Reforma administrativa é encaminhada à Assembleia

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney anunciou na tarde desta terça-feira (14), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, como será a nova estrutura da administração estadual.
 

Como antecipado anteriormente pelo Imirante, a grande novidade da Reforma Administrativa é a volta das gerências regionais. Foi anunciada a criação de 26 gerências que serão coordenadas pela Casa Civil que deve ser comandada pelo atual prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva.
 

- Essa não é uma reforma completa. As mudanças da estrutura administrativa do governo vão sendo colocadas a partir das necessidades. As gerências regionais são uma maneira de dar mais eficiência a máquina e ficar mais perto do povo.
 

O outro ponto que merece destaque na Medida Provisória que foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para análise dos deputados é a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e o desmembramento da pasta de Esporte e Juventude com a criação da Secretaria Extraordinária de Juventude. Também foi anunciada a fusão das secretarias de Planejamento e Administração e a volta da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).

Ouça trechos da coletiva da governadora Roseana Sarney

A CCL que foi extinta no governo Jackson Lago (PDT), será a responsável pelas grandes licitações do Estado, hoje sob a responsabilidade das secretarias. Quem vai comandar a Comissão Central Permanente de Licitação será Fancisco Batista, único nome anunciado pela governadora durante a coletiva.
 

- A criação da Secretaria de Administração Penitenciária é uma gestão moderna de pensar o sistema penitenciário e uma reivindicação da população.
 

Outras secretarias extraordinárias que vão ser criadas são as de Assuntos Estratégicos, Minas e Energia e Igualdade Racial. As secretarias extraordinárias bem como as gerências regionais vão ficar sob a coordenação da Casa Civil.
 

A governadora Roseana Sarney confirmou que a sua posse vai ser às 00h30 do dia 1 de janeiro, em seguida a governadora viaja para Brasília (DF), para acompanhar a posse da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio do novo secretariado deve ser feito na próxima semana.
 

Roseana também falou sobre as mudanças na estrutura das secretarias que hoje funcionam com seis níveis hierárquicos, e com a reforma, passarão a ter apenas quatro níveis hierárquicos. Com isso o governo espera reduzir despesas.

- Hoje em dia o governo trabalha com terceirizados que estão fora da máquina, mas que são pagos pelo erário estadual. Nós vamos praticamente terminar com isso.
 

Veja a relação dos 27 órgãos da administração direta e dos 19 órgãos da administração indireta:
 

Órgãos da Governadoria:
 

Casa Civil – CC
 

Gabinete do Governador
 

Representação Institucional no Distrito Federal

Assessoria de Programas Especiais

Gabinete Militar

Procuradoria Geral do Estado – PGE

Secretaria de Estado de Assuntos Políticos – SEAP

Controladoria Geral de Estado – CGE

Comissão Central Permanente de Licitação – CCL

Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM

Corregedoria Geral do Estado – COGE

Secretarias Extraordinárias:

Minas e Energia

Assuntos Estratégicos

Igualdade Racial

Juventude

Órgãos de gestão instrumental e de desenvolvimento institucional:

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

Órgãos da defesa da sociedade e acesso a justiça pelo cidadão:

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP

Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária – SEJAP

Órgãos de implementação de políticas públicas e desenvolvimento econômico e social

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTEC

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA

Secretaria de Estado da Mulher – SEMU

Secretaria de Estado da Saúde – SES

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES

Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEDEL

Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania – SEDIHC

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA

Secretaria de Estado da Cultura – SECMA

Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

Entidades da administração indireta:

Autarquias:

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico – IMESC

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - ARSEP

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Infraestrutura eTransporte – DEINT

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA

Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA

Universidade Estadual do Maranhão –UEMA

Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED

Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP

Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA

Fundações:

Fundação Estadual de Saúde do Maranhão - FESMA

Fundação Nice Lobão

Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão – FUNAC

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA

Sociedade de Economia Mista:

Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Companhia Maranhense de Gás – GASMAR

Empresa Pública:

Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP

Fonte imirante.com