O juiz Ronaldo Macieal, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, condenou 13 pessoas por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação, no que ficou conhecido nacionalmente como o escândalo das “Estradas Fantasmas”, perpetrado no governo José Reinaldo (PSB).
Os condenados são João Candido Dominici – cunhado do ex-governador José Reinaldo -, Luis Carlos Mesquita, que já faleceu, José Izidro Chagas da Silva, Márcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, Wanderley Silva Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Fábio Ribeiro Nahuz, Lauro Gomes Martins, Marco Aurélio Pereira de Oliveira e José de Ribamar Teixeira Vasconcelos.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público em 2005. O esquema funcionava através do pagamento pela construção de estradas que nunca saíam do papel. Em muitos dos casos, os povoados que seriam ligados pelas vias sequer existiam.
O dinheiro fruto da articulação criminosa era rateado, de acordo com o MP, entre servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura, à época comandada por Dominici – eles ficavam com 80% – e empreiteiros, que levavam 20%.
Para o juiz, era justamente o titular da Sinfra – à época ainda Gerência de Infraestrutura (Geinfra) – quem comandava as ações. “[João Dominici] Era o líder e a pessoa que determinava a formalização dos processos, com ordem direta aos funcionários da antiga GEINFRA, merecendo, por conseguinte, maior reprovação na conduta”, decidiu.
No despacho, Maciel também destaca “abalo à ordem econômica do Estado”, já que em alguns casos os povoados e as estradas existiam de fato e mesmo assim os recursos que deveriam ser empregados na sua construção “foram desviados pelo ralo da corrupção”.
“As consequências extra-penais lhe são desfavoráveis, eis que houve um abalo à ordem econômica do Estado, com desvio de recursos que poderiam ser utilizados na saúde e educação, por exemplo, tão precárias em nossa Unidade Federativa, além do fato de que alguns Povoados realmente existem, com estradas vicinais intransitáveis, e os recursos para a melhoria foram desviados pelo ralo da corrupção”, completou.
A decisão foi proferia ontem (13), mas só nesta quarta-feira (14) disponibilizada para consulta no site do Tribunal de Justiça.
Fonte: Blog do Gilberto Leda
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