE PIRANHA!!!




Se os vereadores queriam encobrir, desviar a atenção do assunto sobre o bloqueio do FPM de Coroatá, pelo MPE da população. Então, eles conseguiram o seu intento; usando e colocando como boi de piranha, o vereador de oposição MARCOS DA CONCEIÇÃO (DEM). Com isso não quero afirmar, que o assunto concernente a AGED não seja de grande importância a ser discutido.

Os vereadores governistas não só o colocaram como boi de piranha, como também, o vereador escorregou, caiu feio e feito um pato dentro da lagoa dos vereadores governistas dozesperados!

O assunto ganhou repercussão junto às autoridades do Estado do Maranhão e no Brasil todo. A grande mídia nacional já propaga o assunto nos principais blogs e jornais de maior circulação. Ou seja, o fato está sendo mostrado pela internet no site do YOU TUBE pro mundo inteiro ver como os vereadores governistas têm péssimo comportamento e que essa postura não condiz com os impostos pagos pelo cidadão coroataense.

O vídeo mostrado no referido site, foi gravado pela televisão pertencente ao Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT), inclusive a logomarca é bem visível pelas imagens que quando aparece o Presidente da Câmara, CIBA (PT), que se diz está ressocializado, hoje se veste com pele de cordeiro, porém, não deixou de instigar, incitar e motivar à violência. Quando pelo vídeo, aconselha os criadores a pegarem em cipós ou pedaços de pau para surrar o representante e fiscal da AGED local, o médico veterinário, MÁRCIO LUÍS PONTES BERNARDO DA SILVA.

Quanto ao vereador MARCOS DA CONCEIÇÃO (DEM), que embalado e enaltecido o seu ego pelos vereadores governistas, ainda não acordou para a realidade dos fatos, cujo assunto tratado requer o cumprimento de legislação específica de âmbito Federal, Estadual e Municipal. 

Portanto, o vereador de oposição perde uma oportunidade única e ímpar para apresentar projeto de lei  criando e regulamente o serviço de inspeção e vigilância sanitária municipal. Visando proteger e cuidar da saúde pública do povo de Coroatá. 

Enfim, uma coisa que deveria ser legal deixa de ser, para ser ilegal e imoral apoiada pela maioria dos Edis incautos, insolentes e subservientes, que contrariam de uma vez por todas, o direito a saúde pública que tem população coroataense.

sábado, 20 de novembro de 2010

Professor do Farol da Educação é preso, acusado por tentativa de estupro

Foi preso durante a manhã de ontem (19), o Professor Carlitos, por tentativa de estupro contra uma mulher casada. A vítima não quis identificar-se a reportagem, no entanto, relatou sobre o ocorrido após prestar seus esclarecimentos ao Cartório da Delegacia de Polícia Local.

O acusado recusou-se a falar sobre o caso à imprensa, alegando que noutra oportunidade daria sua versão. Segundo informações colhidas juntos aos populares indignados com o caso, o Professor Carlitos já esteve envolvido em outros episódios semelhantes, quando era professor lotado na Escola Agrícola do Município.

À época, o caso foi abafado devido à influência que possui no meio político de Coroatá. Pois, o mesmo é afiliado ao PT - Partido dos Trabalhadores de Coroatá, e, por conseguinte, também é funcionário público municipal.

No entra e sai de populares e curiosos à manhã, desta sexta-feira, 19, enquanto aguardava-se a chegada do Delegado de Polícia Substituto para a tomada dos procedimentos, os mesmos já o apelidavam de “Maníaco do Farol”.

Enfim, o caso só será levado ao conhecimento da Justiça e da população coroataense, quando o Delegado Titular retornar ao trabalho na segunda-feira. Apenas os escrivães daquele órgão registraram o fato quanto à queixa e o crime supostamente praticado pelo Professor Carlitos (PT).

Aguardem maiores informações sobre o caso, nos próximos posts!

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Encontro Estadual do Terço dos Homens ocorre no dia 28

A programação do evento tem início às 8h e ocorre no Ginásio Castelinho, em São Luís.

SÃO LUÍS – Ocorre no próximo dia 28 de novembro (domingo), em São Luís, o I Encontro Estadual do Terço dos Homens do Maranhão. O evento, realizado pela Coordenação Estadual do Terço dos Homens – Mãe Rainha no Maranhão, ocorre no Ginásio Castelinho, em São Luís, e tem como tema "Homens e missionários de Jesus" e lema "Maria: ensina-nos a fazer o que Ele disser". O objetivo é fomentar, entre os homens, o comprometimento com a oração, com a evangelização, com a mudança de visa e com a transformação do ambiente em que vivem ou trabalha.

