Por IDALGO LACERDA – Ao contrário do que fora comentado e publicado em blog local sobre recurso na ordem de R$ 11 mil, que supostamente não são enviados e retidos pela Prefeitura de Coroatá à Direção da APAE local, tudo não passa de uma grande mentira!
Ou seja, não deixa de ser um factoide absurdo criado pela atual diretora, Marinete Barros Silva, impulsionada pelo presidente das federações da APAE no Estado do Maranhão, Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho (PP), que é vereador na cidade de Caxias/MA, ligado ao grupo político do ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT).
As supostas denúncias vieram a público quando o presidente da federação esteve visitando àquela instituição durante a posse da atual diretora, onde teceu duras críticas, especialmente, à secretária Municipal de Assistência Social de Coroatá, sem qualquer fundamentação lógica.
Aos fatos
A Prefeitura Municipal de Coroatá em momento algum se absteve em atender todas as demandas requisitadas pela direção da atual APAE, pois mesmo sabendo que não há nenhum convênio celebrado entre Prefeitura e a instituição APAE e, sim um acordo verbal, a mesma, sabedora de suas obrigações, e ainda por conhecer a importância do trabalho das APAES em âmbito nacional, sempre manteve as portas abertas para atender as necessidades da instituição local.
No dever do cumprimento social
A Prefeitura Municipal de Coroatá vem cumprindo e honrando com a parceria firmada, suprindo todas as necessidades prementes da APAE local, quando solicitadas pela atual direção em caráter totalmente beneficente. A Prefeitura ainda disponibilizou todo um apoio logístico necessário, assegurando a APAE estrutura necessária para que não deixasse de funcionar e até mesmo de existir aqui no município de Coroatá!
Sabe-se que a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Coroatá (APAE) é uma instituição séria e é a maior rede de atendimento integral a pessoa com deficiência no Brasil quanto à adoção de ações voltadas à filantropia de extremado cunho social, desde que foi fundada.
Hoje é reconhecida em todo território nacional e mundialmente quanto às suas finalidades, uma vez que, visa à promoção do social e do bem-estar para as pessoas portadoras da Síndrome de Down e outras pessoas portadoras de necessidades especiais, e não para a promoção política e pessoal de quem quer que seja como vem fazendo ultimamente algumas pessoas no uso de suas atribuições de forma indevida e incoerente com a qual tratam essa entidade beneficente, cuja metodologia é filantrópica.
De certa forma esse factoide que foi criado não passa de uma manobra alvissareira que visa barganhar interesses escusos e financeiros contrariados em relação à contratação forçada de pessoas a todo custo.
Além disso, hoje, ainda existem pessoas que faziam parte da gestão passada e de má índole que usavam indevidamente as estruturas prediais da APAE para galgarem seus objetivos pessoais, e que hoje, vivem contrariadas após serem defenestradas, não fazendo mais parte do quadro da prefeitura, passaram a manipular, caluniar e a cooptar professores, pais, alunos e responsáveis que precisam dos relevantes serviços prestados pela APAE.
E, tendo em vista toda essa atuação sombria dessas pessoas de má-fé, somente agora esta denúncia é levada ao conhecimento do público de forma sorrateira e, totalmente, fora da realidade pela qual passou e vive a APAE, embora assistida incondicionalmente pela Prefeitura de Coroatá, pois toda a população do município sabe que sem o apoio estrutural, funcional e de pessoal da Prefeitura Municipal de Coroatá, a APAE local não sobreviveria, prejudicando diversos alunos inocentes e necessitados de uma educação especializada!!!
Procurada pelo nosso BLOG, a Prefeitura Municipal de Coroatá demonstrou de maneira cabal, com provas documentais, que vem cumprindo com suas obrigações com a APAE, prestando auxílio mensal à atual direção da APAE, cujo valor total gasto atualmente é muito maior do que os R$ 11 mil que estão sendo pleiteados.
