Prefeitos
e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de
discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem
implantadas nos municípios maranhenses. Trata-se do projeto Diálogo
Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (Famem).
O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar
Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e
podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do
evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.
Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José
de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e
Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade
municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das
cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas
de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a
versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de
vida da população maranhense.
Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da
federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa
Média (0,600 a 0,699).
No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado
este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito
baixos, 52 estão no Maranhão. No mês passado, é importante salientar,
Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de
sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas
públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de
saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios
maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo
Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação
das verbas federais.
O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os
Estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de
discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em
consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a
iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju
Maceió, Recife e Regente Feijó (SP).
No Maranhão, a programação será composta, ainda, de temas que
envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios;
projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da
modernização da gestão pública.
Programação do Diálogo Municipalista 2013 no Maranhão
08h – Credenciamento
09h – Sessão solene de Abertura
10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)
11h – Palestra ‘Cenário e Tendência do IDHM Maranhense’. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da FAMEM.
14h30 – Palestra ‘Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS’. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).
15h – Palestra ‘Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração,
Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios’.
Palestrante: Elena Garrido
(consultora CNM).
16h30 – Palestra ‘Desenvolvimento Econômico Local’. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Regina Lopes.
17h – Palestra ‘Modernização da Gestão’. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM)
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