A programação tem início às 8h, com a chegada das delegações. Às 10h30, o padre Osvaldo Lopes ministra a primeira palestra; seguido por cantos e louvor, às 11h45. Às 15h, o coordenador estadual do Terço dos Homens, Alfredo Viana, e o coordenador nacional, Carlos Alves, ministram a segunda palestra do Encontro. Às 16h30, ocorre o encerramento, com uma missa.

Inscrições e outras informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3235-4544, (98) 3235-6663 e (98) 3227-2300, ou, ainda, pelo e-mail thomenssec.est.ma@hotmail.com.

domingo, 14 de novembro de 2010

Ricardo Murad, deputado estadual: “Devemos dar respostas aos anseios da população”

Campeão de votos nas eleições deste ano, o parlamentar defende medidas imediatas para garantir o cumprimento do programa de governo apresentado por Roseana


Waldirene de Oliveira
Editora de Política

Ainda em tratamento contra um quadro de fadiga muscular que o tirou de circulação desde a eleição do primeiro turno, o deputado estadual reeleito Ricardo Murad (PMDB), campeão de votos neste pleito, falou ontem com exclusividade a O Estado sobre o seu futuro político e a visão que tem sobre diversas questões referentes à próxima gestão da governadora Roseana Sarney.

O deputado defende uma adequação no projeto orçamentário do Estado para 2011, uma ampla reforma no secretariado estadual, a modernização da máquina pública, a realização de concurso público para substituição da mão-de-obra terceirizada nos órgãos estaduais e a valorização dos demais poderes, para viabilizar um processo amplo de desenvolvimento do Maranhão.

Apontado pelos próprios colegas de parlamento como favorito para a disputa pela Presidência da Assembléia Legislativa, Ricardo Murad ressalta que ainda não decidiu se será candidato e garante que, se for necessário, abrirá mão de qualquer cargo para contribuir para que Roseana faça o melhor governo da vida dela, como a governadora pregou na campanha eleitoral. Abaixo, a íntegra da entrevista:

O ESTADO - Como é que o senhor avalia os resultados das eleições no Maranhão?
Ricardo Murad - Tivemos uma vitória incontestável e completa no primeiro turno, elegendo a governadora, os dois senadores, 30 deputados estaduais e 12 federais, com uma esmagadora maioria dos votos em quase todos os municípios. Isso nos deixa com a obrigação de dar uma resposta eficiente aos anseios da população. O povo disse que quer um governo operante e ágil, que cumpra aquilo que está no programa de governo apresentado na campanha. Dissemos como vai ser a saúde e que a revolução na educação vai acontecer. É isso que tem que ser feito, a partir de 1º de janeiro.

O ESTADO - O projeto orçamentário que está prestes a ser votado pela Assembléia Legislativa está de acordo com esse programa de governo?
Ricardo Murad - Acho que a governadora deveria pedir de volta a proposta para fazer as adequações necessárias de forma a atender os investimentos anunciados no programa de governo para os próximos quatro anos, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança, infra-estrutura e capacitação profissional para suprir a demanda por mão-de-obra qualificada que será absorvida pelos grandes empreendimentos que virão para o Maranhão. Isso também poderia ser feito por meio de uma emenda modificativa ao Orçamento, a ser apresentada pela bancada do governo.

O ESTADO - Assegurados os recursos orçamentários, o senhor acha que seria necessária outra medida de impacto para viabilizar os investimentos anunciados pela governadora?
Ricardo Murad - A minha opinião é que a governadora deveria centralizar em algum órgão todos os recursos de investimento para que eles sejam efetivamente realizados. Temos que concluir o maior programa de saúde pública já iniciado neste país, temos que reformar o sistema de educação com escolas em tempo integral, capacitação de professores, melhoria de salários e distribuição de fardamento gratuito; construir estradas e as obras do quarto centenário de São Luís, além de muitas outras realizações planejadas por Roseana. Esse órgão poderia ser a Casa Civil, como o presidente Lula fez com a Dilma (Rousseff), e aí se estabeleceria as diretrizes do que seria feito a cada ano e todo o governo trabalhar para concretizar o que for decidido pela governadora. Entendo que é preciso priorizar tudo o que foi prometido na campanha.

O ESTADO - A governadora está estudando mudanças na equipe de governo. Elas são necessárias
Ricardo Murad - Eu entendo que é preciso uma reforma radical e imediata no secretariado. Secretário tem que ser experiente, competente, alinhado politicamente, mas não necessariamente imposto por um partido. Precisa transitar bem, ser identificado com o programa de governo. Não pode ser um corpo estranho. E a governadora não precisa esperar até janeiro para fazer as mudanças que julgar necessárias.

