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segunda-feira, 17 de março de 2014

MDA treina técnicos no Maranhão para operacionalizar crédito fundiário

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Técnicos que prestam serviços de assistência operacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, foram orientados sobre os procedimentos necessários para que os trabalhadores rurais apresentem propostas de investimento comunitário nos padrões estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A capacitação foi dada, na quarta (12) e nesta quinta-feira (13), pelas consultoras do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, Emmanuelle Caiafa e Andrea de Lyra Connoly.

O MDA identifica como investimentos comunitários os que concedem aos trabalhadores rurais, apoio à instalação de suas famílias, implantação de infraestrutura comunitária, formação de pasto, construção de instalações para criações, dentre outras, ações voltadas para a infraestrutura produtiva.

Para a contratação da assistência técnica, as associações comunitárias deverão ser atendidas pelas entidades credenciadas a prestar serviços de assistência técnica aos Subprogramas de Investimentos Comunitários (SIC). As entidades devem estar credenciadas no Sistema de Informação de ATER (SIATER).

As entidades para executarem os SICs deverão utilizar e alimentar o Sistema de Monitoramento de Projetos/SIMON, tendo por objetivo a caracterização, o planejamento e o acompanhamento das ações que se fizerem necessárias. Os recursos para os investimentos comunitários das contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário/PNCF são oriundos do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SAF) e a entidade contratada para prestar serviços de assistência e extensão rural são responsáveis pelo acompanhamento e verificação dos procedimentos técnico administrativo do SIC.

Para as técnicas do MDA, os resultados esperados foram exitosos porque a Capacitação do Crédito Fundiário assegura aos agricultores familiares seus direitos, conforme as normas e diretrizes determinadas pelo MDA. Além disto, os representantes das entidades transmitiram suas realidades e ao mesmo tempo, assimilaram as novas regras do programa para desenvolver os serviços de assistência técnica e extensão rural.

Fonte: Sedes 

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