SÃO LUÍS - A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação “Rapina IV”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas nas cidades de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, no interior do Estado do Maranhão.
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.
Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.
A investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de organização criminosa em atividade na região tocantina do Estado, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.
Conforme apurado pela PF e CGU, as citadas prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O esquema era coordenado por Prefeitos e outros servidores públicos de Municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.
Nesta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três Municípios. Em 2007, no Município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da Escola.
Até o momento, foram verificados os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro, prescritos na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.
O Delegado Regional Executivo da Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, José Valter Teixeira, o Assessor da Secretaria Federal de Controle Responsável por Operações Especiais da CGU, em Brasília, Elíbio Estrela, o Chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, e o Delegado Chefe da investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, concederão entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h.
Do Imirante.com
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.
Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.
A investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de organização criminosa em atividade na região tocantina do Estado, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.
Conforme apurado pela PF e CGU, as citadas prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O esquema era coordenado por Prefeitos e outros servidores públicos de Municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.
Nesta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três Municípios. Em 2007, no Município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da Escola.
Até o momento, foram verificados os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro, prescritos na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.
O Delegado Regional Executivo da Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, José Valter Teixeira, o Assessor da Secretaria Federal de Controle Responsável por Operações Especiais da CGU, em Brasília, Elíbio Estrela, o Chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, e o Delegado Chefe da investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, concederão entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h.
Do Imirante.com
Idalgo,não existe "prisão voluntária" não ? cara, até eu que nunca roubei nada na prefeitura de Coroatá, fico nervoso com estas noticias da existencia de Policia Federal rondando nossa cidade.Se eu fosse Luis "CGU" Mendes eu já tinha me entregado.A sorte do prefeito é que ele tem muita concorrencia,já houve 4 "operações rapina" e ainda não chegou aqui em Coroatá ? Mas é muito suspense para um cristão só.Te entrega Luizinho.
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