O ESTADO - Seria preciso mexer também na estrutura do governo?
Ricardo Murad - É urgente a modernização da administração estadual. No atual modelo, é muito difícil ter a agilidade necessária para dar conta desse gigantismo, que é o nosso compromisso com o povo maranhense para os próximos quatro anos. Precisamos saber qual é a atual estrutura, qual o quadro efetivo de que ela precisa para essa mudança que a governadora pretende promover. É fundamental priorizar a Educação, a Casa Civil e o Planejamento, assim como defendo a criação de uma secretaria de gestão estratégica da região metropolitana, que alcance também os municípios da área de abrangência da refinaria da Petrobras. Haverá uma revolução nesses municípios em pouco tempo, com todos os investimentos previstos, e o governo precisa estar estruturado para atender às demandas que virão. Por isso vejo a necessidade de um órgão específico para cuidar dessa área. Assim como é preciso desmembrar a pasta da Segurança e criar uma secretaria para tratar exclusivamente da administração penitenciária.

O ESTADO - Essa reforma atingiria a contratação de funcionários?
Ricardo Murad - Essa crônica terceirização de pessoal compromete a eficiência dos serviços públicos. Não haverá revolução na saúde, na educação, na segurança ou em qualquer outra área do governo se não mudar essa forma de contratar funcionários. Tem que haver concurso público imediato para todas as carreiras de Estado. E o que for melhor terceirizar, que seja feito de forma transparente, também por meio de concorrência pública.

O ESTADO - E a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O senhor será candidato a presidente?
Ricardo Murad - Ainda é cedo para tomar essa decisão. A Assembléia saberá, no momento oportuno, escolher seu presidente. Lógico que deverá ser um nome afinado com o governo. A minha pretensão é ajudar Roseana a fazer o melhor governo da vida dela, em qualquer lugar. A única coisa que desejo é que ela faça um excelente governo, e para isso estou disposto a abrir mão de qualquer cargo.

O ESTADO - Por falar em Assembléia, o senhor tem defendido uma nova postura também do Legislativo...
Ricardo Murad - As emendas parlamentares são uma conquista que não se discute mais, os deputados devem dispor desses recursos para atender às necessidades dos municípios. O Legislativo tem que ser forte, com suas comissões funcionando permanentemente. Dentro desse grande projeto de desenvolvimento do Maranhão, é preciso incluir o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para assegurar que recebam os investimentos necessários e possam desenvolver, em todo o estado, o papel que a sociedade espera deles.

O ESTADO - Os partidos aliados têm contribuído para a estruturação desse novo governo?
Ricardo Murad - O governo tem que ouvir as pretensões dos aliados. Ouvir não é atender ou acatar, mas é preciso que o governo ouça não somente as indicações de nomes, mas também as idéias, as propostas, a visão dos aliados sobre seu programa. Os partidos têm seus quadros, suas opiniões, então é necessário ouvi-los. Isso é fundamental para uma boa estabilidade política. Mas nenhum partido tem que ter a posse de nenhuma secretaria, principalmente das pastas-chave do governo. Então, Educação não é do PT nem do PMDB, a Saúde não é do PMDB ou do PT, assim como a Segurança e a Infra-Estrutura. Precisam ser comandadas por pessoas afinadas com o grupo político que venceu as eleições, mas não podem pertencer a partidos. Deve-se buscar o melhor técnico ou melhor político para gerenciá-las, pois acho que os políticos também devem ser parte do governo. Mas as secretarias não devem ficar sujeitas tão somente à indicação partidária.

O ESTADO - E a parceria com os municípios?
Ricardo Murad - Ela deve ser aprofundada, mas com os prefeitos que tenham a responsabilidade de dar a sua contrapartida, em todas as áreas, de garantir a correta aplicação dos recursos repassados e o efetivo funcionamento dos serviços públicos. Esse novo relacionamento Governo/Prefeitura precisa ser estabelecido. Defendo também um acordo especial com a Prefeitura de São Luís, onde tivemos votação consagradora, independente do que representa o PSDB, do prefeito Castelo. Pela confiança que a população depositou na proposta da governadora, na nossa bancada, nós temos que ter uma parceria institucional com a Prefeitura de São Luís, para somar esforços e fazer com que as coisas aconteçam aqui.

Do jornal O Estado do Maranhão

Te cuida, Márcio Luís da AGED!!!

