A confirmação da cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), acendeu a luz vermelha nas hostes do governador Jackson Lago (PDT), que também responde a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Desde o início da semana passada, quando retornou de uma viagem à França, ele já vinha dando sinais de preocupação. “Quero me reaproximar deste povo de São Luís”, disse o governador, nas duas entrevistas que concedeu à TV Difusora e à TV São Luís – o que não fazia desde o início do mandato.
Há muitos pontos em comum entre os processos de Cunha Lima e de Jackson Lago. A começar pelo relator, ministro Eros Grau. Outros cinco governadores ainda serão julgados pelo TSE, mas a ação contra o governador maranhense é a que está em estágio mais adiantado. O processo está há 10 dias na Procuradoria Geral Eleitoral para emissão de parecer com o qual já pode entrar na pauta de julgamentos.
Assim como Jackson Lago, Cunha Lima foi eleito apenas no segundo turno nas eleições de 2006, ou seja, não alcançou a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Por isso, o TSE determinou, na Paraíba, a posse imediata do segundo colocado, o senador José Maranhão. No caso do processo maranhense, quem deve assumir o comando do estado é a senadora Roseana Sarney (PMDB).
ATAQUES
A tensão do grupo de Jackson Lago em relação ao processo começou a ficar mais evidente após as eleições municipais, quando vários aliados seus foram à tribuna da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa ou deram declarações à imprensa contra o grupo da senadora Roseana Sarney.
O deputado federal Roberto Rocha (PSDB) acusou Roseana de “querer mudar a vontade popular no tapetão”. Seu colega Ribamar Alves (PSB) disse que “o processo contra Jackson é forjado” e atacou fortemente o ex-senador Chiquinho Escórcio, um dos principais operadores da ação que tramita na Justiça Eleitoral.
Nenhum dos aliados de Jackson Lago, no entanto, foi tão explícito em sua preocupação quanto o deputado federal e prefeito eleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Em entrevista a um jornal local, domingo passado, Madeira chegou a defender publicamente uma ação direta do PSDB para evitar a cassação do governador no TSE.
“Nesses últimos dias, tivemos no PSDB uma intensa ação procurando apoios entre as lideranças nacionais do partido para que possam nos ajudar a impedir que o mandato do governador seja tomado no tapetão (…)”, afirmou o tucano.
O governador do Maranhão tentou protelar ao máximo o julgamento no TSE. Suas petições foram todas atendidas pela Justiça Eleitoral, mas, ao contrário do que ele esperava, deu mais agilidade ao processo. A ação que se encontra com o procurador eleitoral está pronta para ser julgada.
Garantiu, inclusive, a participação do vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS) como parte interessada.
A proximidade do julgamento levou Jackson Lago a reaparecer publicamente em São Luís, onde espera ter uma manifestação popular contra uma eventual decisão do TSE.
Entenda o caso
>> Em meados de 2005, o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) já anunciava em eventos públicos o que pretendia fazer para eleger o próximo governador do Maranhão. Os crimes anunciados por Tavares foram todos praticados em 2006 e denunciados, com riqueza de provas e detalhes, no processo que pede a cassação do governador Jackson Lago. Abaixo, a cronologia dos fatos que, segundo a acusação, provam o abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006:
>> Em junho de 2005, o então governador José Reinaldo (PSB) declarou, textualmente, em convenção do PSDB: “Seja quem for (o candidato a governador), terá o apoio da estrutura do governo. Pela primeira vez eles (o grupo Sarney) terão o governo e a Assembléia contra”. (Processo 21.136/05)
>> A partir da convenção tucana, José Reinaldo passou a viajar pelo Maranhão, como cabo eleitoral da “Frente de Libertação”, sempre acompanhado de Jackson Lago – este na condição de pré-candidato a governador.
>> A pré-campanha de 2005 foi encerrada com a distribuição de cestas básicas e kits de salvatagem para eleitores de São José de Ribamar, em “comício” comandado por José Reinaldo (Processos 3282/06 e 3283/06).
>> Entre janeiro e junho de 2006, Jackson Lago passou a percorrer o estado em um ônibus caracterizado com a inscrição “Caravana Frente de Libertação”. Nessas viagens, o candidato a governador usava a estrutura do governo para fazer o lançamento do Programa de Combate à Pobreza (Prodim), em convênios com as prefeituras indicadas por José Reinaldo.
>> O uso eleitoral dos convênios ficou patenteado nos Mandados de Segurança dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) - que concederam liminares suspendendo alguns deles por “flagrante uso eleitoreiro”. Esses convênios resultaram nas denúncias do povoado Tanque, em Grajaú, por exemplo.
>> Já em plena campanha, José Reinaldo apresentou Jackson Lago e Edison Vidigal (PSB) como seus candidatos, em Codó, e assinou, no mesmo palanque, convênio de R$ 1 milhão com o prefeito Biné Figueiredo, em um claro flagrante de crime eleitoral. (Processo 3297/06).
>> O terceiro candidato da cooperativa reinaldista viria em junho, após decisão do TSE de verticalizar as coligações eleitorais. Para evitar que Roseana Sarney se apoderasse do tempo do PSDB, foi inventada a candidatura do tucano Aderson Lago.
