Prefeitos
de 60 municípios maranhenses assinarão, nesta quinta-feira (27), às 11
horas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, os termos de adesão ao
Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das
despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de
pequeno porte do Programa Saúde é Vida. A solenidade será presidida pela
governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo
Murad. O incentivo foi instituído pela governadora Roseana Sarney para
assegurar o pleno funcionamento dos hospitais de 20 leitos construídos e
equipados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de
Saúde, e entregues à gestão municipal. Desde 2010, 37 dessas unidades
de pequeno porte já foram concluídas.
Outras 23 estão em fase de
conclusão ou montagem de equipamentos, totalizando 60 unidades. “O
Estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que esses
municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades à
espera que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de
custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de
urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios
maranhenses. Agora, com a omissão do Ministério da Saúde, que até o
presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os
pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste,
Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para
R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de
qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a
importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da
população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad. Ao assinar o
termo de adesão, o gestor municipal assumirá o compromisso de cumprir o
perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo
Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, Sala de
estabilização, Nebulização, Leitos de observação clínica, Centro de
parto normal, Internações hospitalares nas clínicas básicas, Sala de
procedimentos ambulatoriais, Consultório médico, Sala de classificação
de risco, Exames laboratoriais, Raio-X e eletrocardiograma.
Fonte: Caio Hostilio
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