Muito cuidado, Sr. Márcio Luís P. B. da Silva, Chefe da UVL – Unidade Veterinária Local de Coroatá! Depois de ouvir alguns trechos do discurso irado feito pelo Presidente da Câmara, na última sessão, (12), fica difícil de acreditar nas atuais aparências de cordeiro vendida por ele ao povo de Coroatá.

Foi um verdadeiro show de incitações, instigações e motivações à violência para serem praticadas contra o representante regional da AGED, o Sr. Márcio Luiz. Quais os motivos que levam o Presidente daquela Casa incitar tal violência contra o cidadão? É simples de entender!

Por que simplesmente o cidadão aplica as determinações da AGED na forma da lei. Ou seja, como é realmente pra ser aplicada. No entanto, na ótica do Presidente da Câmara e demais vereadores governistas, o povo tem mesmo é que comer carne bovina com aftosa, brucelose, tuberculose e outras doenças de origem animal. A isto se inclui às péssimas condições de higiene sanitária que passa o Matadouro Público de Coroatá, além do horripilante transporte da carne que é consumida todos os dias pelas famílias coroataenses, que colocam em alto risco a saúde pública do povo de Coroatá.

O ilegal, o imoral aqui em Coroatá, é legal! Aqui se confunde ‘libertinagem anárquica’ com ‘liberdade democrática’. O Estado Democrático de Direito não pode conviver com suas prerrogativas constitucionais, como preceitua a Constituição Brasileira, pelo menos é o que se vê aqui em Coroatá!

Se tem uma legislação específica de âmbito estadual baseada na federal, então ela tem que ser cumprida. Isto é, regulamentá-la e adequá-la às normas e exigências dentro dos parâmetros municipais.

Não é porque que a legislação vá de encontro aos interesses de pessoas apadrinhadas a quem quer que seja! Se o cidadão posto em questão aplica aquilo que a lei determina, então não há porque contrariar a lei, em detrimento de uma minoria que deseja viver ao arrepio da Lei!

Pelos discursos acirrados e acalorados pelos Edis, que de forma eleitoreira querem trilhar ao lado da ilegalidade e da irregularidade, o Sr. Márcio Luís vai ter que fazer uso do Poder de Polícia que o cargo e função lhe atribuem.

Até porque, mediante a tudo que foi falado na Câmara, sua vida corre risco de morte! Por precaução, registre um Boletim de Ocorrência, e anexo ao BO, o CD contendo áudio com as supostas ameaças encabeçadas pelos vereadores municipalistas. Apresente-os ao MPE, solicitando proteções e garantias à sua própria vida. Pois, ao que tudo indica atos e atentados de violência contra sua integridade física lhe ocorrerão!

Aguarde que em breve, o discurso transcrito com as ameaças será postado!!!

sábado, 13 de novembro de 2010

Vereador Cássio Reais Tápias mentiroso Tiririca é réu confesso que é analfabeto funcional

