A falsificação é grosseira, mas foi avalizada em cartório e certificada nas fichas de adesão ao Solidariedade.
De O Globo, com edição do Atual7
As fraudes nas assinaturas de apoio à criação do partido
Solidariedade, do deputado federal maranhense Simplício Araújo,
atingiram até mesmo uma autoridade do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), órgão administrativo e fiscalizatório do Poder Judiciário.
A vítima, desta vez, foi Bruno Dantas, conselheiro do CNJ até agosto
deste ano. Como a ficha foi apresentada ao cartório em julho, Bruno
ainda exercia a função no Conselho.
Bruno é servidor do Senado e, assim como diversos outros funcionários
que tiveram seus nomes coletados indevidamente das fichas do Sindicato
dos Servidores do Poder Legislativo (Sindlegis), acabou tendo sua
assinatura falsificada pela equipe recrutada pelo Solidariedade para
alcançar as 492 mil firmas de apoio necessárias à criação do partido
controlado pelo oposicionista Simplício Araújo no Maranhão.
A falsificação é grosseira. Mostra uma caligrafia infantilizada, com
letras arredondadas. Ao observar a ficha de apoio à criação do partido
Solidariedade, Bruno Dantas não teve dúvidas e confirmou a fraude de que
foi vítima: ‘A assinatura não é minha’, reforçou o ex-conselheiro.
No início de setembro, o promotor Mauro Faria pediu à Polícia Federal
abertura de inquérito para apuração das fraudes na formação do
Solidariedade. Uma denúncia apontou o uso de assinaturas falsas, já
certificadas, nas fichas de adesão. A suspeita é que cerca de dois mil
cidadãos, do cadastro de sócios do Sindilegis, foram para a lista de
fundadores do partido de Paulo Pereira da Silva.
Outras falsificações
Além de Bruno Dantas, O Globo confirmou que ao menos seis servidores
do Senado comprovaram que tiveram seus nomes usados indevidamente. Eles
fizeram um pedido de vista das fichas de apoio ao Solidariedade nos
cartórios de Brasília e puderam se certificar de que suas assinaturas
foram falsificadas. O grupo procurou um advogado para tomar
providências.
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A denúncia foi feita pelo consultor da Câmara, Magno Mello, que irá
ajuizar ação popular contestando assinaturas de quase 600 servidores do
Legislativo que teriam sido fraudadas nas listas de apoio à criação do
partido Solidariedade. Ex-presidente do Sindilegis, Magno alega que
identificou a fraude quando um servidor do Senado foi chamado para
confirmar sua assinatura, em agosto, na primeira zona eleitoral. O
colega teria relatado a ele que, mesmo sem nunca haver assinado apoio ao
partido, seu nome constava da lista.
Magno solicitou aos cartórios de Brasília a lista dos apoiamentos ao
Solidariedade e montou um quadro identificando todos os nomes de
servidores do Legislativo e o respectivo órgão em que cada um atua.
Distribuiu a lista entre os colegas, que foram identificando seus nomes.
‘Tenho certeza que minha categoria foi usada para criar esse partido.
Há uma forte ligação sindicalista com o Paulinho da Força e vários
servidores tiveram seus nomes usados sem saber. Vou entrar com a ação
popular para anular essas certidões e acabar com esse maldito partido’,
afirmou Magno Mello.
A descoberta do crime
Ele conta que, quando repassou a lista pelo Congresso e Tribunal de
Contas da União (TCU), muitos dos servidores afirmaram que seus nomes
foram usados indevidamente, e que nunca teriam assinado apoio ao
Solidariedade. Só na taquigrafia do Senado, nove dos cerca de 80
funcionários identificaram seus nomes na lista sem terem assinado.
Procurado pelo Globo, o secretário-geral do Solidariedade, Marcílio
Duarte, nega que tenha havido fraude. Ele afirmou desconhecer a
existência da assinatura do ex-conselheiro Bruno Dantas nas fichas de
apoio à criação da legenda.
‘Isso para mim é surpresa, não sei de nada e não sei o que tem que
ser feito. Isso é muito estranho, não acredito que seja verdadeiro. O
Paulinho está sabendo dos outros casos, mas está evitando falar sobre
esses aborrecimentos’, disse Marcílio.
Há duas semanas, o Correio Braziliense revelou que uma das fichas de
apoio do Solidariedade é ‘assinada’ pelo ex-servidor do Senado José
Washington Chaves. Detalhe: ele morreu aos 82 anos, em 5 de agosto de
2006, e o Solidariedade só começou a recolher firmas em novembro de
2011. A ficha estaria registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na
Asa Norte de Brasília.
Essa não é a primeira denúncia feita contra a coleta de assinaturas
para a criação do Solidariedade, que recebeu seu registro pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
O PDT ingressou com um mandado de segurança pedindo que a Justiça
suste a criação do Solidariedade. O partido alega que houve fraudes nas
assinaturas de apoiamento à criação do partido, mesmo nas fichas que
foram usadas no TSE para atingir o número mínimo de 492 mil assinaturas
necessárias para criar um partido. A denúncia aponta suspeitas de
falsificação de assinaturas.
Fonte: Atual 7
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