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segunda-feira, 6 de março de 2017

ICMS mais alto começa a valer neste mês

Eis o presente de grego do ano dado pelo Governo Flávio Dino à classe empresarial de todo o Estado do Maranhão, que começa a viger a partir deste mês de março de 2017!!!

Empresas que prestam serviços de telefonia, TV por assinatura e internet no Maranhão já começaram a enviar aos clientes comunicados sobre o aumento dos preços das suas contas.
Motivo: o reajuste de alíquotas de ICMS no estado.
Uma dessas empresas, segundo revelou o blog do Marco D’Eça, é a TVN. As contas que chegaram em fevereiro têm um aviso:
– A partir de março de 2017 haverá repasse de 2% na sua conta de TV a cabo, internet e telefone, em virtude do projeto de lei 223/2016 que alterou a alíquota do ICMS no Maranhão.
O reajuste começará a vigorar no dia 15 de março. Ou seja: as próximas contas já chegarão mais caras.
Além dessas três categorias de serviços, haverá aumentos, também, da energia elétrica, do álcool e da gasolina e de derivados do fumo.
Veja abaixo as mudanças:
Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
Fumo e derivados – 25% para 27%
TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27%
*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%

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