Para abordar o título acima, primeiro temos que explicar o que é analfabeto funcional. O analfabeto funcional é toda pessoa alfabetizada que tem a capacidade mínima de ler e de mal soletrar um texto literário ou matéria jornalística e ficar sem saber compreender e interpretar sobre aquilo que leu.
Vamos aos fatos!
Na última sessão plenária da Câmara, sexta-feira (12), eu e o povo de Coroatá tivemos o desprazer de ouvir mais uma defecação verbal e ejaculação precoce, e completamente atestada pelo alto grau de senilidade que deixa à mostra pelo inusitado vereador governista.
Pra ser líder ou chefe de alguma coisa, o vereador tem que estudar todos os dias para não falar asneiras nem patrocinar patacoadas.
Quero me reportar ao aparte feito pelo ‘vereador’ quanto à fala do vereador de oposição JÚNIOR BUHATEM (PMDB), em relação ao bloqueio dos 60% do FPM pelo MPE e à Justiça para pagamento dos servidores municipais de Coroatá.
Primeiro ‘vereador’ Cássio; o bloqueio só foi direcionado ao FPM e não, às contas constitucionais, ou seja, as verbas federais continuaram sendo repassadas e retiradas pela Prefeitura de Coroatá sem nenhum interdito por parte da Justiça.
Segundo ‘vereador’ Cássio; o bloqueio primeiramente foi solicitado pelo INSS junto a Secretaria da Receita Federal, e que até o presente momento o ente Coroatá continua com o FPM bloqueado, paralelamente aos entes de Balsas e Nova Iorque, informação obtida pelo Portal do SIAFI  de 12/11/2010.
À prova disso tudo, é que a última cota do FPM, dia 10 de novembro de 2010, que caiu no valor de R$ 928.521,69, a Justiça resolveu imediatamente entrar com o pedido preventivo do bloqueio, para assegurar sobre o valor deixado, o pagamento dos servidores municipais e inativos do IPM.
Portanto, ‘vereador’ Cássio; as demais contas constitucionais continuam liberadas! Agora, com um detalhe: a mentira é um dom e característica própria de Vossa Excelência, que não diz a verdade ao povo de Coroatá. Desde 01 de janeiro de 2005, quando foi que a Prefeitura Municipal de Coroatá pagou os servidores e os inativos em dia?
Portanto, ‘vereador’ Cássio; um erro não justifica o outro! O atual governo municipal, ora reeleito foi quem se elegeu em 2004, e comprometeu-se a consertar tudo que dantes havia de errado pela antiga oposição, que hoje é a atual situação que ocupa e integra essa administração sucumbida e falida.
VEJA AQUI NA ÍNTEGRA OS FATOS ALEGADOS PELO MPE AO PEDIR 60% DO BLOQUEIO DO FPM – 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE COROATÁ – DRA. PATRÍCIA ESPÍNNOLA PASSOS SILVA
- o bloqueio foi solicitado pelos barnabés devido aos três meses de salários em atraso, exceto aqueles servidores vinculados às Secretarias de Educação e Saúde;
- o município sobrevive de duas sortes de recursos: de um lado, do dinheiro dos aposentados e pensionistas do INSS, do outro lado, o pagamento dos servidores municipais;
- a desordem financeira verificada na atual administração municipal de forma sistemática, viciada e contumaz, em função do mau gerenciamento dos recursos estaduais e federais, inclusive com desvios de finalidade dos mesmos;
- portanto, o MPE requer o bloqueio da parcela do FPM para fins de pagamento do funcionalismo na forma constitucional;
- o tesoureiro da Prefeitura de Coroatá está autorizado a efetuar o saque do valor junto à Agência do Banco do Brasil S/A, a fim de que promova o pagamento do funcionalismo de forma prioritária a todos que se encontre em mais largo período sem percepção salarial;
- o MPE dá ultimato, que no prazo de 48 horas, o envio da cópia da folha de pagamento saldada determinada pela ordem judicial, sob pena de crime de desobediência.
VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA
- a referida ação é dada o devido provimento pela Justiça, na forma da lei para ser cumprida;
- não se admite que o município continue com o funcionalismo inadimplente por três meses (agosto, setembro e outubro), e que os mesmos passem por toda sorte de privação. Ou seja, constrangimento e intimidação por não honrarem e saldarem seus compromissos financeiros junto ao comércio de Coroatá;
- pelo Direito Constitucional, o município que deixar de pagar aos servidores municipais, por força do princípio da legalidade e moralidade, estará praticando ato ilegal e abusivo;
- ante o exposto, a Juíza ANDREA CYSNE FROTA MAIA, defiro em parte a liminar determinando o bloqueio de 60% (sessenta por cento) da parcela do FPM a ser depositada dia 10.11.2010.
Então, ‘vereador’ Cássio; manda quem pode, obedece quem tem juízo! Estude mais para deixar de mais um analfabeto funcional!

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Teremos ou não em 2012, mais 'palhaços-tiriricas' nas Câmaras Municipais brasileiras?

É uma coisa que deve ser analisada com bastante precisão. Muita gente pensa que o problema posto em questão, é simples e fácil! Mas, não o é? A coisa é séria demais. "Ser ou não ser: eis a questão!". Não é que eu queira ser preconceituoso, no entanto, a própria Constituição Brasileira é quem estabelece o princípio do contraditóro. Ou seja, o analfabeto tem a obrigação de votar, porém, não tem o direito de ser votado. E mais: ele tem que pagar seus impostos e tributos. Se não pagá-los vai pra cadeia e perde outros direitos constitucionais que lhes são garantidos e conferidos.

Com a eleição do Palhaço Tiririca para deputado federal pelo Estado de São Paulo, a polêmica veio à tona junto à Justiça Eleitoral, que vez por outra depara-se às eleições à frente das câmeras e lentes da televisão. Ou seja, é o centro das atenções perante os eleitores brasileiros. Somente agora, é que o TRE-SP submeteu o 'Palhaço-Político' ou o 'Político-Palhaço' - coisa que ainda não se sabe ao certo - ao teste de alfabetização. Isto é, de leitura e escrita perante o Promotor Eleitoral daquele órgão. Por enquanto, eu tenho que usar esse trocadilho, em negrito.

