Prefeito eleito é cassado em Santa Luzia

Ex-prefeito Ilzemar Dutra poderá assumir o mandato

A juíza de Santa Luzia (70ª Zona Eleitoral), Maricélia Costa Gonçalves, cassou ontem o registro da candidatura do prefeito eleito daquele município, Márcio Rodrigues (PDT), e anulou os 15.466 votos (46,98%) que ele obteve na eleição realizada dia 5 de outubro. Na sentença, ela declarou eleito o segundo colocado no pleito, o ex-prefeito Ilzemar Dutra, o Zemar (PPS), que teve 12.630 votos, correspondente a 38,37% da votação.
Candidato da coligação “Frente de Libertação de Santa Luzia”, Márcio Rodrigues é filho do ex-deputado estadual Oséas Rodrigues (PDT), que seria candidato a prefeito, mas teve o registro de candidatura cassado pela juíza por não ter prestado contas das eleições de 2006. Naquele pleito, ele desistiu da disputa para apoiar o deputado Soliney Silva (PSDB), hoje prefeito eleito de Coelho Neto.

ALTERAÇÃO
O ex-deputado recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para manter sua candidatura, mas não obteve êxito. O pedetista perdeu o prazo para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e resolveu substituir seu nome pelo do filho. A mudança foi feita em 2 de outubro, 16 dias após a decisão do TRE que confirmou a cassação de sua candidatura, ocorrida em 16 de setembro. No site do TSE, a substituição ainda consta como pendente de julgamento.
De acordo com a legislação eleitoral, a mudança deveria ter sido promovida 10 dias após a decisão da Corte Eleitoral. Por conta disso, os advogados de Ilzemar Dutra ajuizaram a reclamação contra o prefeito eleito. Logo que saiu a sentença, partidários do socialista ocuparam várias ruas da cidade para comemorar a decisão. A Polícia Militar (PM) reforçou a segurança em Santa Luzia para evitar conflitos, mas nenhum caso grave foi registrado.

CASSADOS
O pedetista Márcio Rodrigues é o quarto prefeito eleito cassado no Maranhão após as eleições de outubro deste ano. Já tiveram o mesmo destino Isaías Fortes, de Chapadinha; Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal, de Mata Roma; e Marcelo Queiroz, de Joselândia.
O TRE e o TSE analisam ainda vários casos de prefeitos eleitos dia 5 de outubro que também podem resultar em cassação no estado.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 08/11/2008 – pg.02
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Postado por Idalgo Lacerda