TSE cassa prefeito eleito de Vila Nova dos Martírios; município é 2º que pode ter de realizar nova eleição

O ministro do TSE Aldir Passarinho Júnior cassou ontem (segunda-feira, 10) o registro da candidatura do prefeito eleito de Vila Nova dos Martírios, João Moreira Pinto (PR), que havia vencido o pleito com 51,36% (2.490 votos). Por conta disso, o município deverá realizar novas eleições. Da decisão ainda cabe recurso.

João Pinto (foto/TSE) havia tido sua candidatura deferida pelo TRE apesar de ter contas rejeitadas pelo TCE da época em que foi prefeito da cidade. Ele conseguiu uma liminar para desconstituir a decisão da Corte de Contas, mas ela só saiu após ele registrar sua chapa. O ex-prefeito teve as contas rejeitadas porque cometeu irregularidades em licitações, o que se caracteriza como dano insanável.

“O acórdão regional diverge da jurisprudência do TSE, pois a obtenção de provimento judicial que afasta os efeitos da decisão de rejeição de contas, deve ser anterior ao pedido de registro de candidatura, sob pena de incidência da inelegibilidade. Assim, considerando a existência de decisão irrecorrível, proferida por órgão constitucionalmente competente e a rejeição de contas por vício de natureza insanável, forçoso concluir pela inelegibilidade do recorrido. Com essas considerações, dou provimento ao recurso especial para indeferir o registro de candidatura de João Moreira Pinto, tendo em vista a sua inelegibilidade à época do pedido”, diz o ministro.

O segundo colocado na eleição é o atual prefeito do município Edival Batista da Cruz, o Vá Batista (PSDB), irmão de criação de João Pinto. Ele teve 48,64% da votação - 2.358 votos. A diferença entre eles foi de apenas 132 votos.

João Pinto é o quinto prefeito eleito cassado no Maranhão após a eleição e Vila Nova dos Martírios, município próximo a Imperatriz, é a segunda cidade onde deve haver novo pleito - a outra é Joselândia cujo prefeito eleio Marcelo Queiroz (PMDB) foi cassado pelo TRE. Os outros casos são de Isaías Fortes (Chapadinha), Márcio Rodrigues (Santa Luzia) e Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (Mata Roma). Nessas cidades os segundos colocados devem assumir os cargos.
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Reproduzido do Blog do jornalista Décio Sá
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Postado por Idalgo Lacerda