Somente à tarde de ontem, ficou conhecido o resultado do teste de alfabetização ao qual o Palhaço Tiririca foi submetido. Segundo o Promotor Eleitoral, o Palhaço Tiririca acertou apenas 30% do teste. Porém, para as autoridades ele 'leu e escreveu de forma satisfatória'. Portanto, ele será diplomado e empossado como Deputado Federal, no dia 06 de fevereiro de 2011. Mesmo que ainda haja alguns processos tramitando contra ele, no TSE, STF e em outras instâncias do Poder do Judiciário.

O 'X' do problema posto em questão, não é a votação expressiva que obteve o candidato a deputado federal eleito, Tiririca (PP). Ele foi eleito com mais de 1,3 milhão de votos. Contudo, o que se está questionando e contestando no âmbito da Lei Eleitoral nº. 9.504/97 e da Constituição Brasileira, são que regras e normas ditadas, que o processo eletivo determina para todos os cidadãos que queiram ingressar na vida pública, e que de forma abrupta foram quebradas pela assessoria jurídica do candidato e pela coligação política à qual o candidato pertence.

Agora, minhas leitoras e meus leitores! Com essa história do Palhaço Tiririca, quem terá a coragem de questionar e colocar em xeque-mate o grau de alfabetização das 1ª e 4ª séries do ensino fundamental nas escolas da rede de ensino público municipal e estadual brasileiro? Outra pergunta que não se pode calar! Afinal, o que é e quem será realmente identificado como analfabeto funcional?

Enfim, a coisa pegou mesmo! Como de fato ficou comprovado que o Palhaço Tiririca é alfabetizado ou semialfabetizado ou analfabeto, ainda ninguém sabe! Então, nas próximas eleições de 2012... O que nós vamos ter de "Palhaços-Tiriricas" concorrendo ao cargo de vereador em todo Brasil, não tá escrito. E o que é pior? Os presidentes de todos os TRE's brasileiros vão logo agilizando à contratação de novos professores do ensino fundamental e a compra de material didático para submeterem à prova de alfabetização todos esses candidatos a vereador igualmente ao do Palhaço Tiririca. Que não deixa de ser um precedente aos que querem ser os mais novos "Políticos-Palhaços!". Apenas isso nos deixa uma grande lição, que é a seguinte: os endereços dos picadeiros circenses brasileiros mudarão para as Câmaras Municipais Brasileiras. Ou melhor, as sessões ficarão muito mais divertidas e engraçadas quando qualquer assunto picante for colocado em pauta para serem debatido e votado!

Portanto, se o seu filho não concluiu o ensino fundamental, a última opção é ser Palhaço, não é? Afinal, palhaço também é cultura! Pelo visto, o que não vai faltar às sessões são piadas e boas gargalhadas!!!

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Ricardo Murad será novo presidente da Assembleia


Está definido. O deputado Ricardo Murad (PMDB) será mesmo o novo presidente da Assembleia Legislativa, cargo que já ocupou no início dos anos 80. Segundo apurei junto a fontes palacianas, a definição aconteceu há dois dias numa conversa dele com a governadora Roseana Sarney (PMDB) realizada no Palácio dos Leões.

Ricardo tem apoio de maioria na Assembleia
- Estamos discutindo, conversando com os deputados e com a governadora – desconversou Ricardo ao ser questionado pelo blog. A eleição para presidente só acontece em fevereiro.

As fontes contam que na conversa com o cunhado Roseana até brincou:

- Ricardo, tu tens de ser mesmo é presidente da Assembleia. Todo mundo que vem aqui me pedir apoio diz que só será candidato se tu não fores – afirmou a governadora sorrindo.

Entre esse “todo mundo que veio aqui” estão os deputados Arnaldo Melo e Stênio Rezende (PMDB), Raimundo Cutrim, Max Barros e César Pires (DEM) e até o novato Edilázio Júnior (PV).

Apesar de não confirmar ainda totalmente a disputa pelo comando do Poder Legislativo, Ricardo já até se reuniu com os colegas para tratar da questão. Em uma das reuniões estava até o atual presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB). Falaram sobre números. O que mais chamou a atenção foi o de servidores comissionados – 1.600 – contra 500 efetivos.

Entre os parlamentares há o entendimento que Ricardo seria o melhor nome para comandar a Casa porque ele teria mais poder de barganha junto à governadora. Tanto que na conversa no Palácio os dois brincaram:

- Roseana, eu acho que tu vais ter problemas comigo nesta Assembleia – disse o deputado;

- Tu não estás ficando louco! – respondeu a governadora.

