O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(Famem), prefeito Gil Cutrim, esteve na sede da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) na manhã desta segunda-feira, dia 5 de maio, para
buscar informações acerca dos assuntos a serem debatidos na XVII Marcha a
Brasília. O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília e
as inscrições podem ser feitas no www.cnm.org.br e no www.famem.org.br
Ele frisou a importância de os prefeitos se mobilizarem e falou sobre
as expectativas em relação ao evento. “Os gestores devem vir para
trazerem as angústias que enfrentam nos Municípios, que é o lugar onde
realmente as coisas acontecem. O cidadão vê no prefeito a figura de quem
resolve as demandas. Então, temos que nos mobilizar”, falou.
Gil ressaltou que, no dia 24 de abril, a Federação realizou um evento
preparatório para a Marcha. Ele disse que cerca de 70 prefeitos
maranhenses já efetuaram a inscrição na mobilização. “O número de
prefeitos mobilizados ainda deve aumentar. Fizemos uma reunião para
discutir a Marcha e elaborar uma pauta de reivindicações a serem
discutidas com a bancada federal do Estado”, disse.
Nesta sexta-feira, dia 9 de maio, a diretoria da Famem vai realizar
uma entrevista coletiva na sede da entidade para divulgar o atual
cenário e a importância da Marcha à imprensa regional.
Dificuldades
À Agência CNM, Gil disse que o principal problema enfrentado pelos
Municípios do Estado é o subfinanciamento dos programas federais. “Não
tem como o governo mandar, por exemplo, R$ 10 mil para arcar com o
Programa Saúde da Família e acreditar que nós gastaremos isso, exigindo
ainda do prefeito 40 horas semanais para o médico. Que médico aceita
ganhar R$ 4 mil para trabalhar esse período. Com isso, aumentamos os
nossos gastos e temos que cortar de algum outro lugar. Eu coretei o meu
próprio salário”, relatou.
Gil também ressaltou que a redução do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e o constante aumento de obrigações e despesas, como os
pisos salariais, levaram à situação enfrentada atualmente pelas
prefeituras. “A ideia é tentar mostrar aos parlamentares que não podem
ser aprovados projetos sem que tenha a fonte de recursos. Se não, é
colocar a guilhotina no nosso pescoço”, disse.
O presidente da Famem, que é também prefeito de São José do Ribamar,
disse que o Município, apesar de ser o terceiro maior do Estado, com
mais de 200 mil habitantes, também conta quase que exlusivamente com o
FPM. “Apenas 1,5% do que temos é de arrecadação própria. Fizemos um
levantamento referente ao período de junho a dezembro de 2012 e vimos
que o Município deixou de arrecadar R$ 9 milhões. Em 2013 esse montante
foi superado e tenho certeza de que em 2014 será novamente”, lamentou.
“A população ainda não entende. Acha que todo prefeito é ladrão. Eles
olham o Portal da Transparência, vêem que recebemos tantos milhões e
não compreendem que esse valor é totalmente comprometido o custeio.
Quase não sobra nada para investimentos”.
Marcha a Brasília
Nesta edição, a Marcha ocorre em um novo espaço, no Centro
Internacional de Convenções do Brasil. As inscrições podem ser efetuadas
por meio do hotsite ou em contato telefônico com a CNM. Até o momento,
mais de 2,5 mil gestores se inscreveram previamente.
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