Soldados
da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no
reforço da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas
demais unidades prisionais de São Luís, visando garantir tranquilidade
no sistema penitenciário da capital. A tropa, formada por policias de
diversos estados, começou a chegar no sábado (12) e no domingo (13) o
efetivo foi completado com homens que vieram de Brasília por terra
trazendo os equipamentos necessários – viaturas e armas letais e não
letais – para realização da operação. Eles foram recebidos pelo
secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.
“A
Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos presos,
dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna dos
presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e
intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer”,
disse o secretário. “O governo solicitou a vinda da Força Nacional com o
objetivo de colaborar na manutenção da ordem interna dos presídidos na
Região Metropolitana e os soldados vão ficar o tempo necessário para
realização de uma série de operações”, completou.
A
tropa federal irá atuar no Sistema Penitenciário, de forma interna,
para evitar conflito de facções dentro do presídio. Faz parte do
trabalho revistas constantes nas celas e um mutirão na Casa de Detenção
(Cadet), devido ao motim que ocoreu na quarta-feira (9), na qual nove
detentos morreram e 20 ficaram feridos. Os policiais vão fazer
intervenções necessárias e dar apoio à direção dos presídios na
manutenção da rotina do Sistema Prisional.
O secretário afirmou que os soldados vão
intensificar as ações já realizadas pela Sejap e também realizar
missões próprias. “A Força Nacional disponibilizou efetivo suficiente
para atender a demanda do planejamento. Eles trouxeram os equipamentos
necessários, tanto armas letais como não letais, para realização da
operação”, contou o secretário. “Eles já são treinados para esse
trabalho, com o objetivo de fazer o resgate da manutenção da ordem
interna prisional”, acrescentou Uchôa.
Cooperação
A Força Nacional de Segurança Pública
(FNSP), criada em 2004 e localizada no entorno do Distrito Federal, no
município de Luziânia, é um programa de cooperação de Segurança Pública
brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). É um órgão que foi criado
durante a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, idealizado
pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
A presença dos soldados da Força
Nacional foi solicitada pelo governo estadual depois da decretação de
Situação de Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período
de 180 dias. Com a decretação, o governo vai poder agilizar os
procedimentos para a construção, nesse prazo, de um presídio de
segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), a reforma e ampliação das
unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200
vagas) e a conclusão da construção do Presídio de Imperatriz (250
vagas).
O secretário informou que o decreto
engloba o reaparelhamento do sistema prisional maranhense,
possibilitando que até dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de
2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado. “Serão
reformadas unidades que hoje pertencem à Polícia Judiciária e que
passarão para a Polícia Civil”, observou.
De acordo com o secretário, para o
período de 1 ano, estão autorizadas ainda obras nos presídios de
Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente
Dutra e Brejo. Está contemplada, ainda, a reforma de prédios localizados
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O documento prevê diversas ações. Uma
delas é a gestão junto ao Poder Judiciário do Estado visando à
realização de mutirões para a concessão de progressão do regime de
cumprimento da pena e concessão de liberdade aos presos que já cumpriram
a sentença. De acordo com Sebastião Uchôa, a decisão intensifica o
trabalho que já vem sendo realizado em espaços prisionais do estado,
como a Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas.
Fonte: Blog do Caio
Nenhum comentário:
Postar um comentário