Um ponto que ainda não está totalmente decidido é com quem ficará o comando da Secretaria de Saúde. Ex-titular da pasta, Ricardo prefere a manutenção de José Márcio Leite no posto. O interesse dele é por conta da conclusão do projeto de construção dos 72 hospitais. No governo se fala muito na volta do ex-secretário João Guilherme Abreu.

A definição acontecerá nas próximas semanas.

Por solicitação do MPE, a Prefeitura de Timbiras realiza Concurso Público"


Depois de muitas brigas, a população de Timbiras terá a realização do Concurso Público. As inscrições já começaram no posto instalado, pela Fundação Sousândrade, no centro administrativo em frente à Prefeitura, centro da cidade e vão até dia 12 de novembro. Pela internet as inscrições prosseguem até o dia 15 de novembro, através do site www.sousandrade.org.br. O Concurso será realizado, dia 05 de dezembro de 2010.

As vagas oferecidas são para as pessoas inscritas que tiverem o ensino fundamental e médio completo e graduação superior. Os salários variam, conforme a graduação dos concursados aprovados pelo concurso.


NÚMERO DE VAGAS

São 114 vagas que serão preenchidas. O maior salário oferecido é para o cargo de médico do PSF - Programa de Saúde da Família – há 06 (seis) vagas para serem preenchidas – valor do salário é de R$ 5 mil. Os profissionais da educação da rede de ensino público municipal perceberão a partir de R$ 1.124,55 – é o cargo que possui o maior número de vagas, ou seja, para os cargos de professores de 1ª e 4ª séries para a zona rural.

Há 02 (duas) vagas para enfermeiros; 01 (uma) fonoaudiólogo; 01 (uma) médico veterinário e 02 (duas) nutricionistas.

O Promotor de Justiça daquela Comarca, Dr. Edilson Santana, após chamar legalmente, o Prefeito Nonato da Casa Lima (PT), para cumprir ao TAC – Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a realizar o certame no prazo determinado previsto pela lei.

O Promotor de Justiça, Dr. Edílson Santana, enfatizou “que é contra a contratação de funcionários temporários, pois figura como um dos principais instrumentos de corrupção, de manipulação da máquina administrativa. Portanto, o MPE está vigilante para combater excesso e abuso praticado pelo Poder Executivo Municipal”.


INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS

As inscrições estão abertas no posto instalado, pela Fundação Sousândrade, no centro administrativo em frente à Prefeitura, no centro de Timbiras. A coordenação fica sob a responsabilidade da Sra. Telma Ramos, que fará a divulgação dos locais das provas e horários que já têm data definida.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Prefeito pressente que o caos se instala gradativamente no Município de Coroatá

Logo após o FPM ser bloqueado por causa de débitos junto INSS, pela Secretaria da Receita Federal, o MPE resolve pedir o bloqueio do mesmo junto à Justiça. Ou seja, 60% do FPM está bloqueado para pagar os servidores municipais que estão há três meses sem receberem seus salários pelos serviços prestados ao município de Coroatá.

No entanto, outro duro golpe está a caminho da Prefeitura Municipal de Coroatá. Desta vez será o corte e suspensão pelo fornecimento de energia aos prédios públicos municipais. Segundo informações, a Prefeitura de Coroatá não vem cumprindo nem honrando com o pedido de parcelamento da dívida, quando realmente fez a confissão da dívida à empresa fornecedora de energia, CEMAR - Companhia Energética do Maranhão.

As parcelas em atraso, ora vencidas mais as atuais contas de energia dos prédios públicos municipais, também em atraso já contabilizam uma boa e gorda fatura que chega atingir a estratosfera. Isto é, estão acima das nuvens que circundam os céus de Coroatá. Diga-se; nuvens em cores de chumbo! Pelo visto, o que é sabido e esperado por todos os coroataenses, é que a situação vai de mal a pior!

A cada dia que passa, o Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT) parece que perdeu ou está perdendo de vez, o controle sobre a situação político-administrativa do município de Coroatá. O Prefeito está naquela de horror: "Se ficar o bicho pega. Se correr o bicho come!". Ao certo não se sabe qual das duas situações ele prefere optar!

Hoje, conversando com algumas fontes. Eu soube através delas, que o que vem de coisa ruim por aí, não está escrito e não, é de brincadeira! Então, é o ditado da sabedoria popular... "Quem planta vento; colhe tempestade! Para o bom entendedor meia-palavra basta!!!

Enfim, o rádio peão propaga aos quatro cantos da cidade, que o Prefeito, já comenta em rodas de amigos que está preparado para tudo que der e vier. Inclusive, até para ser preso a qualquer momento pela PF. Bom isso daí, é problema dele e de seus asseclas!!!

