Por causa da decisão do TRE-RO que cassou o mandato do governador Ivo Cassol (sem partido) e marcou nova eleição para o dia 14 de dezembro muitos leitores procuraram o blog para explicações. Fazem uma comparação com o processo que a coligação “Maranhão-A Força do Povo” move contra o governador Jackson Lago (PDT) no TSE. Segundo versão difundida principalmente entre governistas pelo ex-ministro Edson Vidigal, se o pedetista for cassado será realizada nova eleição no estado. A tese maluca diz ainda que se a cassação ocorrer após dois anos de Jackson Lago no poder seria realizada eleição indireta na Assembléia Legislativa entre ele e o ex-candidato Aderson Lago (PSDB).
Doido é quem acredita nas teorias jurídicas de Vidigal. Que o diga o prefeito eleito e já cassado de Chapadinha, Isaías Fortes (PP). Advogados que estudaram a matéria garantiram ao blog que se o governador do Maranhão for cassado quem assume é a segunda colocada, no caso a senadora Roseana Sarney (PMDB).
Isso ocorre porque a eleição no Maranhão foi decidida em dois turnos. Em Rondônia, Cassol venceu no primeiro turno com 54% dos votos. O entendimento do TSE sobre o assunto é de 2005 em processo relatado pelo então ministro Luis Carlos Madeira. Veja abaixo:
” (…) Nas eleições disputadas em segundo turno (CF, art. 77 § 3º, Lei no 9.504/97, artigo 2º, § 1º), considera-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. Não incidência, na situação posta, da norma do art. 224 do Código Eleitoral. Cassado o diploma de governador de estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. EDcl no Resp no 21320 de Roraima, Rel. Ministro Luis Carlos Madeira, DJU de 17.06.2005. ”
Basta lembrar o caso do senador Mão Santa (PMDB-PI), que foi cassado no final do seu segundo mandato como governador em 2001 e quem assumiu foi o segundo colocado na eleição de 1998 Hugo Napoleão (PFL, hoje DEM), autor das denúncias contra o peemedebista.
Portanto, quem estiver apostando em nova eleição e eleição indireta na Assembléia Legislativa deve procurar no futuro o “professor” Vidigal para explicações.
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Reproduzido do Blog do jornalista Décio Sá
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Postado por Idalgo Lacerda
Viste , o que aconteceu em Joselandia o prefeito foi cassado poo compra de voto, e segundo o Decio de Sá vai haver novas eleições. Então porque que existe alguns ideotas dizendo que a Teresa assume se Luis da Amovelar for cassado?
ResponderExcluiresse processo de cassação que esta ocorrendo em coroatá em relação ao prefeito luis da amovelar pode se estender até quando? muitos dizem que a diplomação acontecerá dia 18 de novembro do corrente ano , mas se esse processo não for resolvido ate lá?
ResponderExcluirMeu amigo ANONIMO a diplomação acontece em 18 de dezembro, e o juiz de Coroatá não tem nada haver com adamento de processo não. Vai diplomar os eleitos sim no dia 18/12 Viste o que foi dito pelo o Décio de Sá, este ano só mais dois prefeito deverão ser julgado. Os de Pedreira e Trezidela do Vale. Esse processo contra o prefeito de Coroatá não tem o menor fundamento.Caso muito mais grave ocorreu em São Luis e São Benedido. Em Coroatá é Luis de Novo, foi o povo que quis assim.Até por sendo cassado o prefeito (a exemplo de Joselandia) vai haver uma nova eleição. Isso gera uma despesa e a candida derrotada pega uma surra maior ainda.
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