Justiça bloqueia bens de Weverton Rocha, aliado de Dino

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O pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino, vai ampliando a sua coleção de aliados encalacrados com a Justiça (Estadual e Federal). A grande maioria dos seus correligionários respondem a processos, tiveram seus bens bloqueados ou foram algemados e presos pela Polícia Federal (PF).

Da AI - O último deles, foi o deputado federal Weverton Rocha (PDT), que por causa de fraudes e desvios de recursos na reforma do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, teve os seus bens bloqueados pela Justiça estadual. Rocha é dos baluartes e um dos maiores defensores e líder da campanha do candidato comunista.

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu pedido liminar de indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude e atual deputado federal, Weverton Rocha (PDT), para reparação de danos aos cofres do Estado no valor de R$ 5.143.122,60. 

Esse montante deveria ter sido aplicado na execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues, decorrente de um contrato administrativo que não foi submetido à licitação pública como determina a Lei nº 8.666/1993.

A ação por ato de improbidade administrativa é de iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), através do processo 27029/2010, que figura como réu Weverton Rocha e a empresa Maresia Construções Ltda. 

Conforme decisão do Judiciário estadual, as provas dos autos demonstram que houve pagamento da quantia de R$ 5.143.122,60 para a execução e conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues. Segundo o Tribunal de Justiça, "é público e notório, e tem robusta prova nos autos também, que as obras executadas no Ginásio Costa Rodrigues se resumiram a apenas demolição de paredes e escavações que, segundo a Controladoria Geral do Estado [CGE], consumiram menos de R$ 300 mil".

PAGAMENTO - A decisão judicial ressalta ainda que está evidente que o modo de contratação, o pagamento antecipado, a inexecução da obra, o parecer jurídico, o recebimento desses serviços e os atestados de servidores públicos denotando a execução das obras confirmam "transgressões legais e enorme prejuízo ao erário, exatamente no valor total contratado.

Além de Weverton Rocha, também tiveram seus nomes arrolados pela Justiça na indisponibilidade de bens os réus Herberth Fontenele Filho, Cléber Viegas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elilson Ferreira Baima Lago e Leonardo Lins Arcoverde.