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sábado, 12 de dezembro de 2015

A crise! Com a redução de repasses do Governo Federal, prefeituras brasileiras preveem colapso financeiro diante da crise que atravessa o País!!!

Por IDALGO LACERDA - A coisa vem se tornando cada vez mais pior! Desde julho do corrente ano, a crise financeira passou a fazer parte de um cenário econômico bem macabro nos 5.565 municípios brasileiros.

As prefeituras do vizinho Estado do Piauí foram as que primeiro sentiram à flor da pele à chegada da crise econômica. O município e capital do Estado, Teresina e seus 207 municípios tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reduzido em 10,37%, a partir do mês de julho, quando o FPM  começou a provocar os seus efeitos colaterais sobre as finanças públicas municipais, quando, logo em pouco tempo, os seus gestores sugeriram parcelar o pagamento de folhas de pagamentos, incluindo, também o parcelamento até do 13º salário-mínimo. Outras capitais dos estados brasileiros e, concomitantemente, as grandes cidades dos principais centros urbanos resolveram aderir a esse tipo de expediente contábil-financeiro, a fim de ganharem a devida sobrevida às atuais circunstâncias socioeconômicas pelas quais o País atravessa.

Dentre os maiores centros urbanos podemos citar as capitais de Salvador/BA, Campo Grande/MS, Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/RJ e, daí por diante, a crise financeira vai se instalando aos poucos nos demais Estados e Municípios do Brasil!!!

 No Estado do Tocantins dos 139 municípios tocantinenses, cerca de 131 das prefeituras estão inadimplentes. Os gestores protestam contra o cenário econômico do País que tem levado à queda de repasses federais junto aos municípios.

Os prefeitos de 60 municípios sergipanos se reuniram com os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) em protesto à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, realizada pelo Governo Federal!!!

Em se tratando de receitas próprias, ou seja, as receitas que são produzidas pelos municípios brasileiros, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (JCMS), por por exemplo, no município de São Carlos, localizado no Estado de São Paulo, teve uma enorme redução de R$ 800 mil.

O Estado do Paraná, localizado da Região Sul, ora considerado economicamnte bem desenvolvido no atual contexto da economia do Brasil, cerca de 70% dos municípios têm como principal fonte de renda o repasse do FPM. Para diminuir o impacto da crise econômica, os prefeitos estão diminuindo gastos que vão desde a diminuição do fornecimento de combustíveis, suspensão de cafezinho, agua mineral, material de expediente, redução no consumo das contas de energia, telefônicas e água!!!

No Estado do Rio de Janeiro, o Governador Luiz Fernando Pezão, durante esta semana divulgou uma série de cortes. Inclusive, vai reduzir seu próprio salário, do vice-governador e de todo seu secretariado por causa da crise financeira do estado. A decisão aconteceu após reunião de Pezão com seus secretários, nesta sexta-feira(11).

Como todos podem ver, a crise financeira não está escolhendo cara, nem coração! E, portanto, aqueles municípios brasileiros que ainda não tiveram a crise financeira batendo a sua porta. Podem ter a absoluta certeza de que não está descartada a possibilidade de a crise chegar até estes municípios brasileiros em um curto espaço de tempo!!!

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