>> A partir daí, todos os flagrantes de compra de votos e abuso do poder econômico foram registrados em CDs, DVDs, declarações de testemunhas e apreensão de documentos de convênios e liberação de recursos em favor da campanha da “cooperativa”.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 23/11/2008 – pg03
Há muitos pontos em comum entre os processos de Cunha Lima e de Jackson Lago. A começar pelo relator, ministro Eros Grau. Outros cinco governadores ainda serão julgados pelo TSE, mas a ação contra o governador maranhense é a que está em estágio mais adiantado. O processo está há 10 dias na Procuradoria Geral Eleitoral para emissão de parecer com o qual já pode entrar na pauta de julgamentos.
Assim como Jackson Lago, Cunha Lima foi eleito apenas no segundo turno nas eleições de 2006, ou seja, não alcançou a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Por isso, o TSE determinou, na Paraíba, a posse imediata do segundo colocado, o senador José Maranhão. No caso do processo maranhense, quem deve assumir o comando do estado é a senadora Roseana Sarney (PMDB).
ATAQUES
A tensão do grupo de Jackson Lago em relação ao processo começou a ficar mais evidente após as eleições municipais, quando vários aliados seus foram à tribuna da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa ou deram declarações à imprensa contra o grupo da senadora Roseana Sarney.
O deputado federal Roberto Rocha (PSDB) acusou Roseana de “querer mudar a vontade popular no tapetão”. Seu colega Ribamar Alves (PSB) disse que “o processo contra Jackson é forjado” e atacou fortemente o ex-senador Chiquinho Escórcio, um dos principais operadores da ação que tramita na Justiça Eleitoral.
Nenhum dos aliados de Jackson Lago, no entanto, foi tão explícito em sua preocupação quanto o deputado federal e prefeito eleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Em entrevista a um jornal local, domingo passado, Madeira chegou a defender publicamente uma ação direta do PSDB para evitar a cassação do governador no TSE.
“Nesses últimos dias, tivemos no PSDB uma intensa ação procurando apoios entre as lideranças nacionais do partido para que possam nos ajudar a impedir que o mandato do governador seja tomado no tapetão (…)”, afirmou o tucano.
O governador do Maranhão tentou protelar ao máximo o julgamento no TSE. Suas petições foram todas atendidas pela Justiça Eleitoral, mas, ao contrário do que ele esperava, deu mais agilidade ao processo. A ação que se encontra com o procurador eleitoral está pronta para ser julgada.
Garantiu, inclusive, a participação do vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS) como parte interessada.
A proximidade do julgamento levou Jackson Lago a reaparecer publicamente em São Luís, onde espera ter uma manifestação popular contra uma eventual decisão do TSE.
Entenda o caso
>> Em meados de 2005, o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) já anunciava em eventos públicos o que pretendia fazer para eleger o próximo governador do Maranhão. Os crimes anunciados por Tavares foram todos praticados em 2006 e denunciados, com riqueza de provas e detalhes, no processo que pede a cassação do governador Jackson Lago. Abaixo, a cronologia dos fatos que, segundo a acusação, provam o abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006:
>> Em junho de 2005, o então governador José Reinaldo (PSB) declarou, textualmente, em convenção do PSDB: “Seja quem for (o candidato a governador), terá o apoio da estrutura do governo. Pela primeira vez eles (o grupo Sarney) terão o governo e a Assembléia contra”. (Processo 21.136/05)
>> A partir da convenção tucana, José Reinaldo passou a viajar pelo Maranhão, como cabo eleitoral da “Frente de Libertação”, sempre acompanhado de Jackson Lago – este na condição de pré-candidato a governador.
>> A pré-campanha de 2005 foi encerrada com a distribuição de cestas básicas e kits de salvatagem para eleitores de São José de Ribamar, em “comício” comandado por José Reinaldo (Processos 3282/06 e 3283/06).
>> Entre janeiro e junho de 2006, Jackson Lago passou a percorrer o estado em um ônibus caracterizado com a inscrição “Caravana Frente de Libertação”. Nessas viagens, o candidato a governador usava a estrutura do governo para fazer o lançamento do Programa de Combate à Pobreza (Prodim), em convênios com as prefeituras indicadas por José Reinaldo.
>> O uso eleitoral dos convênios ficou patenteado nos Mandados de Segurança dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) - que concederam liminares suspendendo alguns deles por “flagrante uso eleitoreiro”. Esses convênios resultaram nas denúncias do povoado Tanque, em Grajaú, por exemplo.
>> Já em plena campanha, José Reinaldo apresentou Jackson Lago e Edison Vidigal (PSB) como seus candidatos, em Codó, e assinou, no mesmo palanque, convênio de R$ 1 milhão com o prefeito Biné Figueiredo, em um claro flagrante de crime eleitoral. (Processo 3297/06).
>> O terceiro candidato da cooperativa reinaldista viria em junho, após decisão do TSE de verticalizar as coligações eleitorais. Para evitar que Roseana Sarney se apoderasse do tempo do PSDB, foi inventada a candidatura do tucano Aderson Lago.
>> A partir daí, todos os flagrantes de compra de votos e abuso do poder econômico foram registrados em CDs, DVDs, declarações de testemunhas e apreensão de documentos de convênios e liberação de recursos em favor da campanha da “cooperativa”.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 23/11/2008 – pg03
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