O
promotor Francisco Teomário, atuando como membro do Ministério Público
Eleitoral (MPE) em Bacabal, impugnou hoje (18) a candidatura de Zé
Vieira (PP) a prefeito.
O pedido de
indeferimento do registro de candidatura do pepista leva em conta o fato
de que ele ainda figura na lista de gestores com contas julgadas
irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Depois
de ter passado pelo comando da Prefeitura de Bacabal, Zé Vieira acumula
seis condenações pelo TCU, todas com decisões transitadas em julgado.
Vale
destacar que o entendimento do STF de que ao tribunais de contas cabe
apenas auxiliar as Câmaras Municipais no julgamento de contas não se
aplica ao TCU. Por isso, candidato que figurar na lista do órgão corre
sério risco de ficar fora das eleições.
O mesmo não vale mais para a lista do TCE (saiba mais).
