As ações voltadas para amenizar os efeitos da estiagem que está atingindo o Estado do Maranhão, nos últimos anos, foram apresentadas, nesta terça-feira (1º) pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, a deputados estaduais, durante reunião que aconteceu na Sala de Reuniões da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com a Defesa Civil Nacional, 74 municípios maranhenses decretaram Situação de Emergência, por consequência da estiagem. As regiões mais atingidas são o centro, o leste e o norte maranhense.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo e, além de parlamentares, também teve a participação do secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu; do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), João Batista Martins; do subcomandante do Corpo de Bombeiros, Coronel José Henrique Pessoa; e o secretário-adjunto de renda e cidadania da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Expedito Nunes Moraes, que, também, apresentaram as ações dos seus respectivos órgãos.
Cláudio Azevedo informou que para ter acesso às políticas públicas dos governos estadual e federal, é necessário que os prefeitos decretem estado de emergência. “Nós realizamos, no início de agosto, o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, onde ministramos palestras juntamente com a Defesa Civil do Maranhão e outros parceiros, para orientar os prefeitos sobre os procedimentos necessários para que possam obter o reconhecimento de seus municípios como situação de emergência”, explicou ele.
Dentre as ações realizadas, em parceria com o governo federal, por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo citou a distribuição de 71 máquinas motoniveladoras, o programa Água para Todos e o programa de venda de milho para ração a um preço menor do que o praticado no mercado, destinado aos pequenos criadores de bovinos de corte e de leite, avicultores, suinocultores, caprinocultores e ovinocultores.
No programa Água para Todos, realizado em parceria com a Codevasf, já estão sendo concluídas na primeira etapa do programa, a instalação de cerca de cinco mil cisternas para armazenamento de água para consumo e preparo de alimentos em 16 municípios maranhenses e na segunda etapa, que consiste em disponibilizar água para produção, foram entregues 300 kits de irrigação. Mais 1.033 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, estão previstos para serem implantados no Maranhão.
Executado, também, pela Sedes, por meio de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Água para Todos, prevê recursos de R$ 44 milhões que serão investidos na construção de 11.500 cisternas em 30 municípios, e a construção de barragens de enseada em cerca de 100 localidades, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional.
O deputado Arnaldo Melo ressaltou que a situação da estiagem no Maranhão está cada vez mais grave e prevê que mais municípios, além dos 74 já reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, sejam castigados pela estiagem. “É necessário que os prefeitos sejam sensibilizados e solicitem o reconhecimento do governo federal e também estadual”, afirmou ele.
Ele disse, ainda, que é necessário formar uma comissão mista de trabalho, composta pelos deputados e representantes dos órgãos responsáveis para visitar os municípios e conhecer de perto a realidade e a demanda de cada localidade.
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