Em reunião realizada nesta quinta-feira, no Palácio dos Leões, foi feito um balanço das decisões e ações mais recentes dos núcleos de trabalho. Propostas do Ministério da Justiça foram anunciadas.
A governadora Roseana Sarney presidiu nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, mais uma reunião do Comitê de Gestão Integrada. Na ocasião foi apresentado um balanço das últimas ações do comitê, além de propostas do Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário maranhense.
Em rápida conversa com a imprensa local, a governadora Roseana avaliou positivamente o trabalho feito pelo Comitê de Gestão Integrada.
“Está sendo muito positivo pois nós tivemos a união e o apoio de todos para combater essa crise. Não é só o Governo do Estado que está trabalhando para resolver este problema. É o Governo do Estado, o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça… É de fato uma união de forças buscando soluções definitivas e imediatas para o sistema carcerário maranhense”, disse.
Durante entrevista foi destacado ainda o trabalho contínuo do comitê que se reúne semanalmente para debater estratégias e algumas das medidas já adotadas. “Além da criação do comitê, várias medidas já foram tomadas, a exemplo da reforma e ampliação das unidades prisionais, da transferência de detentos para presídios federais e da realização do Mutirão Carcerário”, ressaltou a governadora.
Propostas
No encontro, a assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, apresentou o Plano de Fortalecimento da Inteligência Prisional do Maranhão que inclui quatro propostas do Mistério da Justiça, entre elas, a criação na Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) de um órgão especializado em Inteligência Prisional. A segunda proposta é a criação da Câmara de Apoio à Inteligência Prisional, com participação dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Integrada.
Foi apresentada ainda, a Minuta do Regimento do Conselho Penitenciário, que será debatido e analisado pelas comissões setoriais do Comitê.
Na oportunidade, o Defensor Geral do Estado (DPE), Aldy Mello Júnior, apresentou um relatório prévio do Mutirão Carcerário encerrado no último dia 10, que atendeu mil setecentos e oitenta e dois internos recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. “Dentro de 15 dias nós entregaremos formalmente ao Governo do Estado, o relatório final consolidado, onde serão colocadas sugestões que dizem respeito à melhoria do funcionamento da gestão do sistema prisional como um todo, a questão do aumento do número de vagas no sistema, aumento do quadro de profissionais, defensores públicos etc”.
O Defensor Geral do Estado, anunciou ainda a nomeação de mais defensores para o Maranhão. “Anuncio que serão nomeados mais defensores para o Maranhão, para que se possa reforçar esse trabalho que a DPE já desenvolve no que se refere ao processo de acompanhamento de presos”, destacou.
Participaram da reunião os secretários Sebastião Uchôa; Aluízio Mendes; Luiza Oliveira; a Delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Resende; representantes do Tribunal de Justiça, da Controladoria Geral do Estado entre outros órgãos.
Fonte: Governo do Estado
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