Novo processo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu novo recurso da Coligação “Maranhão - a Força do Povo” contra a diplomação do governador Jackson Lago (PDT).

Trata-se de uma contestação à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acatou o argumento da “intempestividade” e determinou seu arquivamento, conforme pediram os advogados do PDT.
Neste novo recurso, a coligação alega que Jackson Lago teria omitido dados da sua prestação de contas da campanha. Oministro Eros Grau é o relator do caso no TSE.

No recurso, a coligação “Maranhão - A Força do Povo” diz que “a prestação de contas apresentada pelo candidato eleito Jackson Lago é fantasiosa, por não contemplar arrecadação e gastos efetuados na campanha”.

E, com base em vários documentos, argumenta que “os vícios caracterizam a existência de ‘ato jurídico ilícito’, de acordo com a Lei das Eleições”.

O governador Jackson Lago e o vice Luiz Porto (PPS), na defesa apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), alegaram tratar-se de uma denúncia intempestiva, obtendo, com tal argumento, o seu acatamento pelo Pleno. Por entender que a denúncia é consistente e que a prestação de contas do então candidato eleito do PDT está contaminada por vícios, a coligação “Maranhão - A Força do Povo”, não concordou com a decisão do TRE e decidiu recorrer ao TSE.

Vale aguardar o desfecho..

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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 11/11/2008 – Coluna: Estado Maior, pg.03
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Postado por Idalgo Lacerda