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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Atenção professores de Coroatá!!!

STF mantém piso de R$ 950,00 para professores


O Supremo Tribunal Federal (STF) SUSPENDEU O ARTIGO DA Lei 11.738 que fixava um terço das 40 horas semanais trabalhadas por professores para atividades extra-classe, bem como o preparo de aulas e a correção de provas. A determinação do STF é uma vitória para a categoria da classe, ou seja, para os profissionais da educação, e uma derrota para aqueles governadores e prefeitos que entraram contra a lei. Embora, a decisão tenha sido em caráter liminar, ela tem validade provisória, até o julgamento definitivo da questão. Moral da história: não há previsão de data para isso acontecer. Trocando em miúdos; ‘manda quem pode e obedece quem tem juízo’. Agora, vejam senhores profissionais da educação a imoralidade que os governadores e prefeitos queriam que nos R$ 950,000 pagos aos professores já incluíssem eventuais acréscimos com vantagens e gratificações. Enquanto o governo federal tenta estimular os profissionais da educação e aprimorar o ensino na rede pública, os larápios – governadores e prefeitos do dinheiro público destinado ao povo procuram de forma esdrúxula surrupiar aquilo que é de direito e conquistado através do PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, inteligentemente elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura, que à sua frente o ministro Fernando Haddad. Esses governadores e prefeitos são mesmos uns tremendos caras de pau, olham só o que eles ainda argumentaram. Que a lei “impôs aos estados e municípios e ao Distrito Federal regras desproporcionais, por implicarem despesas exageradas e sem amparo orçamentário”. Mas como? Se a verba é federal. Não tem nada a ver com o orçamento dos estados, municípios e do Distrito Federal. A bem da verdade que se diga! Esses caras não gostam mesmo de pagar a quem tem direito. Aí é que tem de entrar as ações fiscalizadoras e moralizadoras do Ministério Público de cada comarca dos municípios brasileiros. Os fiscais da lei têm que agir, pois têm autonomia própria para formular a denúncia por intermédio de ação civil pública contra esses malversadores do erário público, paralelamente através dos sindicatos da classe. E por falar em sindicado, cadê o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coroatá? Pelo visto são uns parasitas que comem e dormem deitados em berço esplêndido, locupletando-se das benesses da prefeitura. Irá acontecer o mesmo que aconteceu com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Coroatá, quando à época a representante sindical da referida classe sujeitou-se aos caprichos, mimos e brindes da Prefeitura e Câmara, negociando espuriamente os direitos da categoria, e hoje, a classe vive a ver navios por causa das perdas significativas quando regulamentaram e criaram os cargos dos agentes. Vergonhosamente essa atitude que lesionou os agentes comunitários, também lesionará os professores do município de Coroatá. Os larápios sabem que para a educação o piso salarial é fundamental para a melhoria da educação. Como a medida não política é eminentemente técnica, e o que eles querem é fazer ‘politicalha’ com o dinheiro federal, alegarão ainda que, se esse dispositivo for mantido, haveria a necessidade de se gastar mais dinheiro público com a contratação de novos professores para suprir a diminuição do tempo dentro de sala de aula. Eles preferem aumentar a quantidade a aprimorar a qualidade. Portanto, no mesmo julgamento do STF, foi mantido como vencimento mínimo da categoria R$ 950,00, como fixou a lei. A partir de 1º de janeiro de 2009, nenhum professor da rede pública poderá ter estampado no contracheque um valor menor que este. Afirmo: os estados e os municípios têm prazo até o julgamento definitivo da ação para fazer com que os R$ 950,00 sejam transformados em piso salarial – OU SEJA, OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM PRAZO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO PARA FAZER COM QUE OS R$ 950 SEJAM TRANSFORMADOS EM PISO SALARIAL. Atenção profissionais da educação de Coroatá, vocês deverão ganhar, no mínimo, esse valor, somado de vantagens e gratificações. Se aceitarem, incorrerão nos mesmo erros dos agentes comunitários tambnar essa atitude que lesoulesou os agentagentes.a, e hoje, a classe vive a ver navios por causa das perdas significativas . Procurem imediatamente se mobilizarem, consultando advogados e pessoas que possam esclarecê-los. Façam um abaixo-assinado, independemente do presidente do sindicato que negociar os direitos adquiridos pela categoria. Só tem uma professora que tem a coragem de encarar e comprar essa briga, arduamente. É a professora IRACILDE. Oh! Professora tá na hora da senhora assumir o comando. Inclusive, quero conversar com a docente. Estou cantando mais uma vez a pedra que está dentro do sapato tamanho 12!

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