Técnicos
que prestam serviços de assistência operacional do Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, foram orientados sobre os
procedimentos necessários para que os trabalhadores rurais apresentem
propostas de investimento comunitário nos padrões estabelecidos pelo
Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A capacitação foi dada, na
quarta (12) e nesta quinta-feira (13), pelas consultoras do Departamento
de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA,
Emmanuelle Caiafa e Andrea de Lyra Connoly.
O MDA identifica como
investimentos comunitários os que concedem aos trabalhadores rurais,
apoio à instalação de suas famílias, implantação de infraestrutura
comunitária, formação de pasto, construção de instalações para criações,
dentre outras, ações voltadas para a infraestrutura produtiva.
Para a contratação da
assistência técnica, as associações comunitárias deverão ser atendidas
pelas entidades credenciadas a prestar serviços de assistência técnica
aos Subprogramas de Investimentos Comunitários (SIC). As entidades devem
estar credenciadas no Sistema de Informação de ATER (SIATER).
As entidades para executarem
os SICs deverão utilizar e alimentar o Sistema de Monitoramento de
Projetos/SIMON, tendo por objetivo a caracterização, o planejamento e o
acompanhamento das ações que se fizerem necessárias. Os recursos para os
investimentos comunitários das contratações do Programa Nacional de
Crédito Fundiário/PNCF são oriundos do Subprograma de Combate à Pobreza
Rural.
A Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), por meio da
Superintendência de Agricultura Familiar (SAF) e a entidade contratada
para prestar serviços de assistência e extensão rural são responsáveis
pelo acompanhamento e verificação dos procedimentos técnico
administrativo do SIC.
Para as técnicas do MDA, os
resultados esperados foram exitosos porque a Capacitação do Crédito
Fundiário assegura aos agricultores familiares seus direitos, conforme
as normas e diretrizes determinadas pelo MDA. Além disto, os
representantes das entidades transmitiram suas realidades e ao mesmo
tempo, assimilaram as novas regras do programa para desenvolver os
serviços de assistência técnica e extensão rural.
Fonte: Sedes
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