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ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Cruzamento
de dados identificou inconsistência entre a renda das famílias e o
valor das doações. Beneficiários terão que passar por atualização
cadastral
publicado
em
03/11/2016 11h21
Foto: Ana Nascimento/MDSA
Brasília – O
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando
para atualização cadastral 13 mil beneficiários do Bolsa Família que
tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro. Eles foram
identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para
Programas Sociais do governo federal.
O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica
firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa
parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa
Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para
que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro
do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as
doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada
por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que,
do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício
cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número
de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
Segundo a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline
Paranayba, os benefícios foram bloqueados em todo país para que as
pessoas compareçam ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo
Cadastro Único nos municípios e esclareçam as informações.
“Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas
eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família
declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de
fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso
indevido do CPF das famílias do programa”, explica a coordenadora.
As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de
mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a
atualização cadastral. “As famílias que tiveram o benefício bloqueado
devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro
Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a documentação de
toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a
coordenadora.
Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício
será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do
Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve
doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso
comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
“No momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa
Família na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não
fez nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que
essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências
necessárias para repassá-la ao TSE”, acrescenta Caroline.
A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. Além disso, as doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
Veja os números por estado
Bolsa Família – O Bolsa Família é voltado para famílias
extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres
(renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no
programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como
contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O
programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários.
Informações para a imprensa:Ascom/MDSA(61) 2030-1505www.mds.gov.br/area-de-imprensa
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