Governo Flávio Dino empurra o fumo no pobre trabalhador maranhense como quem bota fumo no buraco do cachimbo!!!
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A última peça do “Pacote de Maldades” do governo Flávio Dino (PCdoB) deve ser aprovada na próxima semana na Assembleia Legislativa.
Depois de aumentar alíquotas de ICMS da energia elétrica residencial, combustíveis, internet, TV por assinatura, telefone e cigarros em todo o Maranhão, o comunista volta a se articular para que passe sem problemas na Casa uma proposta que, na prática, aumenta o imposto pago pelo setor de construção civil.
Trata-se do Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 9094/2009 que instituía sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense (veja abaixo).
Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, se aprovada a nova lei proposta por Dino, os empresários do setor, que pagavam 10% de imposto quando adquiriam mercadorias para uso nas obras, pagarão agora 18% – reajuste de 80%, nesse caso (saiba mais).
É um aumento gigantesco, muito acima da inflação”, destacou o empreiteiro, em conversa com o Blog do Gilberto Léda ainda no ano passado, quando da chegada da matéria ao Legislativo.
A proposta que aumentará o imposto para a construção civil já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e só não foi votada logo na semana passada por que o deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vistas.
A expectativa, no entanto, é que ela entre votação na próxima terça-feira (21), após pedido de urgência (mais um) da base governista.
Antes disso, Braide tentará convocar o governo para uma audiência pública. “A Assembleia não pode aprovar um projeto desses sem ouvir os interessados”, disse.
