Por Neto Ferreira
Condenados. Improbidade administrativa, corrupção, saqueamento do cofres públicos. São esses negativos pontos que atrelam-se aos aliados do Presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele que é metido a paladino da moralidade, se submeteu a ter como amigos a pior categoria da classe: aqueles que vem do submundo da politica maranhense.
Infelizmente, nada mais se pode esperar de Flávio Dino com sua trupe e sede de poder de cada um deles. Veja abaixo uma pequena lista dos amigos do paladino. Uma vergonha para o Maranhão.
Flávio Dino e Weverton Rocha.
Weverton Rocha:
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão. Seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. Ele é apontado em reportagem da revista Veja como um dos assessores do ministro Carlos Lupi responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades. Ao longo das últimas semanas, o iG tem revelado uma série de irregularidades na pasta.
Nas ações, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.
Zé Reinaldo
Operação Navalha da Polícia Federal (PF) que desmontou, em 2007, um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão algemado.
Autora da decisão que levou o ex-governador José Reinaldo Tavares ao xadrez da PF em Brasília, a ex-ministra Eliana Calmon pode vir a ser colega de bancada de Tavares no Senado Federal.
Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegivel
Othelino Neto:
O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.
Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.
Rubens Pereira:
O ex-deputado Rubens Pereira, pai do do deputado imberbe Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos, a devolver R$ 759,6 mil aos cofres do Estado do Maranhão, além de estar proibido de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público.
A decisão, do último dia 14, é do juiz de Matões, Rogério Monteles da Costa. A ação tramitava há 16 anos e foi oringária dos anos de 1990 quando Rubens Pereira foi prefeito da cidade. Em 2006, ele deixou de ser candidato a deputado, colocando o filho em seu lugar, por causa condenações parecidas.O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público de desviar convênios de associações, especialmente na área de eletrificação rural. O pai do deputado comunista usou o nome de 21 pessoas no golpe.
Bira do Pindaré:
O deputado estadual Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, o Bira do Pindaré (PT), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público quando chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Maranhão, no período de março a dezembro de 2003. A condenação o proíbe de assumir cargo público por oito anos e a devolver valores desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A condenação do hoje deputado Bira do Pindaré foi publicada em acórdão do TCU no dia 26 de setembro do ano passado. A única reação do parlamentar, que seguiu fazendo o papel do político que nunca prevaricou, foi apelar para um expediente chamado nos meios jurídicos de “protelatório”.
Trata-se de um pedido de revisão da pena que, por mais que lhe seja favorável (o que é pouco provável) só atenuará, mas não poderá resgatar-lhe da condição de condenado. Assim, o parlamentar petista não passa, hoje, de mais um ex-gestor do dinheiro público condenado e que se vale de artifícios da Lei para retardar o cumprimento da sua pena.
O crime de Bira do Pindaré como delegado regional do Trabalho foi dar sequência a um mecanismo de desvio do dinheiro do FAT, através do qual se pagavam com notas fiscais “inidôneas”, portanto sem nenhuma validade, contas de supostos reparos mecânicos e de substituição de peças em carrosda frota do DRT/MA.
Cleomar Tema
A Polícia Federal prendeu oito prefeitos de municípios maranhenses, três funcionários do Tribunal de Contas do Estado e mais de 80 envolvidos em denúncias de fraude de licitações. A ação policial, intitulada de “Operação Rapina”, contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Numa das maiores operações da PF no país, foram presos o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, prefeito de Tuntum.
Zé Viera
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA), José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões de reais em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município.
Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.
Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos. Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossibilitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.
Luis da Amovelar:
Flávio Dino e o condenado Luis da Amovelar
Ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, prefeito este que foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais destinadas à educação. No julgamento de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 1.223.174,12 com as devidas correções monetárias, e suspendeu seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.
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