O
ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou há suas semanas, a citação do deputado federal Domingos Dutra
(SDD) para que ele apresente defesa em processo por meio do qual o
suplente Raimundo Monteiro – atual presidente do Diretório Estadual do
Partido dos Trabalhadores (PT) – requer seu mandato sob a alegação de
infidelidade partidária.
No despacho,
do dia 12 de fevereiro, Neves alerta o parlamentar de que a não
apresentação de defesa acarretará na presunção de que todos os fatos
narrados pelo petista na ação são verdadeiros.
“Determino
a citação dos requeridos [Domingos Dutra e o partido Solidariedade]
para resposta [...] devendo constar a expressa advertência que, em caso
de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial”,
despachou o ministro relator do caso.
Raimundo
Monteiro protocolou ação pedindo a cassação do mandato de Dutra por
infidelidade partidária em dezembro do ano passado, logo depois de o
parlamentar deixar o PT para filiar-se ao Solidariedade (reveja).
O
presidente do Partido dos Trabalhadores baseia sua ação em entendimento
da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual, mesmo que
seja para uma legenda recém-criada – caso do Solidariedade – um
parlamentar só poder efetivar a troca se houver participado ativamente
dos ritos de sua criação.
Na ação,
Monteiro argumenta que todos os movimentos do ex-colega de legenda foram
feitos no sentido de uma filiação ao Rede Sustentabilidade – projeto de
partido comandado pela ex-senadora Marina Silva, mas que não teve sua
criação aprovada pela Justiça Eleitoral. O deputado maranhense, no
entanto, acabou se filiando ao Solidariedade, outra sigla “nascida” em
2014, mas de cujo processo o ex-petista não participou.
“Já
existe entendimento do procurador-geral da República. Dutra não fez um
movimento sequer na direção do Solidariedade. Passou quase um ano
inteiro trabalhando pela criação do Rede Sustentabilidade. Se esse
partido fosse criado e ele se filiasse por lá, tudo bem. Mas não foi
aprovado e ele entrou no Solidaridade. Isso, no entendimento da
Procuradoria, e no nosso também, é infidelidade”, disse.
Insulto
Na
única vez em que se pronunciou publicamente sobre o assunto, dias após a
confirmação do protocolo do processo, Domingos Dutra disparou insultos
contra Monteiro, em nota oficial à imprensa.
“Já
é hora do senhor Monteiro ter vergonha na cara e deixar de submeter a
vexames seus aliados do PT e do Governo Estadual. Monteiro, apesar do
apoio que recebeu do governo do estado e da direção nacional do PT não
consegue se eleger presidente do PT e muito menos conquistar um mandato
eletivo”, completa a nota (relembre).
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