O Maranhão será
pioneiro entre os estados brasileiros na formulação da Programação Pactuada
Integrada (PPI) de acordo com as novas normas instituídas pelo Ministério da
Saúde para gestão de recursos e melhorias na rede atenção a saúde. O assunto
foi discutido, nesta terça-feira (8), durante a reunião ordinária da Comissão
Intergestora Bipartite (CIB), presidida pelo subsecretário de Estado de Saúde,
José Márcio Leite, e pelo representante do Ministério da Saúde (MS), Marcos
Elizeu Marinho.
Após vários trabalhos
preliminares de elaboração da nova PPI, que viabiliza e direciona as ações em
saúde para serem desenvolvidas no estado de forma a suprir demandas e melhorar
a gestão e a atuação da rede de saúde estadual, o Maranhão será agora, ao lado
de Santa Catarina, estado pioneiro na formulação de ações integradas da saúde
sob novas diretrizes regulamentadas pelo Plano Geral de Ações e Serviços da
Saúde (PGASS).
De acordo com o
subsecretário, que esteve à frente do grupo de trabalho instituído para
atualizar a PPI vigente desde 2004, a nova metodologia implantada pelo
Ministério muda completamente a formulação. No entanto, José Márcio reitera que
os resultados atingidos até agora contribuem grandemente para que sejam feitas
as adequações necessárias para a adoção do novo modelo instituído pelo
Ministério.
"Fico feliz
com os resultados já atingidos desde que começamos os trabalhos de construção
desse planejamento, o que nos dá a dimensão dos reais indicadores da saúde
pública", disse.
De acordo com o
coordenador geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde do MS,
Marcos Marinho, as maiores mudanças para a formulação da PPI estão atreladas às
necessidades regionais, pela importância que passa a ter a questão da
assistência farmacêutica e da vigilância em saúde. Para ele, a reestruturação
do sistema de saúde no estado desde a divisão e a organização das 19 regiões de
saúde já demonstram uma aproximação com o atual modelo instituído.
"O Maranhão
sai na frente na regionalização do sistema num primeiro momento baseado em
investimentos e demandas, e não nos tetos orçamentários", avalia Marcos
Marinho. Ele explica, ainda, que o Maranhão e Santa Catarina servirão de modelo
a ser copiado e adaptado dentro da realidade regional no Brasil, baseado em
etapas bem definidas.
Pactuação
interestadual
Outro assunto que
se destacou na reunião da CIB foi uma explanação para os coordenadores das CIR
(Comissões Intergestoras Regionais) e secretários municipais de saúde, sobre a
nova forma de regulação que está sendo organizada pela Secretaria de Estado de
Saúde (SES), que avalizará o encaminhamento de pacientes oncológicos ao
Hospital São Marcos, unidade de referência para tratamento do câncer em
Teresina.
O gestor de
Regulação da SES, Egídio Ribeiro, reforçou a importância de se atentar para os
protocolos de envio e, principalmente, para a necessidade de diagnóstico por
parte da rede de saúde dos municípios para início do tratamento oncológico.
"Nós entramos
em consenso com o Piauí após cinco reuniões com representantes e secretários de
saúde de Teresina, Parnaíba e Floriano, e o atendimento será feito mediante
comprovação de diagnóstico e somente dos pacientes que forem oriundos dos 39
municípios dispostos em quatro regiões de saúde: Chapadinha (13 municípios);
São João dos Patos (15 municípios); Caxias (sete municípios) e Timom (quatro
municípios), de modo a não comprometer o total de 300 pacientes a serem
recebidos por mês em Teresina", informou.
A SES deve iniciar
nos próximos dias um treinamento para os técnicos dos municípios fronteiriços
ao Piauí para atuação no sistema de regulação que está sendo desenvolvido e
implantando pela rede estadual.
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