O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema
penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26
estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é
de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades
prisionais do país.
O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos.
Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção
era de 85 para cada 100 mil.
Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis,
referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério da Justiça,
por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível
constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.
A superpopulação carcerária é um dos motivos apontados para o caos no
sistema prisional do Maranhão.
O estado, que tem um deficit de 1,2 mil
vagas, vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após ordens que
partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde brigas de
facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.
Nesta semana, a Justiça determinou que o governo do Maranhão
construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em
conformidade com os padrões previstos nas normas jurídicas, sobretudo
nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu
criar 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e diz não ver
necessidade de uma intervenção federal.
São Paulo e o maior deficit do país
O estado de São Paulo é o que possui o maior deficit carcerário do
país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma sobrecarga de 83,5
mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)
do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao
crime feito pela “polícia que mais prende no Brasil”.
A SAP diz, ainda, que possui um plano de expansão dos presídios
paulistas, mas que muitos municípios têm dificultado a implantação das
unidades. Leia mais.
Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional
do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem em segundo
lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pelo
Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).
Para tentar lidar com o “boom” de presidiários, quase todos os
estados brasileiros têm criado mais vagas nas penitenciárias. Em um ano,
foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento
feito pelo G1. Em apenas dois estados, o número permaneceu o mesmo
(Piauí e Roraima) e só em três houve diminuição (Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais e Pernambuco).
No Espírito Santo, o governo diz que a expectativa é zerar o deficit
de 1,8 mil vagas até dezembro de 2014, com a construção de mais oito
unidades prisionais e a criação de 2.892 novas vagas. O custo estimado
dos projetos é de R$ 85,5 milhões.
Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua
capacidade, estão em fase final de projeto três unidades penais em Campo
Grande. No interior, duas penitenciárias estão sendo ampliadas: a de
Brilhante a de Corumbá. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em
Dourados também está em obras.
No Pará, segundo o último relatório estatístico, com dados de 2013,
há dez unidades prisionais em construção. A estimativa do governo é que o
estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4
mil lugares nas prisões, o Pará tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no
sistema penitenciário.
A maioria dos estados consultados também diz ter planos de construir
mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral
Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho.
“Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do
deficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto
é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e
os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos
detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas
do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema
prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse
trabalho”, analisa.
Além disso, segundo Silveira, em muitos casos não é dada a devida
possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o número de
pessoas nas prisões.
“Grande parte dos presos depende da Defensoria Pública ou de
advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender por que tantos
presos com pequenos delitos são condenados. Eles só conhecem seu
defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A
qualidade da defesa fica comprometida”, aponta.
O coordenador da Pastoral diz que “o sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar” o indivíduo.
“Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro técnico, com
psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não existe. Basta ver
também o índice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa é
jogada no presídio e depois esquecem dela. E a superlotação faz com que
haja problemas em um lugar feito para determinado número de pessoas.
Isso porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os
funcionários. O material de higiene e toda a demanda também não
acompanham”, destaca Silveira.
VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado por estado)
Estado Detentos Vagas
AC 4.379 2.381
AL 5.195 2.615
AP 2.436 1.138
AM 8.500 3.880
BA 11.470 8.347
CE 19.392 15.602
DF 12.422 6.719
ES 15.187 13.340
GO 17.000 13.000
MA 4.663 3.421
MT 10.121 6.038
MS 12.306 6.446
MG 49.431 31.487
PA 11.612 7.451
PB 9.040 5.600
PR 28.027 24.209
PE 29.967 10.500
PI 3.155 2.238
RJ 33.900 27.069
RN 6.700 4.200
RS 28.046 22.407
RO 7.840 4.928
RR 1.586 1.106
SC 17.200 11.300
SP 206.954 123.448
SE 4.300 2.500
TO 2.894 2.150
Do G1
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