Foto: Asscom/PMC |
A decisão foi tomada após reunião com os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que demonstraram uma situação crítica sobre a receita e despesa que poderá comprometer, inclusive, até os serviços essenciais e emergenciais, caso medidas de contenção de gastos não forem tomadas imediatamente.
A Prefeita disse que não há perspectiva de melhora na arrecadação municipal para o próximo ano, muito pelo contrário, a projeção é de uma piora da crise econômica, ora agravada pela crise política que se instalou no Brasil por causa do processo de impeachment que sofre a Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).
"As prefeituras de todo o país estão para fechar as portas, com seus prefeitos e prefeitas desesperados sem ter condições de manter os serviços funcionando e o funcionalismo recebendo salários. A mesma coisa está acontecendo com os governos estaduais, quando muitos estão em situação de falência, sem condições de manter a máquina pública em atividade. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou que o segundo estado mais rico do Brasil, fará a redução no próprio salário para demonstrar a gravidade da crise econômica que o país enfrenta", explicou a Prefeita Teresa Murad.
Nos últimos dois meses, o município de Coroatá enfrentou dificuldades para pagar seus funcionários dentro dos dias programados e, também as despesas para manter os serviços essenciais que já registram déficits mensais.
Os cortes nas despesas de custeio serão praticados, a partir de 1 de janeiro de 2016, atingindo principalmente, as despesas não essenciais e, ao mesmo tempo, as essenciais que poderão ser objeto de cortes em um percentual menor.
Será necessário reduzir as despesas com pessoal, suspender gratificações, diminuir uso de celulares funcionais, reduzir o consumo de energia, rever contratos de prestação de serviços, aluguéis e locação de veículos. Além de outras despesas para cobrir o déficit entre a receita e a despesa decorrente da queda de arrecadação.
A necessidade de um corte significativo, visa equilibrar a despesa e a receita, devido à queda de arrecadação que vem se verificando ao longo desse ano de 2015 e, portanto, a perspectiva é de piora para o ano de 2016.
A Prefeita informou que irá fazer todo o esforço que for preciso, a fim de tomar todas as medidas que forem necessárias para manter o equilíbrio fiscal para fazer essa travessia entre 2015 e 2016.
"As receitas estão caindo muito, e o recolhimento de impostos está em queda crescente e não há outra alternativa, até que o País volte a crescer. Se não reduzir as nossas despesas de custeio para manter funcionando os serviços essenciais e, para pagar o funcionalismo em dia. Vamos reduzir ao máximo os prejuízos decorrentes dessa crise econômica que está infelicitando a vida dos brasileiros, principalmente, dos mais necessitados", concluiu a Prefeita Teresa Murad.
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