ICMS fica mais caro no Maranhão no Dia Mundial do Consumidor

Lei formulada e sancionada por Flávio Dino torna mais caro produtos e serviços como energia elétrica, TV por assinatura, combustível e até cigarros e internet

15/03/2017 00h53min - Atualizado em 15/03/2017 00h54min 

A partir desta quarta-feira 15, data em que se celebra o Dia Mundial do Consumidor, a população maranhense passa a pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, bebidas, cigarros, telefonia, combustíveis, internet e uma série de outros produtos e serviços.

O aumento acontece em razão da medida encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para que o Palácio dos Leões passe ao largo da crise financeira e econômica que atinge o país: modificar, na marra, o Sistema Tributário do Estado e alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o aumento da alíquota, embora as consequências do arrocho sejam sofridas diretamente no bolso do consumidor, o comunista se valoriza nacionalmente em seu projeto de poder de reeleição e de chegar, quiça, ao Palácio do Planalto.

Encaminhada pelo próprio chefe do Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão, a proposta foi aprovada pela base governista, sem dificuldades, no dia 15 de dezembro passado — e sancionada pelo comunista na mesma data, sob protestos da população, da oposição, da classe empresarial e da sociedade civil organizada.

Na prática, a alíquota da energia elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Já nas bombas de álcool e gasolina, o valor estará mais alto a partir de hoje, porque conforme a lei sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento somente o diesel.

Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.

O cigarro também terá os seus valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para 27%.

Desde que Flávio Dino chegou à cadeira mais alta do Executivo estadual, essa é a segunda vez em que o contribuinte maranhense é presenteado pelo comunista com impostos mais altos. Há cerca de duas semanas, inclusive, operadas de TV, telefonia e internet, já passaram a comunicar aos seus clientes sobre a alta dos preços, em virtude do repasse integral ao consumidor do valor do reajuste do imposto.

Inimigos do consumidor

Os deputados que votaram pelo aumento do ICMS foram: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Othelino Neto (PCdoB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM). Ficou acertado que cada um receberia R$ 1 milhão em emendas em troca do voto favorável ao interesse de Flávio Dino.

Votaram contra apenas os deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).