Exclusivo! Ministério Público bloqueia 60% do FPM da Prefeitura de Coroatá para pagar servidores

Numa decisão inusitada promovida pelo MPE de Coroatá, a Dra. Patrícia Espínola Passos Silva, da 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca, resolveu ser favorável a uma Ação Cautelar Inominada pedir à Justiça o bloqueio dos recursos nas contas da Prefeitura Municipal de Coroatá. Os recursos são referentes ao FPM – Fundo de Participação do Município.

Os valores deverão ser destinados ao pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, que estão sem pagamentos referentes aos meses de agosto, setembro e outubro deste ano.

JUSTIFICATIVA DO MPE À JUSTIÇA

Primeiro foi o INSS que fez o bloqueio do FPM, junto à Secretaria da Receita Federal para pagamento de dívida da Prefeitura Municipal de Coroatá, para com a instituição do Governo Federal. Agora é a vez do MPE de Coroatá e da Justiça, que bloqueiam e acionam o Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT). Devido à prática sistemática e contumaz pelo atraso abusivo e omissão da Prefeitura de Coroatá, em não efetivar o pagamento dos salários dos servidores, caracteriza além de ilegal, e é inteiramente injustificável a falta de pagamento da folha. Isto é, causando inúmeros transtornos, não só aos servidores públicos municipais, mas a toda coletividade deste município, cuja renda gira, na sua maior parte, em torno dos salários dos servidores percebidos pelos seus serviços públicos.

A Juíza Andréa Cysne Frota Maia, Titular da 1ª Vara, não admita, portanto, que o município permaneça inadimplente com o pagamento do salário do funcionalismo por três meses e que em consequência desta omissão os servidores passem por toda sorte de privação.

Ressalte-se ainda que não está presente o periculum in mora invverso uma vez que a parcela do FPM será imediatamente liberada caso o requerido comprove que honrou com o pagamento dos salários atrasados.


NOTIFICAÇÃO

Ao que tudo indica, o secretário de Administração de Coroatá será intimado para apresentar, no prazo de 24 horas, a folha de pagamento de todos os funcionários em atraso, mês a mês, bem como os respectivos contracheques e folhas suplementares necessárias para efetivação do pagamento.

Além disso, MPE mandou oficiar o gerente do Banco do Brasil S/A de Coroatá, dando-lhe ciência da decisão judicial, a fim de que se abstenha de acatar qualquer pagamento que venha a comprometer as quantias bloqueadas, sob pena de incidir em crime de desobediência.


DESOBEDIÊNCIA

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá incidência de multa diária a ser paga pela instituição financeira. O gerente também deverá comunicar ao MPE, no prazo legal, via ofício, os valores creditados ou a serem creditados no período acima assinado.


PARECER DA JUSTIÇA

Para o MPE e à JUSTIÇA não há justificativa plausível para que venha ocorrendo, também há bastante tempo esse atraso sistemático e contumaz por parte da Prefeitura Municipal de Coroatá, quanto aos pagamentos dos servidores municipais.

Pois, as verbas constitucionais estão sendo repassadas com frequência ao município de Coroatá, nas datas devidamente programadas pelo Governo Federal. Por este motivo, é inadmissível que os servidores públicos municipais, os aposentados e pensionistas do município já vêm sofrendo diversos constrangimentos e intimidações por parte dos seus credores.


MORAL DA HISTÓRIA

Até que enfim, o MPE de Coroatá tomou uma atitude e iniciativa acertada de acionar a Prefeitura Municipal de Coroatá. Já era tempo mais do que suficiente e esperado. Agora, o cidadão coroataense passa a enxergar o MPE com outros olhos.

Os cidadãos coroataenses esperam que por esses e outros motivos, ora existentes, comprovados e denunciados, que o MPE de Coroatá passe de agora em diante a vistoriar, fiscalizar e acionar mais vezes o Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT). Por que o que não falta nesta administração municipal, são irregularidades praticadas pelo Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT) com o apoio da Câmara, que resultam em improbidade administrativa. Ou seja, um rosário de delitos que vão desde as prestações de conta junto ao TCE e TCU, despesas sem comprovação, inclusive com saques de cheques na “boca de caixa”. Além disso, vários problemas constatados nos processos licitatórios com excesso de dispensa de licitação, direcionamento e favorecimento de licitações, através de notas fiscais frias fornecidas por empresas fantasmas e de fachadas, entre tantas irregularidades impostas pela prática viciada, é que se formos enumerá-las neste post; se transformaria num relatório muito extenso!

Enfim, como já dizia o nosso Nélson Bógea: “Não tô nem acreditando!”.

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