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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Não será surpresa quando a PF chegar em Coroatá

O exemplo do que ocorreu nas cidades de São Luís e Alcântara, quando a PF deflagrou a Operação Orthoptera para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão, envolvendo ex-prefeitos, prefeitos, gestores, empresários e construtores. O mesmo poderá acontecer aqui em Coroatá. Apenas os cépticos e os prováveis envolvidos no escândalo e desvio de verbas federais, nominalmente apontados pelos técnicos no relatório da CGU, quando por aqui estiveram no início do ano de 2006.

A prioridade da Operação Orthoptera ou qualquer outro nome que vier a ter, não importa qual nome for, o importante é mandar direto pra cadeia tais pessoas que se locupletaram indevidamente dos recursos do antigo FUNDEF, e hoje, FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica, do MEC – Ministério da Educação.

As prestações de conta não compatíveis como exige e determina a lei, o desvio de finalidade tais como: peculato, formação de bando ou quadrilha, estelionato e falsidade ideológica (falsificação de documentos público e particular), além de fraude a licitação e crime de responsabilidade fiscal, cujos esses crimes foram constatados pelos auditores e técnicos da CGU. A existência de empresas fantasmas, de fachadas e constituídas por laranjas aqui e fora de Coroatá estão todas na mira da PF e CGU, que já monitoraram todas essas ações paralelas, e ter checado ‘in loco’, o foco do crime e dos criminosos locais.

Além dos quatro acusados, outros 17 estão sendo investigados e já detidos. Dos 24 mandados de prisão temporária e condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal, somente três não foram efetivados. Estes são apontados como foragidos de Justiça.


TEMPORÁRIA

Quanto a prisão é temporária, pelo menos terão que passar 05 dias na carceragem da PF prestando depoimentos e esclarecimentos. Aqueles que se omitirem a não cumprirem os mandatos serão levados coercitivamente. Os que fugirem serão decretados como foragidos, e incluídos na lista negra da PF, como procurados e impedidos.

Ao todo, 28 equipes da PF dos estados no Maranhão. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo participaram da “Operação Orthoptera”.

E quem souber do paradeiro dos mesmos, poderá informar ao Serviço de Inteligência da PF, e imediatamente, sua prisão será transformada em permanente.


QUAL O VALOR DO CRIME PRATICADO E DESVIADO?

O coordenador de Operações Especiais da CGU em Brasília(DF), Israel Carvalho, explicou que o valor de R$ 5,1 milhões desviados é apenas uma amostragem da análise de contas realizada pelo órgão. A Prefeitura de Alcântara recebeu R$ 5,8 milhões do FUNDEB em 2008.


MORAL DA HISTÓRIA

Se a Prefeitura de Alcântara recebeu em 2008, a ‘bagatela’de R$ 5,8 milhões do FUNDEB, recentemente do MEC. Imaginem, meus leitores e amigos, que a Prefeitura de Coroatá, só em 2005 desviou o montante de R$ 16 milhões de reais da Educação. Ou seja, o valor daqui é três vezes mais que o valor que o Governo Federal está cobrando da Prefeitura de Alcântara. Isso sem se falar, que não estão inclusos nesse valor acima informado; os juros, correção monetária e multas. Enfim, qualquer crime é crime. Não importa o tamanho ou quilate do crime.

De acordo com a análise dos técnicos da GCU, os gestores municipais teriam efetuado gastos dos R$ 16 milhões de reais, o total de R$ 633.300,70 apenas com material de limpeza. Por exemplo; sem obedecer ao princípio da razoabilidade com as necessidades das escolas do Ensino Fundamental do Município há então, esse confronto discrepante, que teriam sido adquiridas 127.580 (cento e vinte e sete mil e quinhentas e oitenta) vassouras.

O que significaria distribuir, durante o exercício, isto é, no ano de 2005 aproximadamente 938 (novecentos e trinta e oito) vassouras para cada escola do Ensino Fundamental do Município.


TROCANDO EM MIÚDO

Cada escola barracão de chão batido, paredes de taipa, cobertos de palha e sem fossas sanitárias teriam que consumir diariamente em média 25,69 vassouras nos 365 dias do ano. Por que não estamos contando como se fosse só o ano letivo, que são contados por lei, apenas 200 dias/ano letivo. Ou seja, a cada uma hora teria que ter uma zeladora varrendo e fazendo a faxina nos barracões sem parar. Varrendo sem parar! Dia e noite! Noite e dia! E mesmo assim, não consumiriam todas essas vassouras.

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