Um fato concreto é que a nova administração municipal desde que assumiu o comando do Governo Municipal sempre deu continuidade e irá continuar dando a ajuda necessária para que essa parceria verbal celebrada entre as secretarias Municipal de Educação, de Assistência Social, de Saúde e APAE sejam mantidas e preservadas harmoniosamente, e, independente, de qualquer conotação política que queiram dar através de denúncias vazias e incompatíveis com a realidade.
E, portanto, a APAE para continuar a existir em Coroatá, a gestão do município sempre esteve de forma presencial.
Para isso, a Prefeitura equipou toda a cozinha da APAE com vários itens, dentre eles pode-se citar: 01 fogão industrial de 08 bocas, 03 armários de aço e conjunto de panelas; mandou carteiras escolares, envia mensalmente a merenda escolar para os alunos, faz a doação continuada de material didático, kits escolares infantis, material de limpeza e de expediente, contratação de professores, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, realiza periodicamente a manutenção predial da instituição, mantém em seu quadro funcional vigias, merendeiras, auxiliares operacionais de serviços gerais (AOSGs), coordenador pedagógico e zeladoras.
Inclusive, a Sra. diretora Marinete Barros Silva havia até então, reconhecido toda essa ajuda, ora agradecendo de viva voz a referida ajuda prestada pela Prefeitura de Coroatá quando concedeu entrevistas em programas de rádio e televisivos locais por ter recebido todo esse suporte logístico da Prefeitura de Coroatá!!!
A Prefeitura de Coroatá mantém hoje, um total de 15 funcionários distribuídos da seguinte maneira:
Ou seja, com toda a estrutura fornecida, e ainda, levando em conta que a prefeitura banca todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e patronais relativos aos profissionais cedidos para a instituição, para assistirem aos alunos especiais, correndo assim todos os ônus por conta e risco do município de Coroatá. Ou melhor, dizendo, sem nenhum ônus contábil-financeiro para os cofres da APAE.
Número atualizado de alunos da APAE é de 52 ao invés dos 129 alunos informados ao INEP
A prefeitura também esclareceu o fato de estar se baseando em aporte para a APAE com base em 52 alunos, pois o que ocorre é que todas as despesas destinadas à APAE são baseadas em dados oficiais relativas ao censo, que determina a distribuição dos recursos do FUNDEB, e por conta disto, de olho em um aumento desregrado de vantagens, a APAE vem tentando criar a existência oficial de 129 alunos, para iludir a população e tentar angariar mais recursos do que necessariamente precisa para se manter, a troco de vontades desconhecidas.
Mas a Prefeitura Municipal possui o documento oficial do censo comprovando que todo e qualquer repasse de estrutura ou recurso para a APAE deve ser baseado na existência de 52 alunos, e não em 129, como vem fraudulentamente tentando afirmar a direção coroataense da entidade.
Da tentativa de criar um delito para a Prefeitura
Indagada sobre as acusações criminosas da atual direção local, que afirma que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tenha informado a existência de uma escola falsa no mesmo local da APAE, ficou demonstrado mais uma vez o destempero e as inconsistências vomitadas pela diretora, pois ao assumir a gestão, a Prefeitura encontrou a estrutura educacional municipal montada pela gestão anterior, e ao perceber que havia duplicidade de registros de escolas no mesmo local, a PMC tratou de imediatamente retirar do censo a Escola Terezinha Frazão, que, juntamente com a APAE, estava sendo registrada desde 2004 no mesmo local.
Em resumo...
A Prefeitura de Coroatá, ainda no intuito de atender aos devaneios da direção da APAE, ainda sinalizou positivamente a possibilidade de repassar a administração dos recursos reivindicados a atual administração da APAE de Coroatá, já que toda a estrutura montada e destinada à execução dos serviços daquela entidade filantrópica, conforme acima já comprovado, vem sendo duramente criticada, e escondida pela direção, por motivos desconhecidos.
E caso seja aceito pela entidade a proposta de administração dos recursos, a Prefeitura estaria legalmente desobrigada a manter a estrutura física e funcional naquele local.
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