A
governadora Roseana Sarney presidiu, na tarde desta segunda-feira (17),
no Salão de Atos do Palácio dos Leões, mais uma reunião do Comitê de
Gestão Integrada, que reúne representantes do Departamento Penitenciário
Nacional/Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias
de Estado e órgãos da segurança. Na ocasião, foi apresentado o Sistema
de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen),
que será adotado pelo Maranhão.
“Estamos avançando, as obras estão seguindo o trâmite previsto. Ainda
temos problemas a serem resolvidos, mas já fizemos muitos progressos no
sistema prisional do estado. Essa é a prova de que a união de órgãos
neste Comitê foi uma medida acertada”, declarou a governadora.
Presentes, a representante do Ministério da Justiça, Clarice Calixto;
a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; a corregedora geral de
Justiça, Nelma Sarney; o procurador Miguel Pereira; os defensores
públicos Paulo Rodrigues da Costa e Bruno de Almeida Maciel; e os
secretários Sebastião Uchoa (de Justiça e Administração Penitenciária),
Aluísio Mendes (Segurança Pública), Catharina Bacelar (Mulher), Luiza
Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Carla
Georgina (Comunicação Social), a delegada geral de Polícia Civil, Maria
Cristina Menezes; e o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão,
coronel Zanoni Porto.
Na ocasião, o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício Vieira Neto, fez a apresentação do
Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional
(SisDepen), que será empregado de forma pioneira no Maranhão. A
utilização deve começar no mês de abril.
A ferramenta de gestão prisional reunirá dados oriundos da Delegacia
de Polícia, juízes e diretores de unidades prisionais. A base de dados
do sistema ficará em Brasília. O sistema vai compilar todo o cadastro
processual do detento, incluindo informações pessoais, do processo e da
remissão de pena, entre outros.
Testes com o software já foram realizados por técnicos da Secretaria
de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e o treinamento de
servidores que utilizarão a ferramenta será realizado em breve. As
informações poderão ser atualizadas diariamente, garantindo atualidade
aos dados.
Os secretários Sebastião Uchoa, Luiza Oliveira e Aluísio Mendes
fizeram um relato de reunião ocorrida em Brasília com membros da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à
Organização dos Estados Americanos (OEA), e entidades de Justiça Global,
Conectas, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH) e Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-MA).
Luiza Oliveira relatou que, após a apresentação das ações do Comitê,
os representantes presentes definiram que a sociedade civil terá
participação no monitoramento e construção do Plano de Pacificação das
Prisões de São Luís do Maranhão. Ela informou, ainda, que o primeiro
encontro dos membros do Comitê com integrantes das entidades, ocorreu na
segunda-feira (10), no Palácio dos Leões, em São Luís.
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