A governadora Roseana Sarney reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, com defensores públicos maranhenses e de outros estados e também com representantes do Ministério da Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público. A reunião tratou sobre o Mutirão Carcerário Presencial, que ocorrerá na Penitenciária de Pedrinhas a partir do dia 3 de fevereiro e terá duração de 15 dias, reunindo 55 defensores públicos, sendo 21 do Maranhão e 34 de outros estados e também da União.
Do encontro, participaram, entre outras autoridades, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Arnecke; o secretário de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), Flávio Caetano; o defensor geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello Filho; a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney, e a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha.
Na reunião, Roseana Sarney destacou que, quando assumiu o Governo do Estado do Maranhão, havia 6 núcleos da Defensoria Pública no interior do estado. Atualmente, são 26 núcleos da DPE. O quantitativo de defensores públicos também foi aumentado de 47 para 120. “Esse acréscimo, que garante o direito à defesa plena, é uma comprovação de que o governo tem se empenhado para solucionar o problema carcerário no estado”, destacou.
A governadora também fez uma explanação sobre a força tarefa imprimida para sanar a crise no sistema carcerário maranhense e elencou algumas medidas já em andamento, bem como ressaltou o empenho de todos os envolvidos, inclusive os defensores públicos, no Comitê Gestor que está à frente das ações, que contemplam 11 medidas discutidas em conjunto com o Ministério da Justiça.
A ação
O Mutirão Carcerário Presencial julgará a situação de mais de 2.700 presos, entre provisórios e definitivos. Antes do encontro com a governadora, representantes do Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público (MP), reuniram-se na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na Praia Grande.
O defensor geral Aldy Mello Filho ressaltou que o mutirão presencial vai contar com defensores do Maranhão e de mais sete estados. “Com a ação, nós esperamos contribuir para resolver a crise no sistema penitenciário. O mutirão vai dar prioridade para os processos criminais. Ao todo, será avaliada a situação de mais de 2.700 presos”.
Aldy Mello Filho lembrou que a Defensoria já tem atuado em uma ação conjunta com o Ministério Público (MPMA) e o Poder Judiciário, com a realização do mutirão processual, iniciado no dia 15, e que tem a finalidade de proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado. A ação se estenderá até o mês de abril, no Fórum de São Luís.
O secretário de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), Flávio Caetano, afirmou que ações realizadas pelo Governo do Maranhão já tem tido resultados positivos, mas não são imediatas. Ele citou a transferência de presos, a integração da inteligência e a construção de presídios. “A força tarefa das defensorias dá continuidade ao plano de pacificação do sistema penitenciário, e é uma das 11 medidas a serem executadas em parceria pelos governos do Estado e Federal. Ao todo, os defensores públicos terão 15 dias de atuação no Complexo de Pedrinhas”.
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, lembrou que a ação foi exitosa em outros estados, como em Santa Catarina. “Essa reunião já é uma consequência do Comitê de Ações Integradas proposto pelo Governo, e que conta com a integração de órgãos federais e do estado, e a tendência é que o mutirão garanta agilidade aos processos dos presos provisórios, o que diminui a tensão pela liberdade”.
Também presentes a Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos, Nilton Arnecke; a corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney; os secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; além de defensores públicos, promotores e juízes.
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