Em parceria com o TJ, MPE e DPE, o Numeg faz o acompanhamento inicial com internos que se enquadram nos regimes aberto, sursis e em liberdade condicional.
Criado pela Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), o Núcleo de Monitoramento de Egressos em Geral (Numeg) realizou, desde agosto 1.047, visitas a domicílios de presos egressos do sistema penitenciário do Maranhão. Desde agosto, segundo levantamento do núcleo, foram 937 visitas relacionadas a egressos da 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), sendo 820 com processo da 2ª, e 110 visitas referente à saída temporária de natal.
Em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE), o Numeg faz o acompanhamento inicial com internos que se enquadram nos regimes aberto, sursis e em liberdade condicional.
Composto por assistentes sociais, agentes penitenciários e motoristas, o núcleo realiza um diagnóstico situacional individual e familiar. O acompanhamento é continuo e de acordo com as necessidades do egresso e os atendimentos do Numeg na capital são vinculados a processos ligados a 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais (VEP). Além da capital, o núcleo foi recentemente inaugurado em Imperatriz que vem desenvolvendo também atividades nas cidades de Davinópolis e Açailândia.
De acordo com o coordenador do núcleo, Luís Gonzaga, a equipe proporciona mais que acompanhamento ao egresso. “Temos a preocupação de conhecer a família desse apenado, saber de suas necessidades no âmbito social e jurídico, e procuramos encaminhar os casos que requerem intervenção aos órgãos competentes”, explicou.
Já foram realizados, por exemplo, encaminhamento de membros da família de apenados que são usuários de drogas ao CAPS-AD, para que fossem submetidos a tratamento;aqueles que não possuíam bolsa-famíliaou documentos pessoais foram orientados pela equipesobre os procedimentos para adquirir esses benefícios; e ainda oportunidade de cursos e vagas no mercado de trabalho.
Para o secretário de estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, os trabalhos realizados pelo Numeg demonstram a preocupação em investir no cuidado pós-sistema carcerário, evitado assim a reincidência desse egresso e abrindo portas para a reinserção à sociedade. “Uma política pública de ressocialização que contempla não apenas o interno, mas a família dele, e também a sociedade”.
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