Prefeito de Coroatá também e acusado de fraudar processos licitatórios
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou ontem o prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar (PDT), por desvio de verbas públicas, inexistência de licitação, emprego indevido de recursos públicos federais e fraude de procedimento licitatório, com a ajuda do empresário Valdi Soares da Silva. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Se condenados, o prefeito pode cumprir pena de três a cinco anos de detenção e o empresário de dois a quatro anos.
Segundo a procuradoria, o prefeito Luiz Mendes Ferreira e o empresário Valdi Soares da Silva, sócio-administrador da Remax Distribuidora Ltda., fraudaram um procedimento licitatório com o objetivo de justificar despesas realizadas em 2005, caracterizadoras de desvio de verbas públicas federais.
A fraude consistiu em usar o nome da empresa P.S Sousa e Cia. Ltda. para participar da licitação que justificaria gastos de mais de R$ 600 mil em produtos de limpeza, em que estão incluídas quase 130 mil vassouras, sendo que 80% das escolas municipais são barracos de palha, com apenas uma sala e sem banheiro.
Na época, a empresa de Valdi Soares não podia participar da concorrência em razão de dívidas com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e incluiu na documentação de apresentação, para a licitação e celebração de contrato, documentos que fizessem parecer que as empresas Remax e P.S Sousa e Cia. eram uma só.
MONTAGEM
O que chamou a atenção da fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGU) foi o fato de que, apesar de a P.S Sousa e Cia. Ltda. ter vencido a licitação e celebrado contrato com o Município, a comprovação de despesas era emitida pela Remax Distribuidora e os documentos das duas empresas não atestavam qualquer vínculo entre elas.
Segundo a procuradora regional da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, outro fato que demonstra a montagem do procedimento licitatório é a declaração do sócio-gerente da P.S Sousa e Cia., Paulo A. Cardoso de Sousa, em que ele afirma não ter participado dessa licitação ou de qualquer outra em Coroatá, e nem assinado contratos com o Município.
Além da fraude do procedimento licitatório, o prefeito ainda é acusado de aplicar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em porcentagem inferior à estabelecida em lei; fazer compras sem realizar licitação e utilizar verba destinada ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) de forma indevida.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 08/11/2008 – pg.03
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Postado por Idalgo Lacerda
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou ontem o prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar (PDT), por desvio de verbas públicas, inexistência de licitação, emprego indevido de recursos públicos federais e fraude de procedimento licitatório, com a ajuda do empresário Valdi Soares da Silva. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Se condenados, o prefeito pode cumprir pena de três a cinco anos de detenção e o empresário de dois a quatro anos.
Segundo a procuradoria, o prefeito Luiz Mendes Ferreira e o empresário Valdi Soares da Silva, sócio-administrador da Remax Distribuidora Ltda., fraudaram um procedimento licitatório com o objetivo de justificar despesas realizadas em 2005, caracterizadoras de desvio de verbas públicas federais.
A fraude consistiu em usar o nome da empresa P.S Sousa e Cia. Ltda. para participar da licitação que justificaria gastos de mais de R$ 600 mil em produtos de limpeza, em que estão incluídas quase 130 mil vassouras, sendo que 80% das escolas municipais são barracos de palha, com apenas uma sala e sem banheiro.
Na época, a empresa de Valdi Soares não podia participar da concorrência em razão de dívidas com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e incluiu na documentação de apresentação, para a licitação e celebração de contrato, documentos que fizessem parecer que as empresas Remax e P.S Sousa e Cia. eram uma só.
MONTAGEM
O que chamou a atenção da fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGU) foi o fato de que, apesar de a P.S Sousa e Cia. Ltda. ter vencido a licitação e celebrado contrato com o Município, a comprovação de despesas era emitida pela Remax Distribuidora e os documentos das duas empresas não atestavam qualquer vínculo entre elas.
Segundo a procuradora regional da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, outro fato que demonstra a montagem do procedimento licitatório é a declaração do sócio-gerente da P.S Sousa e Cia., Paulo A. Cardoso de Sousa, em que ele afirma não ter participado dessa licitação ou de qualquer outra em Coroatá, e nem assinado contratos com o Município.
Além da fraude do procedimento licitatório, o prefeito ainda é acusado de aplicar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em porcentagem inferior à estabelecida em lei; fazer compras sem realizar licitação e utilizar verba destinada ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) de forma indevida.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 08/11/2008 – pg.03
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Postado por Idalgo Lacerda
Olha ae a cara do santo!
ResponderExcluirVamos te colocar no altar!
Tú vais é para cadeia corrupto.
Cai fora de nossa cidade. Não vê que o povo não te quer mais. Para se reeleger foi preciso comprar votos no balde.
Cria vergonha nessa tua cara. Te manca!