E o trenzinho da alegria vai seguindo descarrilado no desgoverno Flávio Dino!!!
Blog Duego Emir
Mais
de sete anos após o site Congresso em Foco ter revelado que
parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da
Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República
na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por
uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de
peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de
condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.
Entre
os denunciados estão 12 ex-deputados federais do Maranhão. Alguns hoje
ocupam posição de destaque no Governo de Flávio Dino (PCdoB), caso do
vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e do secretário estadual de
Trabalho e Renda e deputado federal licenciado, Julião Amim (PDT). Além
deles estão os prefeitos Sebastião Madeira (PSDB) e Ribamar Alves (PSB),
e os eleitos Albérico Filho (PMDB) e Domingos Dutra (PCdoB). O
presidente do FNDE, Gastão Vieira (PROS), também está na lista. Os
outros citados são: o suplente de senador, Clóvis Fecury; a esposa do
senador Edison Lobão, Nice Lobão; os ex-deputados federal Pedro Novais,
Sétimo Waquim e Remi Trinta.
As
acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias
assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o
desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o
pedido do Ministério Público. O voto dele será levado para julgamento
na 2ª Seção do TRF 1. Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram
réus e passam a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão
chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os
políticos poderão ser julgados.
O Ministério Público identificou
que as passagens aéreas foram utilizadas pelos ex-parlamentares
denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que
criou o benefício: basicamente, para que os congressistas se deslocassem
entre suas bases eleitorais e Brasília.
A farra das passagens foi
publicada em série de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou
que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo
exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas
cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos
eleitorais. Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as
regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só
poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.
Como revelou este site,
só na Câmara mais de 250 deputados viajaram para fora do país com
recursos públicos. Paralelamente, foram abertas investigações para
apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo
assessores e parlamentares.
Para fazer as denúncias, a
Procuradoria recebeu apoio da Polícia Federal. Foram examinados 160 mil
bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às
companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70
milhões em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588
trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões
bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos
investigadores, além do número elevado de passagens a examinar, foi
saber quais trajetos estavam relacionadas ao exercício da atividade
parlamentar e quais tinham propósitos particulares.
Veja a lista dos ex-deputados federais maranhenses denunciados:
Albérico de Franca Ferreira Filho (Albérico Filho, prefeito eleito de Barreirinhas)
Carlos Orleans Brandão Júnior (Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão)
Clóvis Antônio Chaves Fecury
Domingos Francisco Dutra Filho (Domingos Dutra, prefeito eleito de Paço do Lumiar)
Gastão Dias Vieira (ex-ministro e presidente do FNDE)
José de Ribamar Costa Alves (prefeito de Santa Inês)
Julião Amin Castro (secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária)
Nice Lobão
Pedro Novais Lima
Remi Abreu Trinta
Sebastião Torres Madeira (prefeito de Imperatriz)
Sétimo Waquim
*Com informações do site Congresso em Foco"
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