quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Coordenação Jurídica afirma que derruba pedido de impugnação da candidatura Zé Vieira junto a Justiça Eleitoral
A coordenação jurídica da campanha do ex-deputado federal José Vieira Lins a prefeitura do município de Bacabal, mesmo entendendo o papel de 'pedir' do Ministério Público Eleitoral, considera esdrúxula e extemporânea a manifestação da 'parte' em tentar impedir a participação do ex-deputado no processo, e afirma que derrubará o requerimento junto a Justiça Eleitoral, a quem compete a decisão sobre o registro da candidatura, que foi protocolado de acordo com o que rege a norma vigente e dentro do prazo legal.
A propósito da grande repercussão que o pedido do Ministério Púbico Eleitoral alcançou junto a comunidade bacabalense, a coordenação jurídica da campanha de Zé Vieira, esclarece que o processo requerido é um trâmite comum dentro do direito eleitoral, utilizado em todas as campanhas tanto pelo Ministério Público Eleitoral, quando por candidatos contendedores.
A coordenação jurídica explica que o nome pode impressionar aos leigos, por ser usado sob o formato de corruptela, de acordo com os interesses em jogo, mas o processo de impugnação é apenas o ato de contrariar expondo suas razões de oposição a determinada ideia. Trata-se de ato de oposição muito usado no direito, com a finalidade de refutar alguma decisão ou manifestação da parte contrária.
Contudo a impugnação não tem natureza jurídica de uma nova ação, e sim de mero incidente processual, sendo assim sua decisão será sempre interlocutória, contra a qual caberá recurso de agravo, o que já está sendo executado pela coordenação jurídica da campanha.
Sendo assim o simples ato do Ministério Público em pedir a impugnação da candidatura do ex-deputado José Vieira não o vergasta, o constrange ou o impede de continuar candidato, frisa a coordenação jurídica.
O próprio José Vieira explica e garante que não entrou nesse processo eleitoral para brincar com ninguém. Afirma ter, acima de tudo, extremo respeito e amor pelo povo de Bacabal, vê sua candidatura como uma necessidade, um clamor da comunidade bacabalense. Ele assegura que sua candidatura a prefeito de Bacabal é um processo irreversível, sem volta em sem parada.
"Eu acredito na Justiça e estou aqui porque o povo quer que seja o prefeito de Bacabal. E eu vou ser prefeito de novo", prevê o ex-deputado federal.
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