Zé Ignácio explica benefícios às famílias assentadas pelo Incra
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às
famílias de não índios expulsas das terras Awá-Guajá em São João do
Carú, as áreas disponibilizadas para atendê-las.
Apenas famílias que se cadastraram para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária poderão requerer assentamento.
Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para
desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse
total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações
de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.
O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues já se reuniu com
famílias em Zé Doca e São João do Carú. Segundo ele, a autarquia dispõe
de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá.
No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no
assentamento São José/São Domingos, área com 12.559 hectares. Conforme
explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser
utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.
Representantes de centenas de famílias participaram das reuniões
- Nada menos que 5,6 km do
perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio
Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são
produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá - ressaltou Zé Ignácio.
No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento
imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de
assentamento.
As famílias assentadas pelo Invra terão acesso aos benefícios do
Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de
assistência técnica.
O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios
para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de
abastecimento de água nos assentamentos.
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