A Audiência Pública fora uma das mais producentes já apresentadas aos munícipes coroataenses, que tiveram a oportunidade de ouvir a sua transmissão na íntegra pela Rádio Geração Jovem FM 87,9.
Desta vez, os secretários de governo de cada pasta fizeram uma explanação completa sobre as ações empreendidas pela Prefeita Teresa Murad (PMDB) à frente do comando do município, desde que assumiu o Governo Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013 até os dias atuais.
As ações realizadas na saúde, na educação, no trânsito, segurança e defesa social, juventude, cultura, agricultura foram explicadas de forma bem detalhada pelos seus respectivos titulares de cada pasta e, depois, a parte técnica, contábil e financeira de todos os gastos ficou por conta dos auditores e controladores que prestam serviços de assessoria jurídica e contábil ao município de Coroatá.
O plenário da Câmara encontrava-se lotado pelo público que prestigiou e interagiu ao fazer perguntas dentro daquilo que era mostrado via telão mediante a cada explanação feita pelos titulares de cada pasta.
A Audiência Pública é uma determinação legal que tem por obrigação à demonstração de todos as receitas e despesas, de acordo com os limites constitucionais previstos em leis e princípios que regem e regulamentam a administração pública. Conforme, estabelecido no Art. de nº 37 da Constituição Federal e, consequentemente, em consonância com todos os cumprimentos legais que preveem os ajustes fiscais, a fim de que todos os municípios brasileiros possam gozar de um equilíbrio econômico-financeiro entre receita e despesa.
Sempre cumprindo normas, regras, leis e portarias interministeriais, a Prefeita Teresa Murad vem cumprindo à risca com toda a transparência e rigorosidade com o que é determinado pela Lei de Acesso à Informação, que regulamenta direito constitucional de acesso às informações desde que entrou em vigor em 16 de maio de 2012.
O que dá a todo cidadão e cidadã o direito quer seja de naturez física ou jurídica de requisitar e solicitar toda e qualquer informação junto aos órgãos públicos e entidades, através da Lei de Nº 12.527/2011, criada para ser aplicada aos três da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade às informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
E, portanto, está de parabéns a Prefeita Teresa Murad e sua equipe de governo pelo excelente trabalho que vem empreendendo no comando do município de Coroatá.
Contudo é necessário que, o povo participe mais dessas audiê cias públicas para conhecer como de forma producente os recursos finaceeiros são devidamente aplicados no município quanto à aquisição de produtos, bens serviços.
Aqui fica o convite estendido ao mais humilde dos cidadãos e cidadãs ao mais importante da sociedade coroataensse. Incluindo, os vereadores de oposição que criticam semanalmente o trabalho da Prefeita, mas sem alguma fundamentação ou embasamento jurídico-contábil-financeira.
Cujo desconhecimento por parte dos mesmos é público e notório por não participarem dessas audiências públicas promovidas pela Prefeita Teresa Murad, que sem sombras de dúvida seriam extremamente producentes e enriquecedoras para as tergiversações argumentadas pelos vereadores da bancada de oposição durante as acaloradas sessões plenárias na Câmara de Coroatá!!!!
Pois, os mesmos encontram-se desqualificados para o embate frontal contra técnicos, auditores, controladores e peritos que lidam com administração pública!!!
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