O Governo do Estado pretende investir R$
1,4 bilhão nas obras e ações do programa Viva Maranhão apenas em 2014.
Os recursos são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e dependem apenas da apresentação de projetos pelo
Executivo estadual para serem liberados.
A informação consta do Projeto de Lei
Orçamentária Anual do Governo do Estado para o exercício financeiro do
ano que vem, já em discussão na Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. No total, o Orçamento
do Estado será de R$ 14,1 bilhões, algo em torno de R$ 1 bilhão maior
do que este ano.
Em reunião realizada na terça-feira, dia
19, o presidente da comissão, deputado estadual Alexandre Almeida
(PTN), já confirmou que foi autorizado pelo governo a emendar a peça
orçamentária para acrescentar reajustes para a Educação e a Segurança
Pública.
Segundo o Governo do Estado, o programa
Viva Maranhão tem como principal objetivo “assegurar desenvolvimento por
meio de ações nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental,
segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura
rodoviária, assistência social e mobilidade urbana”.
Na nota técnica enviada à Assembleia com
a mensagem detalhando a previsão orçamentária, a governadora Roseana
Sarney (PMDB) explica ainda que o foco do investimento dos recursos do
BNDES no programa estadual é ampliar a capacidade de aproveitamento “dos
impulsos advindos da instalação e operação” de grandes empreendimentos
no estado.
“O Programa Viva Maranhão atuará na
ampliação e modernização da infraestrutura social e econômica do estado,
de modo a gerar mais e melhores empregos, aumentar e distribuir a renda
e reduzir as disparidades sociais”, afirma.
As ações estão divididas em 11
componentes principais, entre as quais estão incluídas gestão
territorial, modernização da gestão, segurança pública e sistema
penitenciário, desenvolvimento social e promoção de renda. Para a
“modernização e ampliação dos serviços de saúde e saneamento” estão
previstos gastos da ordem de R$ 200,1 milhões, mais R$ 400 milhões para a
“integração rodoviária dos municípios”
Fonte: Blog do Gilberto leda
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