A Governadora Roseana Sarney lança, hoje (27), o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão). A solenidade será realizada no Palácio dos Leões, às 10h, e contará com a presença dos secretários de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, e da Fazenda, Cláudio Trinchão, além de empresários e representantes de entidades empresariais.
O novo modelo tem como objetivo incentivar a implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústrias e agroindústrias no Maranhão, além de fomentar o desenvolvimento de empresas de pequeno porte que atuam nestes setores.
Entre os benefícios a serem concedidos, estão a dispensa do pagamento de 75% do saldo devedor do ICMS para implantação pioneira por 20 anos; implantação não pioneira por 15 anos; ampliação por 12,5 anos; relocalização e reativação por 10 anos; implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústria e agroindústrias em municípios com IDH inferior ao índice médio do estado por um período de 20 anos.
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