Com a decisão de ontem, o TRE deverá marcar uma nova eleição no município
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem sentença proferida O em agosto pela juíza da 54ª Zona Eleitoral (Presidente Dutra), Andréa Frota Maia, que cassou o registro da candidatura do prefeito eleito de Joselândia, Marcelo Queiroz Abreu, e da sua vice, Jaqueline Feitosa (ambos do PMDB), por compra de votos durante a campanha. Com a decisão, o tribunal deverá marcar nova eleição no município, porque o prefeito eleito teve 62% da votação contra 37% de Orleans Carvalho (PRB), ou seja, mais de 50% dos votos válidos serão nulos.
O relator do caso foi o juiz federal Roberto Veloso. Ele foi acompanhado em seu voto pelos juízes Luiz Gonzaga, Carlos Santana e Megbel Abdalla. A corregedora Nelma Sarney e o juiz Nivaldo Guimarães não compareceram à sessão. Da decisão ainda cabem recursos ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O prefeito eleito, concunhado do atual prefeito Zeca Meneses (PMDB), foi denunciado à Justiça Eleitoral ainda em julho porque estaria distribuindo material de construção e eletrodomésticos a eleitores do povoado Santa Maria. Uma carreta foi filmada e fotografada quando eram entregues tijolos e telhas aos moradores. As imagens foram exibidas durante a sessão de ontem no TRE. Só uma prima do peemedebista recebeu três mil telhas, segundo consta do processo.
“Realmente, pela quantidade de eleitores beneficiados com a doação de materiais de construção realizada pelo candidato Marcelo Abreu em Joselândia – fato este bem delineado - e dada a pequena diferença de votos historicamente registrada nas eleições daquele pequeno município de 11 mil eleitores, restou configurado o requisito da potencialidade para influenciar no resultado da eleição”, afirmou o procurador regional eleitoral José Leite Filho, em seu parecer.
OUTROS CASOS
O TRE deve julgar nas próximas semanas mais três casos de prefeitos eleitos que foram cassados antes das eleições. São eles Lenoílson Passos (Pedreiras), Jânio de Sousa Freitas, o Jânio Balé (Trizidela do Vale), e Izalmir Vieira da Silva, o Pedro do Isaías (Bernardo do Mearim).
Lenoílson Passos (PV) e Jânio Balé (PDT) tiveram seus registros cassados pelo juiz de Pedreiras, Douglas de Melo Martins, acusados de promover milhares de contratações de servidores durante o período (o que é proibido pela legislação eleitoral), com objetivo de se beneficiarem politicamente.
O procurador regional eleitoral já deu parecer para manter a cassação dos dois prefeitos reeleitos.
Pedro do Isaías também teve o registro cassado antes da eleição, acusado de abuso de autoridade porque durante a campanha associou seu nome a programas do Governo Federal. A denúncia foi feita por seu adversário, Wanderson Castro Silva (PRP), segundo colocado na eleição em Bernardo do Mearim. Acontece que ele também teve seu registro cassado por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio acusado de doar recursos para que trabalhadores rurais regularizassem suas situações perante o sindicato do município, além de doar bebida alcoólica, combustível e carne aos eleitores. A denúncia contra Wanderson Silva foi feita pelo prefeito eleito.
Em relação ao caso de Pedro do Isaías, o procurador pede a reforma da sentença para que sua candidatura seja deferida pelo TRE. No outro, defende a manutenção da cassação do registro do republicano-progressista.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 06/10/2008 – pg.03
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Postado por Idalgo Lacerda
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem sentença proferida O em agosto pela juíza da 54ª Zona Eleitoral (Presidente Dutra), Andréa Frota Maia, que cassou o registro da candidatura do prefeito eleito de Joselândia, Marcelo Queiroz Abreu, e da sua vice, Jaqueline Feitosa (ambos do PMDB), por compra de votos durante a campanha. Com a decisão, o tribunal deverá marcar nova eleição no município, porque o prefeito eleito teve 62% da votação contra 37% de Orleans Carvalho (PRB), ou seja, mais de 50% dos votos válidos serão nulos.
O relator do caso foi o juiz federal Roberto Veloso. Ele foi acompanhado em seu voto pelos juízes Luiz Gonzaga, Carlos Santana e Megbel Abdalla. A corregedora Nelma Sarney e o juiz Nivaldo Guimarães não compareceram à sessão. Da decisão ainda cabem recursos ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O prefeito eleito, concunhado do atual prefeito Zeca Meneses (PMDB), foi denunciado à Justiça Eleitoral ainda em julho porque estaria distribuindo material de construção e eletrodomésticos a eleitores do povoado Santa Maria. Uma carreta foi filmada e fotografada quando eram entregues tijolos e telhas aos moradores. As imagens foram exibidas durante a sessão de ontem no TRE. Só uma prima do peemedebista recebeu três mil telhas, segundo consta do processo.
“Realmente, pela quantidade de eleitores beneficiados com a doação de materiais de construção realizada pelo candidato Marcelo Abreu em Joselândia – fato este bem delineado - e dada a pequena diferença de votos historicamente registrada nas eleições daquele pequeno município de 11 mil eleitores, restou configurado o requisito da potencialidade para influenciar no resultado da eleição”, afirmou o procurador regional eleitoral José Leite Filho, em seu parecer.
OUTROS CASOS
O TRE deve julgar nas próximas semanas mais três casos de prefeitos eleitos que foram cassados antes das eleições. São eles Lenoílson Passos (Pedreiras), Jânio de Sousa Freitas, o Jânio Balé (Trizidela do Vale), e Izalmir Vieira da Silva, o Pedro do Isaías (Bernardo do Mearim).
Lenoílson Passos (PV) e Jânio Balé (PDT) tiveram seus registros cassados pelo juiz de Pedreiras, Douglas de Melo Martins, acusados de promover milhares de contratações de servidores durante o período (o que é proibido pela legislação eleitoral), com objetivo de se beneficiarem politicamente.
O procurador regional eleitoral já deu parecer para manter a cassação dos dois prefeitos reeleitos.
Pedro do Isaías também teve o registro cassado antes da eleição, acusado de abuso de autoridade porque durante a campanha associou seu nome a programas do Governo Federal. A denúncia foi feita por seu adversário, Wanderson Castro Silva (PRP), segundo colocado na eleição em Bernardo do Mearim. Acontece que ele também teve seu registro cassado por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio acusado de doar recursos para que trabalhadores rurais regularizassem suas situações perante o sindicato do município, além de doar bebida alcoólica, combustível e carne aos eleitores. A denúncia contra Wanderson Silva foi feita pelo prefeito eleito.
Em relação ao caso de Pedro do Isaías, o procurador pede a reforma da sentença para que sua candidatura seja deferida pelo TRE. No outro, defende a manutenção da cassação do registro do republicano-progressista.
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Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 06/10/2008 – pg.03
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Postado por Idalgo Lacerda
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